Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da docente Ayala Fernanda Santeiro para a ação educacional "Julho das Pretas no MPMG: dialogar é verbo coletivo" na modalidade presencial, com previsão de realização no dia 21/07/26DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 730
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da docente Célia Gongalves Souza para a ação educacional "Julho das Pretas no MPMG: dialogar é verbo coletivo" na modalidade presencial, com previsão de realização no dia 21/07/2026.DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 730
Inexigibilidade17/08/2026Contratação dos serviços referente à atuação como formadora da ação educacional denominada “Saúde Mental – O Desenvolvimento Próprio e o Trabalho Ético”, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, a ser realizada no período de 19 a 21 de agosto de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação dos serviços, referente à atuação como docente da ação educacional denominada “Política Antimanicomial”, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, a ser realizada no período de 16 a 18 de setembro de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação dos serviços, referente à atuação como docente da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das Unidades com Competência Cível - Comarcas do Interior”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 07 a 09 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação dos serviços, referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Varas Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 21 a 23 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação dos serviços, referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Aperfeiçoamento em Gestão de Gabinete, Sessões de Julgamento e Fluxos Processuais”, na modalidade presencial, composta por 5 turmas, com carga horária de 8 horas cada uma e capacidade para até 65 (sessenta e cinco) participantes por turma, a ser realizado no período de 17 a 21 de agosto de 2026 no auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 49 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviço artístico de palhaçaria feminina para desenvolver ação educativa voltada à conscientização e sensibilização ao enfrentamento da violência contra a mulherPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de profissionais especializados para atuarem com palestrantes/instrutor em ação de capacitação durante a XXVII Semana Institucional, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22 ª Regiao, a ser realizada na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da EJUD22 no Youtube, no período de 14 a 18 de setembro de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 06 (seis) inscrições com 1 (uma) gratuidade na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova 10, que ocorrerá de 17 a 20 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, em formato presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para ministrar o curso "MOTORES EM AÇÃO-COMO OTIMIZAR O TRABLHO E REDUZIR DESGASTES" foco em boas práticas, manutenção preventiva e uso inteligente dos recursos.AGRICULTURA · Lagoa Vermelha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria em ação de capacitação presencial especializada voltada à atualização e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e instrumentos correlatos ao ciclo das contratações públicas.EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES · Macapá/APR$ 26 mil