Dispensa16/06/2026encerradoContratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio técnico-operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Santa Luzia – BA, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece as competências comuns e concorrentes da União, Estados e Municípios em matéria ambiental, bem como a Resolução CEPRAM nº 4.579/2018, que regulamenta o exercício da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) no Estado da Bahia.Prefeitura Municipal de Santa Luzia · Santa Luzia/BAR$ 0
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, EXCETO OS ESTABELECIDOS NO MEMORIAL DESCRITIVO, CUJO FORNECIMENTO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DO SUL, POR MEIO DE CONVÊNIO JUNTO AO CISAMA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE IRÃO COMPLEMENTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.Secretaria de Transporte Obras e Serviços Públicos · Bocaina do Sul/SCR$ 231 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE ONCOLOGIA, NOS TERMOS DA TABELA DE HABILITAÇÃO PARA OS CÓDIGOS 17.15 E 17.16 REFERENTE À HABILITAÇÃO PUBLICADA NA PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, DE FORMA COMPLEMENTAR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA UNACON HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO - HBAP, COM BASE NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIGTAP).FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 8,8 mi
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de alimentos hortifrutigranjeiros, carnes, ovos, grãos, sementes, rações, complementos e suplementos alimentares destinados à alimentação dos animais silvestres mantidos sob os cuidados do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Sergipe – CETAS/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que instruem o processo.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/SE · Aracaju/SER$ 27 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de soluções informatizadas, em modalidade SaaS (Software as a Service), em ambiente de computação em nuvem e acessíveis via navegador web, para atendimento das necessidades da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo – PREVES, dividida em 2 (dois) lotes distintos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.EES - FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ES · Vitória/ESR$ 36 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, ESTRUTURADO EM TRÊS BLOCOS COMPLEMENTARES: (I) PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; (II) GESTÃO DE ATIVOS E DÍVIDAS; E (II) MODERNIZAÇÃO E REFORMA FISCAL, INCLUINDO CAPACITAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 2,1 mi
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, RELATIVO AO EXERCÍCIO VIGENTE, INCLUINDO ESTUDO DETALHADO DAS DESPESAS DE PESSOAL, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL, NA SUSTENTABILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF), A SER EXECUTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CESECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Aratuba/CER$ 32 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE CBUQ E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS (MASSA ASFALTICA), EXCETO OS ESTABELECIDOS NO MEMORIAL DESCRITIVO, CUJO FORNECIMENTO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DO SUL, POR MEIO DE CONVÊNIO JUNTO AO CISAMA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE IRÃO COMPLEMENTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.Secretaria de Transporte Obras e Serviços Públicos · Bocaina do Sul/SCR$ 176 mil
Dispensa27/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura e engenharia para elaboração de Projeto Executivo de Reforma e Adequação de Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS), visando a regularização do Laboratório Municipal de Canaã/MG perante a Vigilância Sanitária Estadual, contemplando: levantamento métrico, projeto arquitetônico (com layout de fluxos), projetos complementares de instalações, memoriais descritivos e plano de gerenciamento de resíduos (PGRSS), em estrita observância à RDC/ANVISA nº 50/2002 e às exigências do Relatório de Vistoria Sanitária nº 003/2026 - SES/URSPNO-NUVISAPrefeitura Municipal de Canaã · Canaã/MGR$ 37 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução dos serviços de fechamento de muro do Laboratório Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, alvenaria, estrutura, reboco, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência/projeto básico, visando garantir a segurança patrimonialDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 26 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em diário eletrônico com circulação em âmbito nacional, em atendimento ao §1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao caput do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG · Campo Belo/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de escritório de advocacia ou profissional com notória especialização, para a prestação de serviços jurídicos especializados, de natureza intelectual, técnica, singular e complementar, destinados ao atendimento de demandas jurídicas extraordinárias e estratégicas do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região – CRP-17/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 17A - RN · Natal/RNR$ 97 mil