Dispensa30/06/2026encerradoControle de pragas e vetores, contratação por 12 meses com 1 aplicação a cada 4 meses.INSTITUTO DE PREV.SOCIAL DOS SER.MUN/BARUERI · Barueri/SPR$ 7 mil
Dispensa18/06/2026Contratação, por 12 meses, de empresa fornecedora de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento, para os sistemas: Sistema Contabilidade Pública Integrada e Sistema Integrado de Pessoal.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS - CIMPS · Vinhedo/SPR$ 48 mil
Dispensa18/06/2026Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Contratação referente ao mês de junho. Conforme meta 131 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026Cuida-se do objeto na celebração de Contrato de Repasse Financeiro ao Consorcio CIMAMS, por conta da subcontratação da empresa Pedro José da Silva Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 23.974.0670001-22, por conta da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da Cultura, pelo prazo de 12 doze meses, onde a contratação dar-se-á de forma direta, direta junto ao Consorcio CIMAMS, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso XI do art. 75 da Lei Federal nº 14MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 82 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação: Participação na mesa de debate sobre Migrações Transfronteiriças, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia e no Painel 4 – Exploração de Petróleo e Transição Energética: relações de trabalho, cadeias produtivas, migração laboral e mudanças climáticas, durante o I Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho: Brasil–Guiana Francesa, a ser realizado em Oiapoque - AP, nos dias 16 e 17 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 792
Dispensa28/05/2026Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Contratação referente ao mês de maio. Conforme meta 131 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026encerradoContratação por três meses, de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização e desratização, com periodicidade trimestral, para atender às necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 33 mil
Dispensa08/05/2026Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Contratação referente ao mês de Abril. Conforme meta 131 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026encerradoPrestação de serviços técnicos especializados para análise, conferência e revisão de dados declaratórios e recolhimentos previdenciários constantes nas GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e de Informações à Previdência Social) e no eSocial, relativos aos últimos 60 (sessenta) meses anteriores à contratação, com vistas à identificação de inconsistências, créditos ou débitos previdenciários, conforme especificações e justificativas da SC nº 141/2026 - Processo nº 6393/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 63 mil
Dispensa01/04/2026Locação de Minivan compacta sete lugares (Chevrolet Spin ou similar), zero Km ou com até dois anos de uso, quilometragem máxima de entrega 20.000 km, troca com cinco anos de uso ou 80.000 km, uso principal em vias asfaltadas, quilometragem mensal de 2000 km, prazo de entrega de 30 dias e contratação por 12 meses, podendo ser renovado.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 57 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE 12 MESES DE SERVIÇO DE PLANO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA PARA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E RECALQUE B1 E B2SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS · Garça/SPR$ 5 mil
Dispensa18/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na elaboração, atualização, gestão e envio de laudos técnicos e informações relativas à Saúde e Segurança do Trabalho SST ao sistema eSocial, incluindo, quando aplicável, a realização de levantamentos técnicos, emissão de documentos legais obrigatórios, validação das informações e transmissão dos eventos pertinentes, visando o atendimento integral das exigências legais, a conformidade trabalhista, previdenciária e fiscal, e a mitigação de riscos à Administração Pública. Contratação para 60 meses sob demanda.Câmara Municipal de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 11 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos multifuncionais em regime de comodato, incluindo: Fornecimento, instalação e configuração dos equipamentos (duas impressoras); Fornecimento de insumos (exceto papel); Manutenção preventiva e corretiva; Software de bilhetagem e gerenciamento; Suporte técnico on-site; Substituição de equipamentos quando necessário. Prazo da contratação: 12 (doze) meses...INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV · Birigui/SPR$ 5 mil
Dispensa03/02/2026Contratação por 12 meses de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 49 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica como advogado dativo, trabalhando nas seguintes áreas de atuação: família, cível, criminal, dentre outras, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, contratação para 12 meses.Camara Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 59 mil
Dispensa14/01/2026REFERE-SE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANALISES DE EXAMES DE ESPIROMETRIA COM TEMPO DE RESPOSTA DE ATÉ 24 HORAS, COM APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, CONTRATAÇÃO PARA 12 MESES, 01 APARELHO EM REGIME DE COMODATO.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 15 mil
Dispensa11/05/2026Contratação por 12 (doze) meses de empresa especializada na intermediação, administração e gestão de estágios, responsável pela seleção, contratação, acompanhamento e administração de estagiários de nível médio e superior, para atender às necessidades da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, conforme legislação vigente.FUNTELPA · Belém/PAR$ 29 mil
Dispensa12/06/2026encerradoAdobe Creative Cloud - Educacional - VIP Teams –Educacional Named-Licença Subscrição por 12 meses - O prazo de vigência da contratação é de , prorrogável por 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 21 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa11/02/2026PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES. PCITROEM PLACA JDG 4I46 ARA O VEICULO DA SECRETARIA CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 491
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95 com ferramenta de licença/assinatura no período de 12 meses, para auxiliar a contratação pública para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, além de ser um serviço exclusivo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de 18 (dezoito) licenças de uso da Plataforma de treinamento ALURA, que fornece acesso a cursos que poderão ser realizados a qualquer tempo e disponíveis por 12 meses a partir da contratação, na modalidade Online, promovido pela empresa AOVS Sistemas de Informática S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33, destinadas aos servidores da SETIN, conforme Termo de Referência , documento nº 11 do Processo nº 544/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 24 mil
Dispensa13/04/20261.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026Contratacao de artistas locais para apresentacoes musicais no Festival Artesanal de Diamantina FAD a ser realizado no mes de junho de 2026 e contratacao do artista Ze Diamantina para apresentacao em evento turistico na comunidade rural do Vau tambem no mes de junho de 2026SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO · Diamantina/MGR$ 26 mil