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242 resultados para "CONTRATO PARA PRESTACAO DE"

Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de convênios, contratos e prestação de contas junto aos Governos Federal e Estadual, empresas privadas, organismos internacionais e demais instituições concedentes, visando garantir a qualidade e efetividade nas ações desenvolvidas, o aumento da capacidade de novos investimentos e a realização de obras e serviços para a população do Município de Água Doce/SC, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 01/2026.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade17/05/2026

Contratação de prestação de serviço de solução tecnológica para gestão e fiscalização, controle de frequência, contingenciamento e liberação de valores dos contratos de prestação de serviços contínuos terceirizados no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, contemplando Licença de Uso, Implantação, Suporte Técnico, Treinamento Operacional para uso da ferramenta incluindo customização, melhorias e integração com sistemas em uso no TJSC, para execução no regime de empreitada por preço global para os itens 1, 2 e 3 e no regime de empreitada por preço unitário no item 4.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 706 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

contratação direta de instituição financeira oficial, integrante da Administração Pública, apta à prestação de serviços bancários de abertura, cadastramento, manutenção, consulta, movimentação e encerramento de contas de depósito em garantia, individualizadas por contrato administrativo, vinculadas a contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra celebrados pela Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM.

SECRETARIA DE COMUNICACAO · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS ENCAMINHADAS EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS REGULAMENTADORES) DO CONTRATANTE, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 11 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 28 mil
Dispensa08/05/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O ICISMEP, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, PELA CONTRATADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, III DA LEI 11.107/05 C/C ART. 18 DO DECRETO FEDERAL 6.017/07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1,9 mi
Dispensa13/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Engenharia Civil para elaborar, coordenar, reformular, acompanhar e/ou fiscalizar projetos, preparando plantas e especificações técnicas e estéticas da obra, indicando tipo e qualidade de materiais equipamentos, indicando a mão de obra necessária e efetuando cálculos dos custos, para possibilitar a construção, reforma e/ou manutenção de edificações públicas e outros. Fiscalizar contratos de prestação de serviços de projetos de engenharia e obras, fazer medicação de serviços, elaborar laudos, pareceres técnicos. Efetuar fiscalização de projetos e obras para a emissão de Alvarás e Habite-se. Emitir e/ou elaborar instruções normativas, manuais técnicos, relatórios, registros e cadastros, relativos às atividades de engenharia. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato, com carga horária de 40 horas semanais para atendimento na Prefeitura Municipal.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 74 mil
Inexigibilidade12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS A PROPOSITURA E/OU ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, EM FACE DA UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, REFERENTE AOS VALORES INDEVIDAMENTE ARRECADADOS PELA UNIÃO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS, POR AQUELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO · Santana do Acaraú/CER$ 1,4 mi
Dispensa05/01/2026

Formalização de Contrato de Prestação de Serviços com o Consórcio Público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo – CONDOESTE, com fundamento no art. 2º, III c/c art. 13, da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 18, Parágrafo Único c/c art. 30 do Decreto Federal nº 6.017/2007, art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quinta, §6º, II do Contrato de Consórcio Público do CONDOESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 64 mil