Dispensa12/08/2026Aquisição do medicamento Upadacitinibe 30mg para atendimento de demanda judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 39 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE Natura Óleo em Creme Ultranutritivo Restaurador TodoDia®; Bepantol Derma Multirrestaurador com Rosa Mosqueta® PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: ERICA OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCESSO Nº 1001399-39.2026.8.26.0292 ? LIMINAR NOVAGERAL · Jacareí/SPR$ 414
Inexigibilidade18/05/2026contratação da empresa IMAX ATIVIDADES MEDICAS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE CIRURGIA GERAL, ANESTESIA REGIONAL (AMBULATORIAL), ANATOMOPATOLOGICO PARA ENDOSCOPIA, TORACOCENTESE, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS GERAL, INCENTIVOS PARA COLECISTECTOMIA (VESÍCULA), INCENTIVOS PARA DEBRIDAMENTO DE ULCERA DE TECIDO DESVITALIZADO, INCENTIVOS PARA EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO, INCENTIVOS PARA HEMORRÓIDA, INCENTIVOS PARA TRAQUEOSTOMIA, PARA VIDEOCOLECISTECTOMIA, ULTRASSOM MORFOLÓGICO (POR FETO), ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER ARTERIAL (MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER VENOSO (MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR, ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL, ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO, ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÕES, ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL, ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS BILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS BILATERAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE CERVICAL, ULTRASSONOGRAFIA DE PARÓTIDA COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES, ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL), ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO AXIAL C/ DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO INGUINAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO UMBILICAL, ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE, ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE TRANSLUCÊNCIA NUCAL, ULTRASSONOGRAFIA INFANTIL SEM DOPPLER (0 A 10 ANOS) QUALQUER PARTE, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA BILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA, ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPER, ULTRASSONOGRAFIA PAREDE ABDOMNIAL, ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA), ULTRASSONOGRAFIA RENAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA SUBMANDIBULAR, ULTRASSONOGRAFIA SUPRA-CLAVICULAR COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL COM DOPPLER E ULTRASSONOGRAFIA VERTEBRAIS BILATERAL, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 431 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO OSPOLOT 200MG PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoContratação emergencial dos serviços de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de nutrição parenteral domiciliar, com entrega diária no município de Pinhalzinho-SC, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para cumprimento de demanda judicial Autos nº 5022527-84.2025.8.24.0018/SC em favor da menor L.KSecretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa11/08/2026Aquisição de Fórmula Alimentar especial, destinada ao atendimentos de demanda judicial, bem como ao ajuste, recomposição e manutenção dos estoques estratégicos da secretaria municipal de saúde, para o exercício 2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarabira/PBR$ 23 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 356
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 760
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE.TRATAMENTO FONOAUDIOLOGO - AGOSTO- OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE.TRATAMENTO FONOAUDIOLOGO - AGOSTO- OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE.TRATAMENTO TERAPIA OCUPACIONAL - AGOSTO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação emergencial de clínica especializada para a prestação de serviço do exame de enteroscopia com duplo balão com terapêutica (plasma de argônio ou outro procedimento hemostático que seja necessário), anterógrada e retrógrada, para atendimento de demanda judicial, autos n° 500656-85.2026.8.24.0980, paciente C. M. S.C. De L., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021, para a Gerência de Regulação Ambulatorial – GERAMSecretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL- VISANDO ATENDER DEMANDA JUDICIAL.Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de sistema de infusão de insulina e insumos para cumprimento de demanda judicialPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 103 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAquisição de medicamentos/insumos hospitalares para atender a demanda judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES - RJ · Mendes/RJR$ 26 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EPINEFRINA AUTO INJETÁVEL 0,15 MG CANETAS (EPIPEN JUNIOR) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAquisição do medicamento Retemic 10mg (cloridrato de oxibutinina), em favor de JONAS VIANA DA SILVA OLIVEIRA, para atender a Demanda Judicial, Processo nº 0808576-33.2024.8.10.0040 e Processo Administrativo nº 202411022216900, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE AFLIBERCEPTE 40MG/ML INJ PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 49, PACIENTE: MARIA DE FATIMA ALVES NOGUEIRA PROCESSO Nº 10013428920248260292GERAL · Jacareí/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELITTUS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 38 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição do medicamento Valtellinamed - Espectro Completo - CBD Óleo 20% (CBD 200 mg/mL) 6000 mg/frasco 30 mL para atender demanda judicialSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 11 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE DISPENSA EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de Prótese Total de Joelho Direito - Cross-linked Freedom Knee - Meril para cumprimento de demanda judicial promovida contra a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, recebida pela 22 Regional de Saúde.SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 5 mil