Inexigibilidade06/05/2026CREDENCIAMENTO Nº 06/2025 - CONTRATAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS · Itaberaí/GOR$ 100,2 mi
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE TRADUTOR-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - A SEREM EXECUTADOS EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPALCâmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026Contratação pessoa jurídica especializada nos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica quanto ao acompanhamento processual dos processos que tramitam na Turma Recursal de Natal, e a realização de sustentação oral em processos na qual figurem o Município de Nova Cruz/RN.Prefeitura · Nova Cruz/RNR$ 114 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação pessoa jurídica/física para prestação de serviços artísticos e culturais, 08 de março de 2026 no Município de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação pessoa jurídica/física para prestação de serviços artísticos e culturais, 06 de fevereiro de 2026 no Município de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação pessoa jurídica especializada de natureza intelectual e técnica para o setor de planejamento de Licitações e Contratos, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Itaíba/PE.Câmara Municipal de Itaíba · Itaíba/PER$ 144 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA E/OU DE PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA ATUAR EM FEITAS ADMINISTRATIVAS E CONTENCIOSAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA E/OU DE PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA ATUAR JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - IPAMA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA E/OU DE PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TRABALHISTAS E CÍVEIS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 168 mil
Dispensa18/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE TRADUTOR-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS SOLENIDADES DA CÂMARA MUNICIPALCâmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação pessoa jurídica/física para prestação de serviços artísticos e culturais, 11 de janeiro de 2026 no Município de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação pessoa jurídica/física para prestação de serviços artísticos e culturais, 11 de janeiro de 2026 no Município de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 2 mil
Dispensa05/01/2026A CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA (TAXI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VIAGEM PARA CAMPINAS/SP (AEROPORTO DE VIRACOPOS)CAMARA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS · Paraisópolis/MGR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULO AUTOMOTOR.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULO AUTOMOTOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FECHADURA COM RECONHECIMENTO FACIALCONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 18 mil
Dispensa25/06/2026encerradoREFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS DE VIDA PARA PACIENTES E TERCEIROS EM TRANSPORTES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DO VEÍCULO MASTER PRI-1789 SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO, RETORNO E CONSULTAS ESPECÍFICAS NÃO REALIZADAS NA NOSSA CIDADE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.SAUDE · Ceres/GOR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026Constitui o objeto do presente contrato a contratação de Pessoa jurídica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO 100% WEB, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA E CORRETIVA DE CARÁTER LEGAL, TREINAMENTOS, SUPORTE E A ATENDIMENTO TÉCNICO, ASSESSORIA DOS MÓDULOS LEGISLATIVO.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TO · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de Curso "Linguagem Simples: da teoria à prática da escrita.CÂMARA MUNICIPAL · Parnamirim/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de Workshop Atendimento que Garante Direitos: Inclusão e Cidadania no Serviço Público.CÂMARA MUNICIPAL · Parnamirim/RNR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA PARA AMPLIAÇAO DE RESIDENCIA UNIFAMLIAR DE MADEIRA (VARANDA/ QUARTO), PARA PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISISONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA DE TROMBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.MUNICIPIO DE TROMBAS · Trombas/GOR$ 63 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para futura e eventual contratação de seguro total para veículo da frota oficial deste Poder Legislativo, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia obrigatória normal, franquia para vidros, retrovisores e outros.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 7 mil