Dispensa20/07/2026SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL E CAPACITPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Capacitação de servidor - Treinamento do Sistema Contratos.gov.brCAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 25 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores do Instituto Itajaí Sustentável – INIS no evento “Direito Ambiental Experience 2026 – DAE”, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026, em Florianópolis/SC, com carga horária de 30 horas, destinado à capacitação e atualização técnica dos participantes em temas relacionados ao Direito Ambiental e à gestão ambiental pública.Instituto Itajaí Sustentável - INIS · Itajaí/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – ENACOMP 2026, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO PÚBLICA, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Anapurus · Anapurus/MAR$ 17 mil
Inexigibilidade22/06/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E CURSO PARA FUNCIONARIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E GESTAO · Ponte Nova/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026A presente contratação refere-se ao pagamento de 2 (duas) inscrições em evento técnico-científico, visando à participação de servidores em atividade de capacitação e atualização profissional.ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E CURSO PARA FUNCIONARIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO · Ponte Nova/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E CURSO PARA FUNCIONARIOSSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN para viabilizar a inscrição e a participação de 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN na 6ª Edição do “UNDIME/RN em Movimento”, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, no município de Natal/RN, evento destinado à capacitação, à atualização e ao alinhamento técnico dos dirigentes e das equipes municipais de educação, mediante a discussão de temas relacionados à gestão educacional, às políticas públicas de ensino e ao fortalecimento das ações pedagógicas e administrativas desenvolvidas pela rede municipal de ensino.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 500
Inexigibilidade05/08/2026Contratação do Instituto Novo Eleitoral – INE, para a realização do seminário jurídico presencial "Eleições 2026: Cidadania, Poderes e Harmonia", compreendendo palestras, painéis de debates, mediação, emissão de certificados e demais serviços necessários à execução do evento, destinado à capacitação e atualização de agentes públicos, parlamentares, servidores e demais participantes em matéria de Direito Eleitoral, cidadania e fortalecimento das instituições democráticas.CÂMARA MUNICIPAL · Parnamirim/RNR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026CAPACITACAO/CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 371 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos agentes públicos militares da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio da participação no CONEX 2026 – Congresso de Excelência em Contratações Públicas, com o propósito de promover o aperfeiçoamento dos conhecimentos em licitações e contratos administrativos, garantindo atualização normativa, segurança jurídica, fortalecimento da governança das contratações públicas e conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, suas regulamentações, jurisprudências e demais normas aplicáveis, contribuindo para o aumento da eficiência, da transparência e da qualidade dos processos de contratação da Administração Pública.Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de 1 uma inscrição para participação do servidor da ARISMIG Marcos Sério da Silva, Contador, no treinamento eSocial na Administração Pública: Rotinas, Atualizações e Boas Práticas para uma Gestão Segura, a ser realizado em 13082026, em VarginhaMG, visando à capacitação e atualização do servidor sobre as rotinas, obrigações e boas práticas do eSocial na Administração Pública, para o adequado cumprimento das obrigações legais.Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais · Boa Esperança/MGR$ 650
Dispensa31/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização do servidor responsável pelo preenchimento e gestão das informações do Censo Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino. O Censo Escolar constitui o principal instrumento de coleta de dados da educação básica brasileira, sendo essencial para o planejamento, monitoramento e execução das políticas públicas educacionais.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO AO CURSO "A FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONSELHOS DE PROFISSÕES – ATUAÇÃO DOS FISCAIS", destinado a capacitação e atualização da Gerência de Fiscalização do CRT-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição de servidores do Departamento Municipal de Educação no XVI Congresso de Educação, a ser realizado no dia 04 de agosto de 2026, no Município de Campanha/MG, visando à participação dos profissionais no evento de capacitação e atualização educacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada, devidamente credenciada ou autorizada perante o órgão executivo de trânsito competente, para a prestação de serviços de capacitação e atualização profissional, compreendendo a realização dos cursos obrigatórios destinados aos servidores que atuam no transporte escolar vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidade Ocidental/GO.MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL · Cidade Ocidental/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Inexigibilidade27/07/2026AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS DO EVENTO “PAVING EXPO 2026” PARA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO CIM-AMUREL.Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMUREL - CIM-AMUREL · Tubarão/SCR$ 5 mil
Dispensa26/07/2026Inscrição das servidoras Carla, Aliana, Josiane e Elisandra para participação no curso "Encontro de Contadores Municipais – Demonstrações Contábeis das Entidades Públicas", a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no município de São Miguel das Missões/RS, promovido pela empresa Abase Sistemas e Soluções, visando à capacitação e atualização técnica das servidoras quanto às normas e procedimentos aplicáveis às demonstrações contábeis no âmbito das entidades públicas.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Dispensa25/07/2026Inscrição das servidoras Marlei e Gabrieli para participação no curso "Legislação e Fiscalização de Obras: Condutas e Procedimentos", a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, promovido pela DPM Educação, visando à capacitação e atualização técnica das servidorasMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições na Masterclass "Formação, Capacitação e Atualização de Agentes Público em REURB"'.RMVA - COMPRAS · Ipatinga/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO ESPECIALIZADO SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 MEIA PASSAGEM AÉREA, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA À SERVIDORA DANIELA JULIANA ZANELLA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, ONDE PARTICIPARÁ DE CURSO DE CAPACITAÇÃO RELACIONADO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA NA CAPACITAÇÃO, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Setor de Aquicultura e Meio Ambiente · Caibi/SCR$ 500
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio do curso sobre retenção na fonte de tributos na administração pública, federal, estadual e municipal e do Distrito Federal, com o propósito de assegurar maior eficiência e eficácia à Administração Pública, garantindo atualização normativa, segurança jurídica nos procedimentos de retenção tributária e conformidade com as recentes alterações na legislação vigente, em consonância com o Parecer Jurídico 416/2026 – AJUR CMG PA, acostado aos autos do Processo Eletrônico – PAE 2026/2952339.Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 15 mil