Dispensa05/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 288
214 resultados para "Determinação Judicial -Autos nº"
Dispensa27/05/2026encerrado
Contratação emergencial de serviço de assistência à saúde para tratamento com o fármaco Lutécio Radioativo (Octreotato Tetraxetana 177Lu) 7,4 GBq (200 mCi), visando atender à determinação judicial do processo nº 300095750.2025.8.06.0124.
SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 358 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 67
Inexigibilidade05/05/2026
Contratação de instituição terapêutica especializada para acolhimento institucional de pessoa com deficiência, conforme DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROCESSO SOB Nº 134.5.19.0000042-3 .
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 59 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
Contratação de empresa para fornecimento de medicamento conforme determinação do Processo Judicial nº 8000869-73.2026.8.05.0170, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA.
GABINETE DA PREFEITA - GABIN · Morro do Chapéu/BAR$ 82 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de terapia psicofamiliar (20 sessões), destinada ao cumprimento de determinação judicial. Processo digital nº 0000758-62.2024.8.26.0058 - 2024/000877. PROC. 2623
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 5 mil
Dispensa20/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 309
Inexigibilidade23/03/2026
Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil
Dispensa19/02/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 959
Dispensa13/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa01/03/2026
ACOLHIMENTO DA SENHORA V.V.L., ACOMPANHADA PELO CREAS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5000985-31/2021 DE AÇÃO CIVIL PUBLICA DE ABRIGO COMPULSORIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ESTIMATIVO 3 MESES COMPRA DIRETA
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 619
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5008579-23.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento de Joana Benites. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 46 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas com deficiência, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5009027-93.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento de Hugo Rogério Ketzer
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 27 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas com deficiência, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5000418-10.201.8.21.0030/RS, para transferência de acolhido que se encontra na Casa de Acolhida Municipal.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 117 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas com deficiência, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5008734-26.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento no LAR ACOLHER. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 35140/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Consultoria Jurídica do município.
Secretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade03/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO A Rua Prudente de Moraes, Nº 391, CENTRO, CRAVINHOS/SP para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento a determinação judicial, acerca do processo nº 0000551-74.2021.8.26.0153
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 16 mil
Dispensa20/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 45
Dispensa27/05/2026encerrado
Aquisição de medicamento destinado ao atendimento da ordem judicial em favor de Benício Gabriel, conforme Mandado Judicial nº 5002679-31.2024.8.13.0349, visando ao cumprimento de determinação judicial e à garantia da continuidade do tratamento médico prescrito ao paciente.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 10 mil
Dispensa02/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 10 mil