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400 resultados para "Contratação da Rede Nacional"

Dispensa16/06/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assist

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa06/04/2026

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCI

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil
Dispensa08/01/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, NA MAQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PEA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSAVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR A PERDA DA GAR

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 2 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de CHP 001/2025/SFI para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade01/06/2026

A presente contratação se faz necessária para garantir o fornecimento regular de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, assegurando o cumprimento do calendário letivo e das diretrizes nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os itens de carne constituem parte essencial do cardápio escolar, sendo indispensáveis para suprimento proteico e composição nutricional adequada das refeições ofertadas aos estudantes. Considerando o esgotamento/saldo insuficiente do processo anterior e a necessidade de continuidade do abastecimento das unidades escolares, torna-se necessária nova contratação para evitar descontinuidade no fornecimento da alimentação escolar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL - SC · Indaial/SCR$ 124 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 001/2025/SFI para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11