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103 resultados para "Concessão de área de"

Inexigibilidade27/03/2026

Inexigibilidade de licitação para outorga da Concessão de Direito Real de Uso/CDRU do lote de terras nº 15-B-13, com área total de 10.156,45 m², localizado na Avenida Flamboyant, nº 1.210, Gleba D2H, Área de Expansão do Distrito Industrial/AEDI, Bairro Distrito Industrial II, em favor da empresa CTK – Indústria de Embalagens da Amazônia Ltda., CNPJ nº 14.868.322/0001-61, por inviabilidade de competição.

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 28 mil
Dispensa01/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Agente de Integração especializado na prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio, técnico e superior, de instituições públicas e privadas, oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, visando o preenchimento de vagas de estágio curricular supervisionado, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Piên/PR. A contratação contempla a operacionalização, gerenciamento, acompanhamento e execução do programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Piên/PR, mediante concessão de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, conforme disposições da Lei Federal nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 50
Dispensa31/07/2026

Contratação de profissional habilitado (pessoa física) ou de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de Serviço Social, para a realização de 1 (uma) perícia social destinada a subsidiar a avaliação biopsicossocial nos processos de concessão, revisão, manutenção ou reavaliação de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto de Previdência de Gravataí - IPG, observados os termos e critérios do IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA) e do Laudo Caracterizador de Deficiência.

Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados e execução de obras de infraestrutura de energia elétrica, compreendendo a expansão de rede de distribuição, remanejamento, substituição e implantação de postes, extensão de redes de alta e baixa tensão, ampliação de carga, além de serviços correlatos e afins de engenharia elétrica a serem executados nas áreas urbanas e rurais do Município de Cascavel/PR, mediante o regime de fornecimento e execução direta pela Companhia Paranaense de Energia (COPEL), detentora exclusiva da concessão pública de distribuição de energia elétrica na região.

Secretaria Mun Serviços e Obras Publicas · Cascavel/PRR$ 5,0 mi
Inexigibilidade11/08/2026

TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de distribuidora com contrato de concessão vigente junto ao Poder Público do Espírito Santo, para execução de obras nas redes de distribuição de energia elétrica, referente a reforço de rede na Área Rural do Município de Nova Venécia, por meio da transformação de redes monofásicas em trifásicas ou mesmo reforço em redes trifásicas já existentes.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA · Vitória/ESR$ 140 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de agente de integração de estágios visando a prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regulamente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura de ensino superior, público e particular, reconhecidos pelo Ministério da Educação (ME), cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades da Fundação Alexandre de Gusmão nas cidades de Brasília/DF e do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

FUNAG-FUNDACAO ALEXANDRE GUSMAO/DF · Brasília/DFR$ 312