Dispensa20/02/2026DISPENSA GERADA ATRAVÉS DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO: 1167-26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS AFBPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, em razão da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 224, de 05 de dezembro de 2025, para o fornecimento imediato de kits íntimos, contendo itens indispensáveis à higiene pessoal e à dignidade das famílias afetadPrefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 19 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) PEDRO HENRIQUE BARROS ALVES E OUTROSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 11 mil
Dispensa10/06/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento imediato de kits higiene, destinados ao atendimento urgente das demandas do Município.Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 55 mil
Dispensa11/03/2026DISPENSA GERADA ATRAVÉS DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO: 1970-26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 850
Dispensa10/06/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, em razão da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 224, de 05 de dezembro de 2025, para o fornecimento imediato de kits dormitório, compostos por itens essenciais à acomodação das famílias afetadas pelas chu...Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 95 mil
Dispensa12/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) HELENA NÓBREGA DA SILVA E OUTROSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 207 mil
Dispensa24/06/2026encerradoDISPENSA REFERNTE AO MEDICANTO VIA ORAL 19/06 HRISHOSP REG INACIO DE SA SALGUEIRO · Limoeiro/PER$ 24 mil
Dispensa10/06/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, em razão da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 224, de 05 de dezembro de 2025, para o fornecimento imediato de kits contendo colchão de solteiro, destinados às famílias desalojadas ou desabrigadas em dec...Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 192 mil
Dispensa10/06/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, em razão da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 224, de 05 de dezembro de 2025, para o fornecimento imediato de kits de gêneros alimentícios(cestas básicas), destinados ao atendimento urgente das famílias..Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 256
Dispensa09/06/2026Aquisição de material de consumo, (FRALDAS TAMANHO XXG, GERIÁTRICA, DA MARCA BUMMIS) em CARÁTER EMERGENCIAL, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, destinada atender a determinação judicial - Processo Judicial nº 5016371-88.2025.8.08.0030, por um período de 12 (doze) meses, conforme documentação jurídica em anexo, em favor da empresa DROGARIA ADRIANA LTDA - ME no valor de R$ 24.696,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026Dispensa de licitação em caráter emergencial visando a manutenção dos serviços de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário e destinação final de resíduos de serviços de saúde provenientes das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 50 mil
Dispensa03/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO ENSINO MÉDIO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · São José do Cedro/SCR$ 440 mil
Dispensa01/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TERAPIA OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO E O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ASSISTIVOS (ÓRTESE E PALMILHA), PARA ATENDIMENTO À PACIENTE R. V. M. L.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 38 mil
Dispensa28/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÂO DE 20 LATAS DE LEITE NAN COMFOR 800 GRAMAS PARA USO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO Nº 5001450-10.2026.8.24.0139/SC DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026Contrato manutenção em rede elétrica na Delegacia de Serrana por dispensa de licitação em caráter emergencialESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 8 mil
Dispensa25/05/2026Contratação por meio de Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com adoção do critério de julgamento pelo tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução indireta: Empreitada por preço GLOBAL., de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Técnico Administrativa/ Asseio e Conservação, na Sede desta Secretaria da Proteção Social – SPS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 7,7 mi
Dispensa25/05/2026contratação por meio de Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com adoção do critério de julgamento pelo tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução indireta: Empreitada por preço GLOBAL., de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Técnico Administrativa/ Asseio e Conservação, na Sede desta Secretaria da Proteção Social – SPS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 1,3 mi
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFASSECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 331 mil
Dispensa20/05/2026Aquisição de Medicamentos para atender as Decisões Judiciais de Itens Não Padronizados na REMUME Municipal (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), impetradas ao município, demandadas pelo Departamento de Assistência Farmacêutica através do Setor de Apoio Jurídico Farmacêutico, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM ENTREGA ÚNICA, EMPENHO DIRETO A FAVOR DA EMPRESA:•FARMACIA DROGALIN – CNPJ 28.438.992/0001-52 no valor unitário de R$ 9.570,00 (nove mil quinhFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 10 mil
Dispensa18/05/2026ABERTURA DE PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS LETIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO.Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 305 mil
Dispensa12/05/2026Contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial de pessoa juridica para fornecimento parcelado de generos alimenticios nao pereciveis Lote 1 e proteinascarneos Lote 2 destinados a manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA pelo prazo de ate 60 sessenta dias vedada a prorrogacao nos termos do art 75 inciso VIII cc § 6o da Lei Federal no 141332021FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 988 mil
Dispensa11/05/2026encerradoContratação, por Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, de empresa especializada no fornecimento de equipamentos analisadores laboratoriais, para realização de exames de Hematologia e Uranálise (EAS), com cessão de reagentes, manutenção preventiva e corretiva, calibração, treinamentos operacionais e assistência técnico-científica, pelo período de 12 (doze) meses.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 3,1 mi
Dispensa06/05/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo, níveis I e II.DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE · Fortaleza/CER$ 1,1 mi
Dispensa05/05/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de reparo no motor de arranque da Balsa Harmonia, com fornecimento da peça necessária (induzido).PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 900