Inexigibilidade23/03/2026
CURSO DPM EDUCAÇÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE LEI 14.133
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 2 mil
239 resultados para "Dispensa em razão DE"
Dispensa06/08/2026encerrado
Dispensa para Aquisição de Insumos para a manutenção de material CL II
17 BATALHAO LOGISTICO · Juiz de Fora/MGR$ 14 mil
Dispensa25/03/2026encerrado
DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PARA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FISIOTERAPIA, SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 6 mil
Dispensa25/03/2026encerrado
Dispensa em razão de valor para aquisição de climatizadores de ar para atender as necessidades da Fisioterapia, setor da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
Dispensa Eletrônica para aquisição de equipamentos hospitalares e utensílios médicos.
5 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE - 5 B I L · Lorena/SPR$ 13 mil
Dispensa14/03/2026
DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR - SERVIÇO DE MONITORMENTO
HOSPITAL GERAL DE QUEIMADAS · Queimadas/PBR$ 55 mil
Dispensa12/03/2026
" Contratação direta por dispensa em razão do valor, de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de solução em software para Gestão Pública da Administração Direta do Município de São Martinho/SC, através de Licença de Uso, Suporte Técnico, Parametrizações e Configurações, Manutenção Corretiva, Legal e Evolutiva, sem limite de usuários, bem como hospedagem em Data Center, para atendimento de necessidades da administração municipal e fundos municipais, com fundamento no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021."
MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 53 mil
Dispensa12/03/2026
O objeto da presente demanda consiste na aquisição de 12 (doze) barras de tubo metálico 30x40mm, destinadas à montagem de estrutura de sustentação de painel/banner de comunicação visual a ser instalado na conhecida como “Ponte Seca” da BR-386, nas proximidades do Trevo do Baixinho, no Município de Carazinho, conforme solicitação da Secretaria Geral do Governo. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de aquisição de bens comuns cujo valor estimado se enquadra no limite legal estabelecido para contratações diretas por dispensa em razão do valor.
GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 961
Dispensa05/03/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR, DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DE 06 (SEIS) MOTOS HONDA SAHARA, QUE ATENDE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 6 mil
Dispensa05/03/2026
Destina-se a dispensa em razão do valor para a contratação de empresa especializada para prestação de suporte técnico, manutenção e conservação de equipamentos de TIC, para atender as necessidades do FUNSERVIR, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundo de Assistência Saúde do Servidor Público · Balneário Camboriú/SCR$ 13 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A PACIENTE ADRIANI RAQUEL ALVES, ENCAMINHADO PELA CÂMARA TÉCNICA, SUPRINDO A DEMANDA DA FARMÁCIA EXCEPCIONAL, SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026
DISPENSA DE LICITACAO ELETRONICA PARA AQUISICAO DE TECIDOS EM BRIM E AVENTAL TIPO ROBE, PARA UTILIZACAO DURANTE OS ATENDIMENTOS DAS PACIENTES NA CLINICA DA MULHER. FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA), LEI N 14.133/2021. /
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 6 mil
Dispensa26/02/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVISAO E REPAROS NO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO. COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II - DISPENSA EM RAZAO DO VALOR / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA). /
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Gurupi/TOR$ 9 mil
Dispensa26/02/2026encerrado
DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARA NASAL PARA CPAP, EM CUMPRIMENTO A PROCESSO JUDICIAL, ATENDENDO A DEMANDA DO SETOR DE REGULAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 679
Dispensa26/02/2026encerrado
1. Identificação da demanda: Dispensa em razão de valor para aquisição de máscara nasal para CPAP, em cumprimento a processo judicial, atendendo a demanda do setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 826
Dispensa19/02/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECALIZADA EM LOCACAO DE BRINQUEDOS TEMATICOS, BEM COMO TOURO MECANICO, TOBOGAN INFLAVEL 3X5X4 MTS, CAMA ELASTICA GRANDE, MULT PARK INFLAVEL, FUTEBOL DE SABAO INFLAVEL, CASTELO DE BOLINHAS, TOBOGAN INFLAVEL - MINIONS, GUERRA DE COTONETES, CORRIDA MALUCA E CARRETINHA PLAYGROUND PARA FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM MATINE INFANTIL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II - DISPENSA EM RAZAO DO VALOR / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 15 mil
Dispensa13/02/2026
DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR SEM DISPUTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MAXICARGO, ADAPTADO PARA SALA DE VACINAÇÃO (VACIMÓVEL), VINCULADO AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BELO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026
Aquisição de material de pintura. Dispensa em razão do fracasso dos lotes 02, 03, 04, 06 e 07 do Pregão Eletrônico 023/2025.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAO LOURENCO · São Lourenço/MGR$ 55 mil
Dispensa27/01/2026encerrado
Dispensa em razão de valor para aquisição de copos descartáveis 200 ml a fim de suprir a demanda de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026encerrado
DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS 200 ML A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DE TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 2 mil
Dispensa24/01/2026
DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR - CONTROLE DE PRAGAS
HOSPITAL GERAL DE QUEIMADAS · Queimadas/PBR$ 18 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
Contratação direta, por dispensa em razão do valor, para atendimento às necessidades do Município na realização de eventos institucionais, solenidades cívicas e demais atividades oficiais, por meio do fornecimento de estruturas metálicas apropriadas para a fixação de bandeiras, assegurando organização, segurança e padronização visual dos espaços públicos para atender as necessidades da secretaria Municipal de administração, Juazeiro – Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 64 mil
Dispensa19/01/2026encerrado
[LICITANET] - Aquisição direta, por meio de dispensa em razão do valor, de bicicletas do tipo MOUNTAIN BIKE (MTB) – ARO 29, QUADRO MÉDIO (17 18), TRANSMISSÃO MÍNIMA 18 VELOCIDADES, para continuidade e eficiência do programa Ciclo Patrulha – Bike Orla
MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 13 mil
Dispensa14/01/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA,POR DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR,DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REVISÃO DOS VEICULOS RENAULT/DUSTER INTENSE 16 MT,PLACAS TEG:41998 E TDZ-8G36 DA GUARDA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material hospitalar, através de Dispensa Eletrônica em razão de que estes itens solicitados tiveram o resultado fracassados e/ou esgotados nos processos licitatórios descritos a seguir: Ata de Resgistros de Preços 89/2025 - Pregão Eletrônico 42/2025 - PC 259/2025 Ata de Registros de Preços 83/2025 - Pregão Elettrônico 73/2025 - PC 461/2025 CICS - Consorcio Intermunicipal Centro Sul - Pregão Eletrônico de Registros de Preços 08/2025 - Licitação 35/2025 GRANPAL - Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre - Licitação 3/2025
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 14 mil