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246 resultados para "Contratação decorrente de adesão"

Dispensa22/06/2026

ADESÃO - Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo Pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Manhuaçu/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, promovido pelo Município de Presidente Sarney/MA, observadas as especificações técnicas estabelecidas pela Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de abril de 2026, bem como as condições, quantitativos e valores constantes neste instrumento, no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços aderida e na proposta apresentada pela CONTRATADA, os quais integram o presente contrato para todos os fins de direito.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 300 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mistura de agregados betuminosos ensacados para execução de serviços de aplicação de tapa-buraco em vías públicas da cidade de Porto Murtinho, visando a manutenção, conservação e recuperação do pavimento asfáltico existente, através de adesão de Ata de Registro de Preços nº 005/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025, via Sistema de Registro de Preço para órgãos ou entidades da Administração Pública ou Empresa Pública que não participaram do processo de licitação, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS(CIMESMI)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 20 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE ALTOQI BUILDER INFINITY, VERSÃO GOV 2024 OU SUPERIOR, E LICENÇA DE SOFTWARE ALTOQI EBERICK INFINITY, VERSÃO GOV 2024 OU SUPERIOR, COM ACESSO À PLATAFORMA DE CURSOS EAD, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES DE VERSÃO E ACESSO À BIBLIOTECA OFICIAL DE COMPONENTES, MEDIANTE ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 - SEAP, DECORRENTE DA INE-2/2024

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 197 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) caminhões basculantes a serem utilizados nos serviços de pavimentação em geral no Município de Umuarama, de forma a proporcionar que as demandas sejam atendidas com maior agilidade e qualidade do serviço, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2025, decorrente do Registro de Preços/Edital de Licitação nº 90015/2024, referente ao Processo Administrativo nº 21000.023098/2024-29, conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,2 mi
Dispensaregistro de preços29/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO FINAL, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, PARA REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, MEDIANTE ADESÃO AO PROCESSO Nº 40/2024 – CONCORRÊNCIA 01/2024 DO CONSÓRCIO CIMAG, O QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO INTEGRANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Caxambu/MGR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviços de Engenharia Elétrica e obras elétricas, com fornecimento de material, equipamentos, ferramental e mão de obra, objetivando a elaboração de projetos executivos, construção e manutenção de rede de alta, média e baixa tensão, manutenção e implantação ou substituição de transformadores na rede existente para suprir a demanda dos prédios de responsabilidade da administração municipal assim como manutenção, construção e expansão das redes de baixa tensão nas instalações físicas dos prédios e locais abertos de responsabilidade da Administração Municipal, instalação, substituição de postes assim como luminárias de menor, igual ou maior potência, tanto da mesma existente como por de tecnologia superior no parque de iluminação pública e Iluminação Ornamental do Município e seus distritos, como também em praças, espaços públicos e prédios de responsabilidade da administração municipal. Através da Adesão a Ata de Registro de Preços 25/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica 004/2026, item 01, do município de Jaboti – PR

MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 228 mil
Dispensa13/04/2026

1.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/04/2026

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIQUELÂNDIA REALIZA, DE FORMA CONTÍNUA, AÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, TAIS COMO CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, MOBILIZAÇÕES DO CALENDÁRIO SANITÁRIO (OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS), PALESTRAS COMUNITÁRIAS, CAPACITAÇÕES DE EQUIPES, REUNIÕES AMPLIADAS, AUDIÊNCIAS INAUGURAÇÕES DE SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS INICIATIVAS QUE DEMANDAM COMUNICAÇÃO CLARA E AMPLA COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS ENFRENTA LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DA INEXISTÊNCIA (OU INSUFICIÊNCIA) DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO DE SONORIZAÇÃO, O QUE TEM OCASIONADO: (I) CONTRATAÇÕES PONTUAIS; (II) RISCO DE INDISPONIBILIDADE EM DATAS CRÍTICAS DO CALENDÁRIO DE CAMPANHAS; (III) DIFICULDADE DE PADRONIZAÇÃO TÉCNICA E DE QUALIDADE DO ÁUDIO; E (IV) ATRASOS E RETRABALHO LOGÍSTICO NA ORGANIZAÇÃO, COM POTENCIAL PREJUÍZO À EFETIVIDADE DAS MENSAGENS DE SAÚDE PÚBLICA E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM (COM COMPONENTES ADEQUADOS AO PORTE MÉDIO DOS EVENTOS E ÀS CONDIÇÕES TÍPICAS DE USO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS) E MESA DE SOM (MIXER) VISA ASSEGURAR A AUTONOMIA OPERACIONAL DA SECRETARIA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E CONTINUIDADE DAS AÇÕES EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS, COM MELHORIA DA INTELIGIBILIDADE DA FALA, ALCANCE DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES. TRATA-SE DE BEM DE APOIO INDIRETO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, POR VIABILIZAR A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, PROTOCOLOS, COMUNICADOS OFICIAIS E CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR ADESÃO DA POPULAÇÃO ÀS CAMPANHAS E PARA FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM USUÁRIOS DO SUS. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO TENDE A REDUZIR CUSTOS RECORRENTES COM LOCAÇÕES/CONTRATAÇÕES EVENTUAIS, OTIMIZAR O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E MINIMIZAR RISCOS DE DESCONTINUIDADE POR FALTA DE ESTRUTURA MÍNIMA, OBSERVANDO-SE O INTERESSE PÚBLICO E A ECONOMICIDADE. O BEM SERÁ INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA, COM PREVISÃO DE CONTROLE DE USO, GUARDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO, DE MODO A RESERVAR A DURABILIDADE E ASSEGURAR RASTREABILIDADE. DIANTE DISSO, A DEMANDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO EFICIENTE E TEMPESTIVA DAS ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM MELHORIA DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM E MESA DE SOM (MIXER) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 56 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil