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344 resultados para "ESCRITORIO DE ASSESSORIA JURIDICA"

Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa especializada em serviços técnicos de advocacia pelo escritório Cunha e Sousa Sociedade de Advogados, visando o assessoramento jurídico e à atuação consultiva no Município de Três Marias/MG especialmente na Secretaria Municipal de Administração SEMAD, em matérias de elevada complexidade jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Administrativo, Licitações, Gestão Pública e correlatas, que demandem conhecimento técnico especializado.

Unidade Única · Três Marias/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, A SEREM PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO QUALIFICADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS ? DEMAE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (TCM-GO), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DEPTO MUN. DE AGUA E ESGOTO · Caldas Novas/GOR$ 161 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Vila Flor/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica e assessoria em Direito Público e Direito do Trabalho, em especial na atuação contenciosa perante a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, além da atuação em processos judiciais em trâmite no primeiro e no segundo graus de jurisdição, cujas descrições detalhadas, bem como as obrigações assumidas pela contratada, constam do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0021/2024.

SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 138 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATACAO DE ESCRITORIO ESPECIALIZADO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA APLICADA AO SETOR PUBLICO ABRANGENDO ORIENTACAO SOBRE QUESTOES LEGAIS NAS AREAS ADMINISTRATIVA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIA TRABALHISTA PREVIDENCIARIO E AMBIENTAL ELABORACAO E REVISAO DE ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS ANALISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PARECERES JURIDICOS SOBRE QUESTOES RELEVANTES PARA O MUNICIPIO PATROCINIO E OU DEFESA DE ACOES JUDICIAIS QUE ENVOLVAM O MUNICIPIO APOIO JURIDICO A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO EM SUA AREA DE ATUACAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 66 mil