Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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231 resultados para "Contrato de Rateio com"

Dispensa29/07/2026

Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espiríto Santo para o desenvolvimento das atividades em nível de planejamento: realização de licitações compartilhadas; aquisição e administração de bens; capacitação técnica; formalização de intercâmbio; promoção de gestões e apoio à gestão eficiente do saneamento básico.

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0

Dispensa29/07/2026

Contrato de rateio a ser celebrado entre o município de São Domingos do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste, para atendimento dos serviços pertinentes às atividades das áreas de meio ambiente no exercício de 2025.

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0

Dispensa29/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE PASSAGENS TERRESTRE E HOSPEDAGEM, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, VIA CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CISAMOSC E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil

Dispensa22/07/2026

Celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, visando ao repasse mensal de recursos financeiros para custeio e manutenção das atividades administrativas e operacionais do Consórcio, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, materiais de consumo e permanentes, investimentos e serviços de terceiros, necessários ao gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul, com atendimento à população do Município.

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 2,0 mi

Inexigibilidade29/06/2026

CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 32 mil

Dispensa29/06/2026

Contrato de Rateio entre o Município de Sidrolândia/MS e o CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, com a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio das atividades administrativas, operacionais, técnicas e institucionais desenvolvidas pelo consórcio público durante o exercício de 2026.

SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 100 mil

Dispensa19/06/2026

CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 23 mil

Dispensa15/06/2026

CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLMINTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 60 mil

Dispensa02/06/2026

Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, para fornecimento de Massa Asfáltica PMF - D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso), e emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 32 mil

Dispensa31/05/2026encerrado

Aquisição de materiais, insumos e equipamentos veterinários destinados ao custeio e à execução das ações intermunicipais de controle populacional de cães e gatos, nos termos do Contrato de Rateio nº 024/2026, celebrado com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe – CDS Jacuípe

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 62 mil

Dispensa29/05/2026

Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessários à realização de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os entes consorciados nos termos do art. 8° da Lei N° 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do consórcio, nos termos das cláusulas 4ª e 5ª do Protocolo de intenções e os Art. 5º do seu Estatuto Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 32 mil

Dispensa21/05/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 22 mil

Dispensa20/05/2026

Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal COINTER, visando atender às necessidades estratégicas e econômicas locais, especialmente no fortalecimento das agroindústrias e dos pequenos produtores rurais. Por meio da estrutura e expertise proporcionadas pelo consórcio, o município terá acesso à implantação, operacionalização e fiscalização do Selo de Inspeção Municipal (SIM), um instrumento essencial para garantir a qualidade sanitá

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 36 mil

Dispensa20/05/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS AO CISPAR RECURSOS CONFORME ESTIPULADO EM ASSEMBLEIA

SAMAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica · Santa Mônica/PRR$ 21 mil

Dispensa18/05/2026

Formalização de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento do programa de SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL referente ao CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 40 mil

Dispensa18/05/2026

Contrato de Rateio com o COINTER, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura de Governador Lindenberg.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 36 mil

Dispensa14/05/2026

Formalização de contrato de rateio para as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivofuncionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 82 mil

Dispensa12/05/2026

Contrato de rateio com CIDEMA — Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa é uma associação pública com personalidade jurídica de direito público, de natureza autárquica, integrante da administração indireta de todos os entes consorciados, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, subscrito pelos Municípios de Anastácio, Aquidauana, Antônio João, Bandeirantes, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Campuã, Caracol, Corguinho, Dois Irmãos, Guia Lopes de Laguna, Jardim, Jaraguari, Maracaju, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Ponta Porá, Rio Negro e Terenos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 100 mil

Dispensa11/05/2026

Contrato de Rateio entre o município de Chapadão do Sul-MS e o Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, visando à transferência de recursos financeiros para custeio das despesas administrativas e operacionais do consórcio, bem como para a execução de programas, projetos e serviços de interesse comum dos municípios consorciados.

Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 76 mil

Dispensa06/05/2026

Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó Capixaba, para funcionamento do Programa de Licenciamento Ambiental.

Prefeitura Municipal de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 65 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA, visando à perfuração de 13 (treze) poços artesianos na zona rural e em comunidades indígenas do Município de Tocantinópolis – TO, em atendimento às obrigações estabelecidas no Contrato de Rateio nº 0008/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 64 mil

Dispensa04/05/2026

PROVENIENTE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, VISANDO AÇÕES MULTIFINALITÁRIAS, ATUANDO NO DESENVOLVIMENTO, REGULAÇÃO, EXECUÇÃO OU GERENCIAMENTO DE PLANOS, PROJETOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS · Guaxupé/MGR$ 300 mil

Dispensa30/04/2026

CONTRATO DE RATEIO - CIRSOP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 43 mil

Dispensa27/04/2026

Referente a contrato de rateio firmado entre Municipio e Consorcio Desenvolvimento Urbano e Regional Caminhos do Tibagi para exercicio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 24 mil

Dispensa27/04/2026

Contratação direta por meio de contrato de rateio junto ao Consórcio Intermunicipal Turístico - Circuito Litoral Norte de São Paulo para o exercício 2026, do qual o Município é ente consorciado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - SP · Ubatuba/SPR$ 120 mil