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224 resultados para "Contratação de acolhimento institucional"

Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5013740 56.2025.8.21.0016 RS. O servico compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios vestuario acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecaointegral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 40 mil

Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL E ININTERRUPTA (24 HORAS), MEDIANTE COMPLEMENTAÇÃO MENSAL, EM CUMPRIMENTO À TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NOS AUTOS DO PROC. N.º 5000236-08.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 35 mil

Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, SEM REFERÊNCIA FAMILIAR OU COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS,PARA ATENDIMENTO DE 5 USUÁRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 520 mil

Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À ADOLESCENTE N. F. D. D., CONFORME AUTOS Nº 500****-64.2026.8.24.0066/SC

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 180 mil

Dispensa26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CASA DE APOIO, LOCALIZADA NA RODOVIA TO-050, KM 14, CHÁCARA 89, PLANO DIRETOR SUL, MUNICÍPIO DE PALMAS – TO, PARA ABRIGAMENTO DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 59 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.L em razão de vulnerabilidade social.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado F.N.S., em razão de extrema vulnerabilidade e risco social.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada L.C.N.O., em razão de vulnerabilidade e risco social.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada S.F.S.R., em razão de vulnerabilidade social, oriundo de ação civeil pública nº 5002736-13.2021.8.24.0005/SC.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil

Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL OU CASA LAR) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS, VISANDO A RESERVA E DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, NOS TERMOS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 213 mil

Inexigibilidade21/05/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil

Inexigibilidade20/05/2026

Inexigibilidade de Licitação para contratação de Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em situação de dependência.

Funcionamento e Manut. do Fdo Mun. Assist. Social · Ibirama/SCR$ 74 mil

Inexigibilidade19/05/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado J.S.N., em razão de vulnerabilidade psicossocial.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil

Inexigibilidade19/05/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.C.S., em razão de vulnerabilidade psicossocial.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil

Dispensa13/05/2026

Contratação imediata de serviço ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, para atendimento da demanda judicial, Notícia de Fato: 0008.26.000124-6, 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Arapongas, em favor de Selma Aparecida Batista - CPF nº 009.xxx.xxx-29, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Fundo Municipal de Assistência Social · Arapongas/PRR$ 119 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.B., em razão de vulnerabilidade psicossocial.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Djhowsepher M. M. (DN 25/10/25) em razão de cumprimento de Medida de Proteção

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Christopher M. M. (DN 29/08/21) em razão de cumprimento de Medida de Proteção

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil

Dispensa11/05/2026

Contratação de serviços de acolhimento institucional em atendimento à demanda oriunda do Pedido de Medida de Proteção nº 5000171-88.2023.8.21.0070/RS, conforme determinação judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Riozinho/RSR$ 63 mil

Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Ana Clara M. D. R. (DN 21/09/17) em razão de cumprimento de Medida de Proteção

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil

Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Ana Julia M. D. R. (DN 17/07/14) em razão de cumprimento de Medida de Proteção

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil

Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA EM FAVOR DE LUCAS SCHWANCK LUMERTZ, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº 5005226-77.2024.8.21.0072/RS) NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 21 mil

Inexigibilidade30/04/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Adultos, visando garantir vagas no LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, para os Srs. P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 34/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 42 mil

Inexigibilidade28/04/2026

para contratação de empresa para acolhimento institucional de longa permanência para idoso, com dependência de grau II, pelo período de doze meses, através do credenciamento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 132/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 54 mil

Dispensa27/04/2026

Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprio

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil