Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDOR LUCAS DE OLIVEIRA WOLSKI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE “LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - MÓDULO I: NOÇÕES GERAIS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 15.190/2025”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 494
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 11 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA JUNTO A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 26 mil
Inexigibilidade12/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORA ANA CRISTINA SPLENDOR BARTZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOBRE “ESOCIAL E IRRF: A SUBSTITUIÇÃO DA DIRF PELO ESOCIAL, AS INFORMAÇÕES PRESTADAS E AS ALTERAÇÕES POSSÍVEIS NO MÊS DE JANEIRO”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 528
Inexigibilidade05/01/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO, NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA INSCRIÇÃO DE CURSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIASMunicípio de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 137 mil
Inexigibilidaderegistro de preços02/03/2026Registro de Precos com base no Art. 82 6 Lei n 14.133 21 por Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso III alinea f da Lei n 14.133 2021 para contratacao direta da empresa DPM EDUCACAO LTDA CNPJ n 13.021.017 0001 77 prestadora de servicos de treinamento e aperfeicoamento de pessoal cursos presenciais e on line EAD ao vivo para o ano de 2026 conforme Parecer Juridico n 2759 2026 PGMPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 284 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, com a DPM Educação Ltda., sobre "Regimento Interno da Câmara Municipal: abordagem prática". Será adquirida uma inscrição para o curso referido, destinada ao servidor Maciel Schaumloeffel, assessor jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.CAMARA MUNICIPAL · Dois Irmãos/RSR$ 657
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, com a DPM Educação, sobre eSocial e IRRF e a substituição da DIRF pelo eSocial. Será adquirida uma inscrição para o curso on-line "Curso On-line: eSocial e IRRF: a substituição da DIRF pelo eSocial, as informações prestadas e as alterações possíveis no mês de janeiro" para o servidor Juliano Brand Oliveira, assistente administrativo da Câmara de Vereadores. O curso terá a carga horária de 04 (quatro) horas e será realizado no dia 26 de janeiro de 2026, de forma remota (EAD/on-line).CAMARA MUNICIPAL · Dois Irmãos/RSR$ 296
Inexigibilidaderegistro de preços02/06/2026Registro de preços para contratação do serviço de treinamento e qualificação profissional, promovido pela empresa DPM Educação LTDA, com cursos realizados na forma on-line ao vivo ou presencial, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1145 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e o Memorando PGM nº. 1.622/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso III Alínea “f” do artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 85 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Aspectos Juridicos para a Contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para Aquisicao de Pecas e Mao de Obra promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 01 uma inscricao destinada a servidora Juliana Mendes da Silva vinculada ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade23/02/2026Requisição para a contratação de 02 (duas) inscrições de servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de inscrição para participação no curso “TÉCNICA LEGISLATIVA”, promovido pela DPM (DPM Educação LTDA), destinado à servidora Luciane Vieira da Silva (Assessora Jurídica) a ser realizado em 15 de abril de 2026, com carga horária de 4:30h. VALOR TOTAL: R$390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS) DPM EDUCAÇÃO LTDA – CNPJ: 13021017000177Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 390
Inexigibilidade02/03/2026Solicito a contratação dos serviços dos seguintes cursos de aperfeiçoamento, ofertados pela escola DPM EDUCAÇÃO (CNPJ N° 13.021.017-0001.77), a serem realizados pela servidora Riane Mucha Grubert, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: "Curso Prático: Plataforma Transferegov – Módulo Obras"; Data/horário: 02 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; 03 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; Carga horária: 14 horas; Valor: R$ 916,00 por participante. E "Portal de Convênios e Parcerias do Estado do RS"; Data/horário: 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; Carga horária: 07 horas; Valor: R$ 691,00 por participante.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026CATSER 21172 – TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOVIDO PELA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA., COM CURSOS REALIZADOS NA FORMA ON-LINE AO VIVO OU PRESENCIAL.IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratacao de curso presencial ministrado pela DPM referente a curso sobre Financiamento da educacao e siope como aplicar os principais recursos vinculados da educacao e operacionalizar o siope diante dos novos entendimentos do tce rs stn e considerando a ec n 135 2024 fundeb eti .PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 699
Inexigibilidade27/05/2026capacitacao online DPM Educacao O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATORIA DA LEI DE LICITACOES PLANEJANDO A CONTRATACAO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATE A DEFINICAO PELA LICITACAO OU CONTRATACAO DIRETAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 315
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA 03 (TRÊS) SERVIDORES NO CURSO “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A REALIZAR-SE EM PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de inscrição para participação no curso “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES: ABORDAGEM PRÁTICA”, promovido pela DPM (DPM Educação LTDA), destinado à servidora Luciane Vieira da Silva (Assessora Jurídica) a ser realizado em 25 E 26 de JUNHO de 2026.Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 916
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL SISTEMA DE INFORMACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA SIPIA PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NA AV. PERNAMBUCO N 1001 PORTO ALEGRE RS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES MARA MULLER ANTUNES E GRAZIELA VERONICA CASIRAGHIPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO PARA 2027 A SER REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 25 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H E 26 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 15H PARA CAPACITACAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE COORDENACAO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ANDRE GREGIANIN SEVERO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 629
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO PARA 2027 A SER REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 25 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H E 26 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 15H PARA CAPACITACAO DAS SERVIDORAS NEUZA ZONATTO E CLAUDIA LAZZARETTI BISONPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO FINANCIAMENTO DO SUAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS DO COFINANCIAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NA AV. PERNAMBUCO N 1001 PORTO ALEGRE RS NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H E NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA A SECRETARIA MUNICIPAL EDEVANDRA ECCO ZENI.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inc. III da Lei n.° 14.133/2021, da empresa DPM Educação Ltda., inscrita sob o CNPJ n.° 13.021.017/0001-77, para inscrição de servidor(es) da Secretaria Municipal de Saúde em curso de capacitação presencial especializado, voltado ao tema “Financiamento da Saúde no Âmbito Municipal”.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 1 mil