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97 resultados para "EXCLUSIVIDADE DE COMERCIALIZAÇAO DE"

Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 189/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 191/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 13 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação da Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis UNI-ECO, constituída exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda e reconhecida pelo Poder Público, para a execução dos serviços de coleta seletiva, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis no Município de Dom Macedo Costa/BA, com utilização de equipamentos e práticas operacionais em conformidade com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa/BAR$ 1,8 mi
Dispensa13/02/2026

Contratação de cooperativa para apoio na execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais em áreas previamente estabelecidas, a serem efetuadas por cooperativas formada exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis compreendendo o processamento de reciclagem, reutilização e comercialização no Município de Itabaiana PB

Prefeitura Municipal de Itabaiana · Itabaiana/PBR$ 55 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no “CIRCUITO LIQUIDA SERRA – EDIÇÃO: LIQUIDA NOVA CARAPINA”, custeada com recursos para execução do Convênio Federal 982281-2025 – Meta/Etapa 1 - Promovere apoiar Feiras de Negócios e de Comercialização dos produtos de empreendedores formalizadoscomo MEI e MPE, no projeto “Circuito Liquida”, a ser realizada no período de 10 a 13 setembro de 2026, na Avenida Muriaé, S/N – CEP 29170-162. Nova Carapina II – Serra/ES.

EES-AGENCIA DESENV.MICRO PEQ.EMP.E EMPREEND. · Vitória/ESR$ 300 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA, CLASSIFICADOS QUANTO À ORIGEM COMO DOMICILIARES E EQUIPARADOS, EXCLUSIVAMENTE COLETADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na “CIRCUITO LIQUIDA SERRA – EDIÇÃO: LIQUIDA FEU ROSA”, e custeada com recursos do Convênio Federal 982281-2025 – Meta/Etapa 1 - Promover e apoiar Feiras de Negócios e de Comercialização dos produtos de empreendedores formalizados como MEI e MPE, no projeto “Circuito Liquida”, a ser realizada no período de 23 a 26 de julho de 2026, em frente ao ginásio poliesportivo de Feu Rosa – Rua das Margaridas, s/n – Serra /ES, conforme descrição detalhada dos serviços constantes na Proposta Comercial.

EES-AGENCIA DESENV.MICRO PEQ.EMP.E EMPREEND. · Vitória/ESR$ 0
Dispensa08/05/2026

O objeto do Presente Credenciamento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, NA PRAÇA ANITA GARIBALDI, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2026, durante a realização do evento de comemoração ao aniversário de Urussanga, promovido pelo Poder Público Municipal, para exposição, degustação e/ou comercialização de seus próprios produtos ou de produtos produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026

O objeto do Presente Procedimento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NA RUA DONA LUCIA DELFINO DA ROSA, 150 – DA ESTAÇÃO, URUSSANGA – SC, 88840-000, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 8 DE AGOSTO DE 2026, SÁBADO, durante a realização do evento “RECEPTIVO AO EXPRESSO URUSSANGA”, promovido pelo Poder Público Municipal, voltado prioritariamente à exposição, degustação e/ou comercialização de produtos gastronômicos, bebidas e artigos gerais típicos da tradição cultural ítalo-urussanguense, de fabricação própria ou produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações de identidade cultural previstas em Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 6
Inexigibilidade11/06/2026

Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade11/06/2026

Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade11/06/2026

Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade11/06/2026

Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade11/06/2026

Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade11/06/2026

Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Dispensa13/02/2026

O objeto do Presente Credenciamento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, NA PRAÇA ANITA GARIBALDI, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, durante a realização do evento “Bloco da Benedetta, promovido pelo Poder Público Municipal, para exposição, degustação e/ou comercialização de seus próprios produtos ou de produtos produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO FORMADA EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA RECONHECIDAS PELO PODER PÚBLICO COMO CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE, RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, BEM COMO EXECUÇÃO DE AÇÕES ACESSÓRIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESTINADAS À ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES SOBRE A SEGREGAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E DE SAÚDE PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade06/03/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2025 O CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, CLASSIFICADOS QUANTO À ORIGEM COMO DOMICILIARES E EQUIPARADOS, BEM COMO DE LIMPEZA URBANA, EXCLUSIVAMENTE COLETADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO,

Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 111 mil
Dispensa15/06/2026

Contratação dos Agentes Ambientais de São Pedro do Ivaí para a realização da coleta seletiva, triagem, beneficiamento, comercialização e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos potencialmente reutilizáveis e/ou recicláveis secos, provenientes dos serviços de coleta seletiva pública no município de São Pedro do Ivaí, classificados quanto à origem como domiciliares e equiparados, bem como de limpeza urbana, exclusivamente coletada no âmbito deste município.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 279 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL COMPLETO PARA AMPLIAÇÃO DO GALPÃO EXISTENTE DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS 1 - CVR 1 PARA POSSIBILITAR A DEVIDA ALOCAÇÃO DA ESTRUTURA DE TRIAGEM, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BEM COMO LABORATÓRIO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS - PDI. A ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL RELATIVO À AMPLIAÇÃO NECESSARIAMENTE IMPLICA EM AJUSTES DE LAYOUTS E PROJETOS DA CVR1, CUJA AUTORIA DOS PROJETOS SÃO DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA HALLA ARQUITETURA LTDA

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 16 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação de associação e/ou cooperativa de catadores, sem fins lucrativos, constituídas no município de Capitólio-MG, formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, aptas a realizarem a coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis produzidos pelos habitantes do Município de Capitólio/MG, bem como triagem, classificação, armazenamento e comercialização resíduos recicláveis, destinação adequada e ações de educação ambiental.

MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 120 mil
Dispensa20/05/2026

Solicita-se a aquisição das peças necessárias para a realização da revisão do caminhão Iveco/Daily 45-160 CD EE 3750, junto à empresa Rodonaves Iveco, tendo em vista tratar-se de concessionária autorizada da marca, responsável pela comercialização do veículo e representante direta da fabricante. Destaca-se que a realização da manutenção em concessionária autorizada é condição essencial para a preservação da garantia de fábrica, conforme estabelecido no manual do fabricante e nas condições contratuais de aquisição do veículo. Nesse contexto, justifica-se a apresentação de apenas uma cotação, oriunda da própria concessionária, uma vez que esta detém exclusividade técnica para fornecimento de peças genuínas e execução de serviços em conformidade com os padrões exigidos pela montadora. A opção pela Rodonaves Iveco assegura a utilização de peças originais, devidamente homologadas, bem como a execução dos serviços por profissionais capacitados e treinados pela fabricante, com o uso de equipamentos adequados e tecnologia específica. Tais fatores contribuem diretamente para a manutenção do desempenho, segurança, confiabilidade e vida útil do veículo, evitando riscos de danos futuros e custos adicionais ao erário. Ademais, a realização da revisão dentro da rede autorizada garante o adequado registro do histórico de manutenção, fator relevante para controle patrimonial e eventual necessidade de acionamento de garantia. Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se técnica e economicamente justificável, atendendo ao interesse público e aos princípios da eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público. Por esse motivo, justifica-se a apresentação de apenas um orçamento, emitido pela concessionária autorizada Rodonaves Iveco, tendo em vista que se trata de fornecedora exclusiva para manutenção dentro das condições de garantia do veículo Iveco/Daily 45-160 CD EE 3750, assegurando o uso de peças genuínas e a execução dos serviços conforme os padrões técnicos da fabricant Cancelar o restante do Pré-Empenho

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil