Dispensa02/03/2026Contratação Emergencial para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS e SIMILARES DE “A” a “Z” CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, através do sistema de registro de preços, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE AS TABELAS CMED/ANVISA, através de preço de fábrica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na distribuição nas Unidades de Saúde da Assistência Farmacêutica do Município, por meio de dispensa emergencial com fundamento no art. 75, VIII, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abreu e Lima/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 2,2 mi
Dispensa30/07/2026DISPENSA EMERGENCIAL - serviço médico de avaliação técnica e emissão de laudos técnicosHOSPITAL GERAL DE QUEIMADAS · Queimadas/PBR$ 573 mil
Dispensa28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Dispensa eletrônica para contratação emergencial de empresa especializada em coleta e realização de análise de água e efluentes, visando garantir o pleno atendimento ás exigências vigentes, até processo licitatório seja finalizado.AGENCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 246 mil
Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Dispensa13/01/2026Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/NEOBUS 8.160 ESCOLAR, ano/modelo 2022/2023, placas JBV-2J63 pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital n.º 267/2026.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 11 mil
Dispensa22/06/2026DISPENSA EMERGENCIAL COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA DUAS CRIANÇAS, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL E ATENDIMENTO CONTINUADO A CRIANÇAS SUBMETIDAS À MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO.Secretaria de Inclusão e Desenv. Social – SEIDES · Navegantes/SCR$ 252 mil
Dispensa06/04/2026QUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 1,3 mi
Dispensa06/05/2026Contratacao direta na forma de dispensa de licitacao por situacao emergencial com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 visando a contratacao de empresa especializada para locacao de Ambulancia Basica sem equipe com manutencao inclusa destinada ao atendimento e remocao de pacientes.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 15 mil
Dispensa23/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) PEDRO MIGUEL DA SILVASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 006-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de medicamento e fórmula nutricional, destinado ao atendimento de pacientes do município de Guanambi-BA, devido ao recebimento de ação civil do poder judiciário.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 22 mil
Dispensa31/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDIC IAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) DALVANIRA DOMINGOS DA SILVA.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 454 mil
Dispensa15/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR.SECRETARIA DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS · Japurá/PRR$ 113 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 777 mil
Dispensa25/03/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a aquisição de nobreak para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 9 mil
Dispensa17/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026Dispensa Emergencial para prestação de serviços de segurança pessoal privada e condução de pessoas, nos termos da legislação federal vigente, visando garantir a segurança pessoal de altos executivos do Banco do Brasil S.A., no estado da Bahia.CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 110 mil
Dispensa09/03/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo subsidiar o procedimento de DISPENSA EMERGENCIAL com fulcro no Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/21 objetivando a Contratação de Empresa Especializada Visando à Aquisição de Colchões, Jogos de Lençol, Cobertores e Travesseiros, nas condições, especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência, conforme a solução selecionada na análise das alternativas disponíveis no mercado realizada no Estudo Técnico Preliminar (ETP).PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 60 mil
Dispensa26/02/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 9 mil
Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Dispensa13/02/2026A compra direta (dispensa de licitação) de assento sanitário e torneira justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva e preventiva de caráter emergencial, visando garantir a higiene, acessibilidade e o pleno funcionamento dos banheiros. O descaso pode gerar riscos à saúde (aspepsia) e prejuízos ao erário, sendo os materiais essenciais e de baixo custo. DACâmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 192
Dispensa02/06/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 259
Dispensa02/01/2026Contratação dos serviços comuns de engenharia, visando a reforma e manutenção do prédio que abriga a Delegacia de Polícia de São Simão, por dispensa de licitação, EM CARÁTER EMERGENCIAL, tendo em vista ação movida pelo Ministério Público, com condenação em desfavor da Fazenda Pública do Estado, inclusive culminando com multa diária, caso não seja executado a reforma em questão.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 735 mil