Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
149 resultados para "Contrato de Programa com"
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026
Celebração do Contrato de Programa, tem por objeto a contrapartida federal (Habilitação) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências – RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB nº 117/2026 de 15 de junho de 2026 e Portaria nº 048-R, de 27 de abril de 2026, Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 4,4 mi
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026
Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Nazareno e o CIGEDAS, visando à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das redes de energia elétrica e de iluminação pública no município de Nazareno/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 399 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026
Celebração de contrato de programa entre o Município de Alfredo Vasconcelos com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA) e Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material no município de Alfredo Vasconcelos/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 440 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026
Contrato de Programa junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, cujo objeto é a implantação, coordenação, execução e operacionalização do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Francisco DumontMG
MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT · Francisco Dumont/MGR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026
Contrato de Programa para cessão temporária de veículo tipo micro-ônibus, para transporte de paciente eletivo, prestação de serviços de consultas, exames e pequenas cirurgias e prestação de serviço de transporte em Unidade Móvel UTI do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA/CISAP-VP.
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 1,9 mi
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026
Contratação do CIMVALPI, através de contrato de programa faça a execução das obras da segunda etapa da reforma do SAMMDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG · Ponte Nova/MGR$ 566 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026
Celebração de contrato de programa com o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS para a elaboração de projetos para obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), conforme detalhado no Projeto Básico e Projeto Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 27 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026
DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES, PARA ATENDER OS INTERESSES DESTA AUTARQUIA NO ANO DE 2026.
SERVIÇO AUTOMONO DE AGUA E ESGOTO DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 67 mil
Dispensa20/07/2026
Constitui objeto do presente instrumento a celebração de contrato de programa entre o Municipio de São João del Rei e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS Vertentes, para a manutenção da iluminação pública (IP) que contempla a iluminação monumental (IM), com fornecimento de material.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 1,0 mi
Dispensa20/07/2026
O presente Contrato de Programa tem por objeto a execução das ações previstas noPlano de Ação para Aplicação da Emenda Parlamentar n 33120024, vinculada à Propostan 36000673798202500, destinadas ao fortalecimento da assistência ambulatorialespecializada e préoperatória hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUSdo Município de Domingos Martins.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 372 mil
Dispensa05/08/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao continua de servicos tecnicos especializados de assessoria e suporte operacional voltados a captacao de recursos federais e estaduais abrangendo a gestao e o acompanhamento de convenios contratos de repasse e programas governamentais elaboracao de planos de trabalho alimentacao monitoramento e prestacao de informacoes em plataformas oficiais incluindo Transferegov SISMOB InvestSUS FPE RS CDTV CAUC e demais sistemas governamentais relacionados a captacao e a gestao de recursos publicos bem como a prestacao de contas dos instrumentos celebrados e suporte tecnico operacional ao CISVALE de forma remota pelo periodo de 12 doze meses.
CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 49 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Implantação do Programa Jovem Aprendiz, através de Contrato firmado entre o CIEE e a PERPART, com vistas à promoção da integração ao mercado de trabalho e a formação técnico- profissional para o traba
[P]-PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · Recife/PER$ 440 mil
Dispensa04/08/2026
Aquisicao de lanche para cerimonia de entrega de certificados do curso de montagem e reparacao de circuitos eletricos residenciais do programa RS Qualificacao Recomecar mediante contrato de credenciamento 57 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 100
Inexigibilidade23/07/2026
Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.
SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi