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126 resultados para "CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DO"

Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de patrocínio institucional, mediante inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração de Contrato de Patrocínio entre o Município de Maricá, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, e a Liga Nacional de Futevôlei, para a realização da Liga Nacional de Futevôlei – Temporada 2026 – 1ª Rodada, a ser realizada nos dias 31 de julho, 1º e 2 de agosto de 2026, no Parque Nanci, Município de Maricá/RJ.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 600 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – RIO 2026, PROMOVIDO PELA CERUTTI ASSESSORIA LTDA. (INSTITUTO ACOLHER), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, LOCALIZADA NA RUA DA ASSEMBLEIA, Nº 10, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, VISANDO À CAPACITAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA FAMÍLIA, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026/FMAS, FORMALIZADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 035/2026/FMAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.677/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATO DE LOCACAO TRADICIONAL DE IMOVEL DE USO NAO RESIDENCIAL, CELEBRADO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ART. 74, DA LEI FEDERAL No 14.13321, DO TIPO SALA COMERCIAL, SITUADO A AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO, NUMERO 4.386, SALAS 201, 202, 203 E 204, BAIRRO ESTORIL, BELO HORIZONTEMG, CEP: 30.494-275, COM AREA TOTAL LOCADA DE 425 M2 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), CUJOS INDICES CADASTRAIS SAO 170043 001A0090, 170043 001A0103, 170043 001A0111 E 170043 001A0120, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR OESTE ? C.T. OESTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 187 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratual

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Aquisição de acessórios para perfuradores ósseo do sistema G da marca STRYKER, localizado na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 71 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "687º CURSO DE CAPACITAÇÃO: PODER DE FISCALIZAR: OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS NA MIRA DO LEGISLATIVO". O evento será realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Antônio Marcos Pierroti, Cleiton de Sousa, José Henrique da Cunha, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), no formato de refeição individual diária, a ser consumida no próprio estabelecimento do contratado, no município de Caetité/BA, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura, CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 47 mil