Dispensa17/03/2026encerrado
DISPENSA REFERENTE AO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR HRIS
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Caruaru/PER$ 96 mil
157 resultados para "DISPENSA ARTIGO 75 ,I"
Dispensa01/04/2026
Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva/preventiva no veículo CHEVROLET SPIN 2022/2022, PLACA: JBG4H81 KM 317.750, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 266
Dispensa31/03/2026
Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva/preventiva no veículo MERCEDES BENZ SPRINTER 416, PLACAS JBC4C73, KM 366.013- CHASSIS: 8AC907843NE204771, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026
Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN GOL 2019/2020, PLACAS IZY8C84, KM 310.447, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026
Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo CHEVROLET / SPIN, PLACA: JBF - 6D99, KM 324.200, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 494
Dispensa24/03/2026
Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo PEUGEOT EUROLAF 10+1,2018/2019, PLACAS IZA3J14, KM 366.069, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026
Aquisição de 01 (um) Registrador Eletrônico de Ponto - REP, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE. A presente contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.
Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de bandeiras oficiais institucionais. A presente contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.
Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 5 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo completo de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Marco Aurélio Lourenço e de reforma do prédio destinado à futura Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, incluindo os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário, de prevenção e combate a incêndio (PPCI), bem como memorial descritivo e orçamento detalhado, no Município de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 02/2026 – PMCP.
MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 14 mil
Dispensa26/01/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo FIAT ARGO 68 PLACAS JBJ7B68, KM 196.670, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 370
Dispensa26/01/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo Mercedes Benz - SPRINTER VAN, PLACAS: JDG3D50, KM: 82.186 km - Chassis: 654920W0176612, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa05/06/2026
Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa especializada para a construção de flutuante metálico e adequações da infraestrutura de acesso aquaviário, compreendendo a fabricação, transporte, instalação, fixação e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da estrutura, no Município de São Francisco do Sul.
Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária · São Francisco do Sul/SCR$ 129 mil
Dispensa05/06/2026
Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada para elaboração de complementação de Projetos de Engenharia da Ponte Sobre o Rio Acarai, com a finalidade de atendimento as exigências constantes no parecer emitido pela SIE, especificamente no que tange a exclusão de sondagens e ensaios anteriores.
Gerência dos Balneários · São Francisco do Sul/SCR$ 49 mil
Dispensa06/04/2026
Abertura de Processo Administrativo de Dispensa Emergencial de Licitação de acordo com o artigo 75, I, §7°, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo FIAT ARGO 2022/2022, PLACAS: JBJ7B30, KM: 216.537 - Chassis: 9BD358AFHNYM08862, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026
Abertura de Processo Administrativo de Dispensa Emergencial de Licitação de acordo com o artigo 75, I, §7°, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo FIAT ARGO 2022/2022, PLACAS: JBK2F43, KM: 213.469 - Chassis: 9BD358AFHNYM08870, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa31/03/2026
Abertura de Processo Administrativo de Dispensa Emergencial de Licitação de acordo com o artigo 75, I, §7°, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva/preventiva no veículo FIAT ARGO 2022/2022, PLACAS: JBJ7B30, KM: 222.762 - Chassis: 9BD358AFHNYM08862, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 428
Dispensa31/03/2026
Abertura de Processo Administrativo de Dispensa Emergencial de Licitação de acordo com o artigo 75, I, §7°, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo FIAT / ARGO, PLACA : JBJ - 7B59, KM 192.981, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 666
Dispensa26/03/2026
Abertura de Processo Administrativo de Dispensa Emergencial de Licitação de acordo com o artigo 75, I, §7°, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo FIAT ARGO 68 PLACAS JBJ 7B68, KM 215.172, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 370
Dispensa09/02/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação por Dispensa Eletrônica em atendimento ao disposto do artigo 75, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de perfuração e desmonte de rochas na pedreira para atender o britador móvel do Município de Alta Floresta D’Oeste – RO.
MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 50 mil
Dispensa23/01/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 ENCISO I E PARÁGRAFO 7°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N° 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVAS NO PADRÃO MERCOSUL, INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 ENCISO I E PARÁGRAFO 7°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N° 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVAS NO PADRÃO MERCOSUL, INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, E AFERIÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TACÓGRAFOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 8 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
[LICITANET] - Aquisição de GENÊROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESIDADES DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS - JOEM, através de Dispensa de Licitação de menor preço em atendimento ao disposto do artigo 75, inciso I e VIII, da Lei n.14.133/2021.
MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 16 mil
Dispensa23/04/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01753/26 contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de suporte para captação de água na lagoa Nossa Prainha Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa07/04/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01474/26 A aquisição da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia se faz necessária pela importância desse procedimento, que reside na sua capacidade de prevenir e detetar precocemente o cancro (ou câncer) colorretal e outras doenças intestinais, identificando lesões precursoras, os pólipos, antes de evoluírem para tumores, ou descobrindo tumores em estágios iniciais, quando o tratamento é mais eficaz. É um "padrão ouro" para investigar sintomas como sangramento, diarreia crônica e dor abdominal, além de ser essencial para o rastreio em pessoas assintomáticas. Assim, considerando que será adquirida a prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia suficiente para atender às necessidades urgentes de 50 (cinquenta) casos específicos de urgência. de municipal de saúde. SEI 3519005.434.00002076/2026-99 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 40 mil
Dispensa09/03/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00975/26 manutenção porta de vidro no posto de saúde do imigrantes Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 540