Dispensa17/08/2026encerradoContratação de serviço misto de manutenção corretiva e manutenção preventiva no sistema de exaustão da cozinha do Rancho do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), contemplando a limpeza técnica e o desengorduramento químico das chapas das coifas (lados interno e externo) e das redes de dutos (lados interno e externo) com a remoção de toda a gordura mediante a utilização de água e produtos químicos desengordurantes, bem como a eliminação de vazamentos de vapores graxos nas redes.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratacao de empresa especializada para execucao de acoes pedagogicas de fortalecimento da aprendizagem destinadas aos estudantes do 5o e do 9o ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA mediante desenvolvimento de atividades educacionais voltadas a consolidacao das habilidades e competencias em Lingua Portuguesa e Matematica com foco nos descritores e matrizes de referencia das avaliacoes externas do Sistema de Avaliacao Baiano da Educacao SABE e do Sistema de Avaliacao da Educacao Basica SAEBFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante de 06 (seis) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária Para Órgãos Públicos E Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada naPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 16 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA QUANTO NECESSÁRIO, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SOFTWARES, LICENÇAS, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES, MATERIAIS, INSUMOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E TODOS OS DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL · São Mateus/ESR$ 130 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria técnica em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, CREAS, Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais políticas socioassistenciais, compreendendo apoio técnico no planejamento, organização, monitoramento, execução e avaliação da política de assistência social, capacitação permanente da equipe técnica, assessoramento aos conselhos municipais vinculados à assistência social e suporte técnico-operacional na utilização e monitoramento dos sistemas federais e estaduais de gestão do SUAS, mediante atendimento presencial e remoto, conforme as necessidades da Administração Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS · Derrubadas/RSR$ 15 mil
Dispensa21/07/2026Aquisição de 4 (quatro) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, mediante contratação direta, sendo 3 (três) renovações e 1 (um) certificado novo. A aquisição justifica-se pela necessidade de renovação dos certificados digitais dos servidores MARCELO SANTOS BEZERRA (Departamento de Manutenção), VAGNER ROBERTO MURGIA (ETA2) e THIAGO DUTRA (CCO), cujos certificados atuais possuem vencimento em 31/07/2026, e pela emissão de novo certificado digital para o servidor MARCELO BELMIRO AMARAL (Departamento de Projetos), que ainda não possui certificação vigente. O certificado digital é indispensável para a realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais, garantindo autenticidade, integridade, confidencialidade e não repúdio das informações, além de assegurar a continuidade das atividades administrativas do setor e a conformidade com a legislação vigente.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 158
Dispensa31/07/2026CONTRATACAO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO A IMPORTACAO E CONSOLIDACAO DOS BALANCETES CONTABEIS EM PADRAO XML DO SISTEMA AUDESP, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, DISPONIBILIZADO EM AMBIENTE WEB, DEVENDO O SISTEMA OPERAR A PARTIR DOS BALANCETES MENSAIS ENVIADOS EM FORMATO XML, EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS E PADROES ESTABELECIDOS PELO SISTEMA AUDESP, REALIZANDO A LEITURA AUTOMATICA DAS INFORMACOES, DE MODO A OTIMIZAR AS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, DISPONDO DE RECURSOS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL PARA APOIAR A ELABORACAO DE PARECERES E PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES MEDIANTE RELATORIOS PERIODICOS E SISTEMATIZADOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGAVEL POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERIODOS, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI NO 14.133, DE 1O DE ABRIL DE 2021.CAMARA MUNICIPAL DE BOREBI · Borebi/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade02/08/2026Contratação da empresa JC Assessoria e Consultoria na Área de Saúde Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.111.141/0001-78, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão e governança da saúde pública municipal, compreendendo suporte técnico aos sistemas do SUS, monitoramento de indicadores da Atenção Primária à Saúde, assessoria aos instrumentos de planejamento e gestão em saúde, apoio aos processos de financiamento e recursos da saúde, consultoria para gestão de equipes e territórios, orientação técnica aos documentos do serviço de enfermagem, capacitação e educação permanente dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a disponibilização, mediante locação, de software especializado para monitoramento, análise e gestão em tempo real dos indicadores da Atenção Primária à Saúde, integrado aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, visando o fortalecimento da gestão municipal do SUS, a qualificação dos serviços de saúde e a melhoria dos resultados assistenciais no Município de Pontão/RS.Município de Pontão · Pontão/RSR$ 119 mil
Dispensa30/07/20261.1. Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAM-SUL, consórcio público de direito público do qual o Município de Timbé do Sul/SC é ente consorciado, mediante celebração de Contrato de Programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, para o desenvolvimento das atividades de regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de competência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, no âmbito da área do Município de Timbé do Sul/SC, conforme legislação vigente, disposições do Contrato de Consórcio Público e demais condições e exigências estabelecidas em Termo de Referencia.Sistema de Água e Esgoto. · Timbé do Sul/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto da presente demanda a contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica em mobilidade urbana e planejamento de transportes, para elaboração de Estudo Técnico de Demanda e Modelagem do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Santa Teresa.O estudo deverá contemplar diagnóstico técnico aprofundado da realidade territorial, socioeconômica e viária do Município, incluindo a realização de pesquisa origemdestino, levantamento e consolidação de base de dados atualizada, modelagem do sistema pelo método clássico de quatro etapas geração, distribuição, divisão modal e alocação de viagens, elaboração de matrizes origemdestino, dimensionamento da oferta, análise de viabilidade operacional e econômicofinanceira, bem como proposição de modelo institucional adequado para a prestação do serviço público, seja por execução direta ou mediante delegação precedida de licitação.Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 128 mil