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400 resultados para "ESCOPO DOS SERVIÇOS E"

Dispensa21/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026

SERVIÇOS

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade20/02/2026

SERVIÇOS

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de consultoria especializada para prestar assessoria técnica e econômico-financeira, auxiliando nas atividades de organização, regularização e modernização das práticas administrativas, financeiras, jurídicas e regulatórias da ARSETE. O escopo completo, com descrição detalhada dos serviços e produtos esperados, consta do Termo de Referência que embasa a presente contratação.

PMPI-AGENCIA MUN.REGULAÇAO SERV.PUB.TERESINA · Teresina/PIR$ 1,5 mi
Dispensa13/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 900
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 595
Dispensa05/02/2026

A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servico integrado de educacao tecnologica as a service para a Fundacao Educacional de Caete FEC incluindo de forma indissociavel a Ambiente virtual de aprendizagem LMS com operacao 24 7 e SLA minimo de disponibilidade de 95 57 b Oferta formativa em trilhas de TI catalogo estruturado com avaliacoes projetos aplicados e trilhas de ingles com gestao academica acompanhamento de engajamento evasao e relatorios indicadores CSAT NPS e demais metricas c Implantacao e operacao do processo seletivo local campanha divulgacao provas recursos matricula onboarding e realizacao de eventos pedagogicos kickoff hackathons formatura d Kits educacionais individuais por aluno notebook e perifericos com conectividade dedicada chip 4G ou equivalente e monitoramento telemetria para suporte proativo e Atendimento e suporte tecnico Service Desk e suporte pedagogico retention inclusive canal de apoio continuo e rotinas de prevencao a evasao f Governanca e mensuracao de desempenho com paineis e relatorios periodicos para o gestor fiscais do contrato observadas as politicas de seguranca da informacao e a LGPD g Quantitativo 1 uma turma coorte com 15 quinze alunos h Prazo de execucao 26 vinte e seis meses contados da assinatura ordem de inicio i Escopo negativo nao inclui fornecimento de linhas servicos de telecomunicacoes institucionais da FEC nem cessao de codigo fonte da solucao proprietaria.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 473 mil
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 145 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção (preventiva, corretiva e emergencial), incluindo o fornecimento e a instalação de peças e componentes para equipamentos eletromecânicos, hidráulicos e acessórios de poços artesianos, poços de monitoramento e sistemas de bombeamento pertencentes a esta Administração. O escopo da contratação abrange exclusivamente os itens e serviços complementares que não estão previstos no pregão eletrônico nº23/2025, sendo destinado a suprir demandas específicas e pontuais, visando assegurar a continuidade operacional e a plena funcionalidade desses sistemas de captação e distribuição de água na comunidade de Linha Salete.

Depart. da Agricultura · Modelo/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade29/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 11 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção (preventiva, corretiva e emergencial), incluindo o fornecimento e a instalação de peças e componentes para equipamentos eletromecânicos, hidráulicos e acessórios de poços artesianos, poços de monitoramento e sistemas de bombeamento pertencentes a esta Administração. O escopo da contratação abrange exclusivamente os itens e serviços complementares que não estão previstos no pregão eletrônico nº23/2025, sendo destinado a suprir demandas específicas e pontuais, visando assegurar a continuidade operacional e a plena funcionalidade desses sistemas de captação e distribuição de água.

Depart. da Agricultura · Modelo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade01/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil