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92 resultados para "ELABORACAO DE PLANO DIRETOR"

Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na realização de processo seletivo para escolha de candidatos ao provimento das funções de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Inhambupe/BA, compreendendo a elaboração do edital, recebimento e análise das inscrições e documentação, avaliação de plano de gestão, entrevista e divulgação dos resultados, nos termos da legislação educacional aplicável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Inhambupe/BAR$ 63 mil
Dispensa06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DE LOTEAMENTOS, PAISAGISMO, TOPOGRAFIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ABRANGENDO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, SUPORTE TÉCNICO NAS AÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, EMISSÃO DE ALVARÁS, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE OBRAS E HABITE-SE, BEM COMO, EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS, ENTRE OUTROS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PROFISSIONAL 40 HORAS SEMANAIS.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Inácio Martins/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade26/02/2026

PRESTACAO DE SERVICOS EM ENGENHARIA DE TRAFEGO, TRANSITO E TRANSPORTE URBANO PARA A ELABORACAO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 (POLITICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA), A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PLANO DIRETOR, LEI COMPLEMENTAR 026/2024, BEM COMO COM A LEGISLACAO DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL, CONSIDERANDO QUE O CENTRO HISTORICO DO MUNICIPIO E TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 180 mil
Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC. AS ATIVIDADES INCLUEM A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS E TERRITORIAIS; O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS; A PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO URBANO E PARA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; A IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL; O FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A TOMADA DE DECISÃO PÚBLICA; A ELABORAÇÃO DE PRODUTOS TÉCNICOS QUE CONSOLIDEM ANÁLISES E RECOMENDAÇÕES; E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL. CONTENDO OS SEGUINTES PRODUTOS ENTREGÁVEIS: CARTOGRAFIA E ANTEPROJETOS DE LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL; DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS; DA LEI DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES; DA LEI DO CÓDIGO DE POSTURAS E DA LEI DO PERÍMETRO URBANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 463 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONTÍNUO À GESTÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO FNDE E DEMAIS RECURSOS. ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHO

Unidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 61 mil
Dispensa30/07/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento vem por meio desta solicitar a contratação para Prestação de serviço técnico especializado de engenharia naval para elaboração de memorial descritivo da estrutura flutuante, memorial descritivo do sistema de fundeio e/ou fixação, plano de arranjo geral da estrutura flutuante compatibilizado com o projeto já aprovado no âmbito do convênio e emissão de ART de Engenharia Naval. Processo tramitou no memorando n° 813/2026.

Diretoria de Planejamento · Guaíra/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Elaboração de estudos técnicos preliminares para a contratação de projetos de arquitetura e engenharia em consonância com instrumentos normativos e legislação vigente com vistas a subsidiar adequadamente os respetivos processos de contratação. Planeja a contratação de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, de acordo com o Plano Diretor Físico Hospitalar, contribuindo para a fundamentação técnica do Plano de Aplicação e o Plano Anual de Compras.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade28/04/2026

[Publicenter] - Contratação de empresa GESTAO MOURA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.972.343/0001-13 para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade de natureza predominante intelectual com notória especialização em contabilidade, para realizar consultoria e assessoria em Finanças Públicas e Gestão Financeira de recursos públicos, realizar consultoria e assessoria em prestação de contas anuais e encerramento de balanços para administração pública municipal, realizar emissão de pareceres técnicos contábeis e administrativos sobre assuntos da administração pública e elaboração e acompanhamento de defesa das contas de governo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG, realizar consultoria e assessoria na adequação, execução e otimização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP e na contabilidade patrimonial, para atender as necessidades do Município de Coromandel/MG.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 152 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada no treinamento/Capacitação sobre a Resolução CMN nº 5.272/2025 e Elaboração da Política de Investimentos 2026, visando o cumprimento do Plano de Ações do Pró-Gestão Nível III e a atualização técnica obrigatória dos órgãos colegiados desta Autarquia, em atenção às disposições do Manual de Certificação dos Profissionais dos Regimes de Previdência Social, versão 4.0, para 13 participantes sendo eles: a Diretora Presidente do Guanhães Prev, 05 membros do Conselho Deliberativo, 04 membros do Comitê de investimento e 03 membros do Conselho Fiscal.

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 0
Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de empresa para elaboração e execução de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) para o evento "Festejando Parobé 2026", contemplando projetos, projetos complementares, projetos executivos, laudos técnicos, memoriais descritivos, fornecimento, montagem e desmontagem de equipamentos, bem como a obtenção do CA (Certificado de Aprovação) e APPCI (Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) junto ao Corpo de Bombeiros do RS - CBMRS.

DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Prestação de serviços especializado em: Topografia Projetos de afetações e desafetações de áreas públicas com a elaboração de mapas e memoriais descritivos; REURB em São Gabriel: Praça Marechal José Pessoa e áreas públicas adjacentes; projetos de desafetações nos Setores Centrais; Pareceres mensais de localização de áreas demandas pelo departamento Imobiliário (DI),pela Secretaria de Obras ou pela Secretaria de Infraestrutura; Pareceres sobre necessidades de regularização fundiária de áreas urbanas demandados pelo DI; Pareceres sobre cartas de confrontações que necessitem serem assinadas pelo poder municipal em serviços de Georreferenciamento de propriedades rurais; Demarcações de lotes e/ou chácaras demandas do Departamento Imobiliário por mês; Locações de áreas institucionais de áreas públicas; Locações de vias públicas: Memoriais descritivos das poligonais das áreas Urbanas do Plano diretor: Mapas de apresentação do Plano Diretor Conforme direcionamento do poder público; Atualização de Cálculo de ITR: Disponibilidade de profissional Responsável Técnico em tempo integral na sede do Município para o ano 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 149 mil
Inexigibilidade16/04/2026

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