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92 resultados para "Convênio tem por finalidade"

Dispensa02/06/2026

Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria para apoio administrativo e operacionalização dos meios necessários ao gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao Município de Taquaral, provenientes de convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-a-fundo, oriundos de outros entes da federação (União e Estado), bem como o acompanhamento de toda a execução dos procedimentos até a prestação de contas final no período de 12 meses.

Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade18/03/2026

INEXIGIBILIDADE com finalidade de firmar um termo de FOMENTO entre o município e entidade de Organização da Sociedade Civil, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de firmar Termo de Colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do referido convênio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 95 mil
Inexigibilidade18/03/2026

INEXIGIBILIDADE com finalidade de firmar um termo de FOMENTO entre o município e entidade de Organização da Sociedade Civil, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de firmar Termo de Colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do referido convênio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 100 mil
Dispensa12/08/2026

Tem o presente a finalidade de requer, através da Solicitação de Compras, a renovação de seguro predial para o imóvel que abriga o Posto Poupatempo Jaguariúna, situado na Rua Alfredo Engler, nº 322, Centro, Jaguariúna/SP, fazendo parte do cumprimento das exigências contidas no Convênio PPT 00.0593 (implantação e operacionalização do Posto Poupatempo Jaguariúna) com a PRODESP no valor de R$ 433,35.

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · Jaguariúna/SPR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, para as pessoas privadas de liberdade da Presídio Estadual de Lajeado, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho e a implantação de oficinas permanentes de acordo com o Convênio PROCAP - Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atrações artísticas para realização de apresentações musicais durante o 2º MotorCycle Day, a ser realizado no Espaço SORRI, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ibaiti/PR, compreendendo a contratação das bandas Rock Bugs, Motorocker e Mr. Gomes Band, conforme programação abaixo: Rock Bugs: apresentação no dia 16/08/2026, às 20h00, com duração aproximada de 01 (Uma) hora e 45(quarenta e cinco) minutos; Motorocker: apresentação no dia 15/08/2026, às 22h00, com duração aproximada de 02 (Duas) horas; Mr. Gomes Band: apresentação no dia 15/08/2026, às 16h00, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. As apresentações artísticas têm por finalidade proporcionar entretenimento e lazer à população, promover a valorização da cultura e da música, incentivar a participação da comunidade e contribuir para o fortalecimento das atividades culturais e turísticas do Município durante a realização do 2º MotorCycle Day. A contratação será custeada com recursos oriundos de Convênio firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0, observadas as condições, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de repasse e na legislação aplicável.

CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de Empresa para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bem como, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestão e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Orientações e instruções na Gestão da Ouvidoria, E-SIC e Portal da Transparência, com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual, Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais Órgãos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2026

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 293 mil
Dispensa13/02/2026

FIA MATERIAIS DIVERSOS -Contratação de empresas para fornecimentos dos itens do projeto: Infância e Juventude Criativas: Inclusão e Cidadania na Era Digital, têm por finalidade, promover o desenvolvimento de habilidades básicas de informática, estimular o pensamento criativo e lógico; reforçar a autoestima e oportunizar conhecimento atualizado visando a superação de algumas vulnerabilidades sociais através do fortalecimento do conhecimento, e inclusão social/digital. PROJETO: INFÂNCIA E JUVENTUDE CRIATIVA: INCLUSÃO E CIDADANIA NA ERA DIGITAL FIA-2025- TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR002014 ProcessoSAS4372/2025 Transferência 2025TR002014 Instrumento Transferência Convênio Proposta Transferência 0000033254 Programa Transferência 2025014042 FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Orgão Governamentais. Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) Gestão 26099 Fundo para a Infância e Adolescência

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 41 mil
Dispensa03/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA, TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC), INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, NIVELAMENTO, CORTES DE TALUDES, REMOÇÃO DE ARGILA E CASCALHO, BEM COMO PREPARAÇÃO DE TERRENO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO JESUÍNO LOURENÇO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, PARA CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR”, EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A AGEHAB E O MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada na locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, destinados à realização do 2º Motorcycle Day – Edição 2026, que ocorrerá no Município de Ibaiti/PR nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026. O evento tem por finalidade fomentar o turismo, a cultura, o lazer e a economia local, considerando a relevância alcançada em sua primeira edição, que recebeu público rotativo estimado em aproximadamente 8.000 pessoas, além da participação de visitantes e motoclubes provenientes de mais de 45 municípios dos Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Com recursos oriundos do Convênio , firmado junto à Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0

CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 46 mil
Dispensa04/03/2026

A presente justificativa visa a contratacao que tem por finalidade a realizacao de vistoria veicular periodica nos Micro onibus prefixo n. 533 placa FXI 5370 prefixo n. 608 placa ESZ 5948 prefixo n. 609 placa CSB 5239 prefixo n. 629 placa DAO 0I73 prefixo n. 630 placa BYJ 4F85 prefixo Estado II placa DJM 8360 e do Onibus prefixo Estado XXIV placa DJM 8326 convenio transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino pertencente ao Departamento de Educacao garantindo que os mesmos estejam em conformidade com as normas de seguranca e legislacao vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 1 mil
Dispensa07/01/2026

Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, com a anuência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a conjugação de esforços e transferência de recursos financeiros da SJC para a CDHU, com a finalidade de realizar obras de reforma e adequação do Fórum do município de Mirandópolis/SP.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa18/05/2026

Convênio com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO DAS VELHAS – CISMEV para a conjugação de esforços dos partícipes no sentido do desenvolvimento das ações relacionadas ao projeto de caráter continuado do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, de descentralização da aplicação espacial de adulticida a Ultra Baixo Volume UBV-Veicular para controle do Aedes aegypti, para a prestação de serviços vinculados à sua finalidade

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (editais, extratos de contratos, convênios e atos normativos) no Diário Oficial da União (DOU), sob responsabilidade da Imprensa Nacional, com estimativa de consumo de 3.000 (três mil) centímetros de coluna para o período de 12 (doze) meses. Na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, visto que a Imprensa Nacional é o órgão oficial exclusivo da União para tal finalidade.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 135 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica com assessoramento de convênios, termos, ajustes e programas a serem celebrados com entes públicos estatais e federais, bem como, alimentação dos diversos sistemas de monitoramento de obras executadas no município, e elaboração de projetos básicos e executivos, fiscalização em obras executadas e pareceres técnicos em processos licitatórios na :Area de Engenharia Civil; assinatura nos boletins de medição, atestando a realização dos serviços/obras; alimentação do SISMOB para a Secretaria de Saúde; alimentação do SIMEC para a Secretaria de educação; emissão de termos parcial e final de obras e demais atividades relacionadas ao setor de engenharia

Prefeitura Municipal de Araci · Araci/BAR$ 168 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil