Dispensa02/06/2026encerrado
Aquisição de serviço de terceiros - festividades e homenagens.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2 mil
238 resultados para "Celebracao de contrato de"
Inexigibilidade24/07/2026
Celebração de contrato Oficineira da modalidade Vôlei Nome: Lucyane Goi dos Santos CPF: 255.633.148-80 Valor Total: R$ 22.176,00 Modalidade: Vôlei Referência: Edital 002/2025 – Credenciamento 2025
GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação da CEMIG Distribuição S.A. para celebração de Contrato de Condições Comerciais e Técnicas para Execução de Obras no Sistema Elétrico de Distribuição, contemplando a execução dos serviços necessários à adequação da infraestrutura elétrica para atendimento das necessidades do CMJF, conforme projeto técnico aprovado pela concessionária.
COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 28 mil
Dispensa22/07/2026
CH 001/2026 - Seleção de Organização Social, devidamente qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão, operacionalização, execução, apoio técnico-administrativo e manutenção dos serviços públicos de saúde, garantindo a prestação contínua, eficiente e humanizada dos atendimentos à população, visando assim atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mairinque.
Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 0
Dispensa22/07/2026
Celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, visando ao repasse mensal de recursos financeiros para custeio e manutenção das atividades administrativas e operacionais do Consórcio, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, materiais de consumo e permanentes, investimentos e serviços de terceiros, necessários ao gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul, com atendimento à população do Município.
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 2,0 mi
Dispensa21/07/2026
Celebração de contrato de programa com o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS para a elaboração de projetos para obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), conforme detalhado no Projeto Básico e Projeto Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 27 mil
Dispensa21/07/2026
DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa20/07/2026
Constitui objeto do presente instrumento a celebração de contrato de programa entre o Municipio de São João del Rei e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS Vertentes, para a manutenção da iluminação pública (IP) que contempla a iluminação monumental (IM), com fornecimento de material.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 1,0 mi
Dispensa30/06/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO/PE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 6,4 mi
Dispensa30/06/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e Turismo
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 81 mil
Dispensa30/06/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação dos serviços médicos na realização de consultas especializadas; exames complementares de diagnóstico por imagem; realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa e média complexidade; atendimentos ambulatoriais especializados, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelo município de Miravânia-MG.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade30/06/2026
A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL ESPECÍFICO LOCALIZADO NA RUA GUAPEVA OESTE, QUADRA 37, LOTE 05, Nº 228, CENTRO, CHAPADÃO DO CÉU – GO, CEP: 75.828-000, PARA INSTALAÇÃO E FUNC
PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Celebração de contrato entre o Município de Nova VenéciaES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Beneficente São Camilo-Hospital São Marcos, inscrita no CNPJ sob o n 60.975.737002014, cujo objeto consiste na prestação de serviços de saúde médicoshospitalares em regime de internação eou ambulatorial para a população, conforme condições e especificações constantes do processo administrativo.
Fundo de Saúde de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 8,8 mi
Inexigibilidade25/06/2026
Celebração de contrato de patrocínio com a Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, conforme a Lei Municipal nº 6.217/2025, para a realização da 32ª Edição da Festa Junina do Bairro Passagem, a ser realizada no Município de Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 15.292/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 120 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
Celebração de contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas ? CISNORTE para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/21, combinado com a Lei nº. 11.107/05 e no art. 18 do Decreto Federal n°. 6.017/07, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 600 mil
Dispensa25/06/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM - JEQUITINHONHA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TSD - TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) SOB BASE NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS.
DIVISAO URBANISMO E MEIO AMBIENTE · Sabinópolis/MGR$ 1,1 mi
Dispensa22/06/2026
Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino
Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 10,9 mi
Dispensa19/06/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATEUS LEME E O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO “VACIMÓVEL”.
MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 700
Dispensa17/06/2026
Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Dispensa17/06/2026
Cuida-se do objeto na celebração de Contrato de Repasse Financeiro ao Consorcio CIMAMS, por conta da subcontratação da empresa Pedro José da Silva Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 23.974.0670001-22, por conta da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da Cultura, pelo prazo de 12 doze meses, onde a contratação dar-se-á de forma direta, direta junto ao Consorcio CIMAMS, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso XI do art. 75 da Lei Federal nº 14
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 82 mil
Dispensa17/06/2026
Celebração de contrato de programa entre o Município de Itutinga com o CIGEDAS para a execução de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material, mão de obra, por empreitada global, aos Municípios que compõem o CIGEDAS na forma de gestão compartilhada, para o loteamento Serra Verde, localizado na Rua Lindolfo de Carvalho, com recursos do Convênio BDMG/BF Nº 408.992/25 e do orçamento municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 362 mil
Inexigibilidade17/06/2026
[Portal de Compras Públicas] - Celebração de contrato de locação pela administração pública municipal, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que versa sobre a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação para locação de imóvel urbano localizado na Rua Oscar Araújo, nº 600, Centro, no Município de Curvelo/MG
Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade17/06/2026
O presente Termo de Referência tem por finalidade instruir o procedimento de Inexigibilidade, nos termos do art 74, inciso V, visando a celebração de contrato para locação de 01 (um) imóvel urbano destinado às instalações físicas da Secretaria Municipal de Educação. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência e seus anexos, identificado no processo administrativo nº 5952/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 78 mil
Dispensa16/06/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM PONTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 307 mil
Dispensa12/06/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de emissoras que operem em radiodifusão, rádio amfm e tv aberta para inserções de informações em atendimento das necessidades do município de Miravânia-MG.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 51 mil