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100 resultados para "Conforme ETP"

Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 763/2026. Apresentação musical da "Banda Volper", no dia 12/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS COM OS RECURSOS DO PNAE, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES (ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009), CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I E NO TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 135 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a apresentação de um painel de humor (stand-up comedy) no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 73/2026. Apresentação de um painel de humor (stand-up comedy) com o profissional Matheus Severo (Teteu Severo), no dia 11/08/2026, das 16:30h às 17:30h, com o tema “O tal guri de apartamento”, no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 731/2026. Apresentação musical da banda "The Gurizes", no dia 12/08/2026, das 20:30h às 22:00h, no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 713/2026. Apresentação musical da banda "Beto & Jacobinos", no dia 11/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado “Lançamento do Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 712/2026. Apresentação musical da "Banda Marsalla", no dia 13/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado “Lançamento do Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Inscrição para participação dos servidores, Edilza Costa Silva, Siape: 6479521 Cargo: Atendente; Mário Gama da Silva, Siape: 6479410, Cargo: Contra- Mestre - Engenheiro, lotados na SUEST-PA/FUNASA, no "5º Congresso Internacional de Engenharia Ambiental Edição Luso-Brasileira que será realizado no Período: de 01 a 03/09/2026, Horário: 7h30 às 17h30, na cidade de Curitiba –PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. e ETP.

EPA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Belém/PAR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação, produção executiva e operacional de solenidade institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo cerimonial, ambientação, decoração, sonorização, cobertura fotográfica, transmissão ao vivo, fornecimento de mobiliário, apoio operacional, recepção, segurança e demais estruturas necessárias à realização da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, estimada para aproximadamente 557 (quinhentos e cinquenta e sete) participantes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 25 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Instrumentos musicais novos, bem como no fornecimento de peças de reposição e materiais insumos para a manutenção preventiva e corretiva do acervo existente. A presente contratação direta tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NOVOS, bem como o fornecimento de peças de reposição e materiais/insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva do acervo existente, em atendimento às demandas técnico-pedagógicas das Escolinhas de Música e à continuidade e evolução artística da Banda Municipal, ambas coordenadas pela Diretoria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação para implantação do Novo Portal da Transparência, do Novo Sistema Informatizado de Ouvidoria Pública e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), com fornecimento de Licença de Uso em Permanente, compreendendo o treinamento de usuários, suporte técnico contínuo, manutenção (preventiva, corretiva, evolutiva e legal) e a garantia de continuidade das integrações existentes com os demais sistemas do Município, em conformidade com as especificações e requisitos estabelecidos no Anexo I do Estudo Técnico Preliminar (ETP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 178 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, do Serpro Pay junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados ¿ Serpro, para a prestação de serviço continuado de processamento de pagamentos de débitos públicos (tributos, taxas, multas, custas judiciais e demais créditos) no âmbito do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ¿ DETRAN/ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.162.105/0001-66, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), seu apêndice.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Vitória/ESR$ 350 mil
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURADORIA, CONCEPÇÃO ARTÍSTICA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO URBANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL DENOMINADA ´´ ESCUDOS LILÁS 2026``, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140336 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SMM).

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER · Sete Lagoas/MGR$ 18 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE APOIO AO SEMINÁRIO “VISA EM FOCO”: ESPAÇO FÍSICO CLIMATIZADO E ACESSÍVEL PARA 70 PESSOAS, MOBILIÁRIO, SONORIZAÇÃO, PROJETOR E TELA, INTERNET WI-FI, TÉCNICO AUDIOVISUAL, ÁGUA POTÁVEL, COFFEE BREAKS DA MANHà E DA TARDE E ALMOÇO, A SER REALIZADO NO DIA 04/08/2026, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140149

Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Decoração natalina temática. A presente contratação direta tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA TEMÁTICA nas praças municipais e no Centro Educacional, Esportivo e Cultural do Município de Arabutã/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e prazos estabelecidos neste Aviso, no Termo de Referência (Anexo) e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), que o integram para todos os fins.

Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 22 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil