Dispensa09/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SUBMISSÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, RELACIONADOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, ACOMPANHAMENTO NOS SISTEMAS/PLATAFORMAS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIGCON, SIMEC, SISMOB", COMPREENDENDO LANÇAMENTO E MONITORAMENTO DE DADOS NO SISTEMA SISOP DO TCE-MG, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DE CONVENIOS, CONTRATO E PROGRAMAS.DPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO · Estrela do Indaiá/MGR$ 65 mil
Dispensa14/04/2026Celebracao de um convenio entre o municipio de Caete e a Associacao das Cidades Historicas de Minas Gerais conforme a lei n 3.427 que se apresenta como uma estrategia para potencializar esforcos na preservacao promocao e desenvolvimento sustentavel do patrimonio historico contribuindo para a construcao de uma identidade cultural forte e atraindo visitantePODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 42 mil
Dispensa21/01/2026Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos engenheiros desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica junto ao CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo,, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos arquitetos desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 0
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Inexigibilidade22/07/2026Celebração de Termo de Convênio de Patrocínio entre a Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR e o Instituto Amazônico de Mediação e Administração Empresarial – IAME, visando ao apoio financeiro para a realização do Fórum Internacional de Políticas Públicas, Tecnologia e Segurança Ambiental e Eleitoral, em Maceió/AL.PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 55 mil
Inexigibilidade18/06/2026CELEBRACAO DE TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE IPORA ACEI CONFORME LEI MUNICIPAL N 1.936 2025 PARA APOIO FINANCEIRO VISANDO A REALIZACAO DE CAMPANHA DE FOMENTO AO INCREMENTO DE VENDAS NO COMERCIO LOCAL.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade09/06/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, NO TERMO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.654/2026, A QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, OBJETIVANDO REPASSE DE R$6.240.000,00 ( SEIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE SALÁRIOS E PLANTÕES MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 6,2 mi
Inexigibilidade21/05/2026CELEBRACAO DE TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DE IPORA CONFORME LEI MUNICIPAL N 2016 2026 PARA AUXILIAR NA CONSTRUCAO DE ESTRUTURA FISICA NO SITIO RECANTO SANTO ANTONIOMUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 50 mil
Dispensa19/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO DE ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA E COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AUTOMOTIVOS E CULTURAIS AO AR LIVRE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE EVENTO COM PARTICIPAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) EXPOSITORES, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO-PR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 256/2026- SETU.DIVISAO CULTURA · Santo Inácio/PRR$ 47 mil
Inexigibilidade30/03/2026Celebração de termo de Convenio entre a Prefeitura de Araruna e a UNIFE – Associação Cristã Unidos pela Fé, referente acolhimento de idosos com implantação de um Centro Dia para Idosos, conforme consta no Plano de trabalhoUnidade administrativa · Araruna/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NACIONALMENTE CONHECIDA PELO NOME DE BANDA GARRAFÃO - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA DATA DE 05 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO SOB E-PROTOCOLO: 25.250.762-0.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NACIONALMENTE CONHECIDA PELO NOME DE BANDA COWBOYS DO ASFALTO - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA DATA DE 04 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO SOB E-PROTOCOLO: 25.250.762-0.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 20 mil
Dispensa19/02/2026Celebração de Termo de Convênio com a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER em regime de cooperação mutua entre os participes para o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município de São José do Campestre/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 120 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OU ARQUITETURA, EM NÍVEL JÚNIOR PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, POR MEIO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PROGRAMA.Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 290 mil
Inexigibilidade11/06/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAMY ADVOCACIA POR INEXIGIBILIDADE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA JURÍDICA DE CONFORMIDADE, COM VISTAS A ANÁLISE DE CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CONQUISTA/MG, ABRANGENDO O PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, COM FOCO NA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NA IDENTIDADE DE IRREGULARIDADES E NA PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS DESTINADOS Á ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGAIS CABÍVEISSecretaria Municipal de Saúde · Conquista/MGR$ 72 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e Assessoria nas áreas de Administração e Planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos, Federal, Estadual e outras Entidades com disponibilização de solução WEB de acompanhamento e aplicativo para Smartphones de interesse do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/Ce.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Canindé/CER$ 63 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa especializada para realização de capacitação profissional, mediante inscrição de servidor público municipal no curso “Transferegov Completo”, na modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a ser realizado no período de 23 a 27 de março de 2026, na cidade de Brasília – DF, visando o aprimoramento técnico do servidor na operacionalização da Plataforma Transferegov, gestão de transferências voluntárias da União, celebração, execução e prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da administração pública.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, gestão, acompanhamento, monitoramento e apoio operacional na celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e encerramento de convênios e contratos de repasse firmados com a união e com o estado, incluindo o suporte aos sistemas oficiais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às exigências dos órgãos concedentesPrefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 36 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TECNICO DE VTN E ASSESSORIA TECNICA NECESSARIO PARA A CELEBRAÇÃO MANUTENÇÃO , GESTÃO E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONVÊNIO DO ITR JUNTO A RECEITA FEDERALPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 64 mil
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL MUSICAL DA DUPLA BRUNO E BARRETO NO DIA 09/04/2026 EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIODEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIOS · Itariri/SPR$ 135 mil