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233 resultados para "Contratação de Orientação Técnica"

Inexigibilidade21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO EXERCIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO PODER EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES, CRITÉRIOS E EVIDÊNCIAS EXIGIDOS PELO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PROLEGIS, INSTITUÍDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EXCLUSIVAMENTE NO EIXO RELATIVO À FISCALIZAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR · Goioxim/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade03/06/2026

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS Alto Sertão), com foco na análise e revisão de editais, acompanhamento dos procedimentos licitatórios, apoio técnico nas fases interna e externa da contratação e orientação da equipe de contração, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis às contratações públicas.

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento continuado e orientacao tecnica em administracao tributaria municipal a serem prestados pela empresa VECTOR9 LTDA visando a capacitacao dos servidores do setor de tributos e a modernizacao dos procedimentos de arrecadacao fiscalizacao e gestao tributaria municipal. O treinamento abrangera atividades presenciais e acompanhamento tecnico remoto com foco na melhoria da eficiencia administrativa e no fortalecimento da arrecadacao municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados previdenciários, a saber: a) Orientação à administração pública municipal quanto aos procedimentos a serem adotados com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP; b) Operacionalização da Compensação Previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, o Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999 e a Portaria MPS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, com vistas à aprovação desta compensação; c) – Elaboração da Avaliação Atuarial 2026 de acordo com o artigo 17, § 7º da portaria nº 403/2008, conforme exigido pelo Ministério da Previdência Social, com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, conforme solicitação do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB)

Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 78 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, REVISÃO E ADEQUAÇÕES DO PROJETO EXECUTIVO PARA LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PLANTIO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA CIDADE DAS CRIANÇAS E CIDADE DO TRÂNSITO, ESCOPO DO OBJETO DO CONTRATO FEHIDRO 192/2025, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PROJETO ATUALIZADO DA FUTURA LICITAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ INCLUIR O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PLENA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 147/2026.

SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 34 mil