Inexigibilidade12/01/2026CONTRATACAO DE SERVICO PUBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O ANO DE 2026.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rio Azul/PRR$ 1,3 mi
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados de locação de dois grupos geradores, bem como sua instalação, operação, manutenção e desinstalação, durante o período em que serão realizadas as Eleições 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade03/02/2026Fornecimento de distribuição de água e esgoto para todas as secretarias municipais, durante o exercício de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 450 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, para fornecimento de serviço essencial de utilidade pública, energia elétrica - exercício 2026.ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE · São Paulo/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de pessoa jurídica para ministrar o curso “Processo Penal Eleitoral: da investigação à aplicação da pena”, essencial às Eleições 2026. A atividade será realizada de modo online, síncrono em 12h (4 dias de aula, com 3h de duração cada)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 42 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, para fornecimento de serviço essencial de utilidade pública, energia elétrica - exercício 2026.ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE · São Paulo/SPR$ 357 mil
Dispensa24/04/2026encerradoPlano Eleições - Aluguel de mesas e cadeiras de plástico no primeiro turno e também no segundo turno das Eleições 2026, caso haja, para uso nos treinamentos de mesários e convocados para apoio logístico e também nos locais de apuração da Capital.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 33 mil
Dispensa11/04/2026encerradoContratação de empresa para a prestação dos serviços especializados de locação de dois grupos geradores, bem como sua instalação, operação, manutenção e desinstalação, durante o período em que serão realizadas as Eleições 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição para o vereador participar do 19º Congresso de União e Fortalecimento da Vereança – “Eleições 2026 e os seus impactos nos Municípios; e novo PROLEGIS – Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal, do TCE/PR.Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026O objeto desta demanda é a inscrição do Presidente Ednei Guesser e do Secretário Geral David Antony Rosa da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no curso "Imersão Eleições 2026", promovido pela Academia Vitorino & Mendonça Ltda. O evento, que mescla etapas gravadas e imersão presencial/ao vivo, tem como foco a transferência de metodologia prática para o planejamento estratégico, gestão de crises e estruturação da comunicação institucional do Poder Legislativo durante o período eleitoral, garantindo a continuidade dos trabalhos e a estrita observância legal.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação do curso presencial "Alterações legislativas para as eleições 2026 e principais tópicos das Ações Cassatórias Eleitorais", com carga horária de 8 horas-aula, nos dias 16 e 17 de abril de 2026, no período da tarde, na modalidade “in company”, ministrado pelo Professor Mestre Rodrigo López Zilio, conforme Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026Palestra intitulada "Direito Eleitoral Digital", a ser ministrada por ocasião do Seminário de Direito Eleitoral: Desafios Digitais e Poder de Polícia nas Eleições 2026, prevista para o próximo 27 de março, na modalidade presencial, com carga horária de 1 (uma) hora e mais 30 (trinta) minutos de interação com o público, para realização no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, pela empresa INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL S/S LTDA.EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de Empresa Especializada na Prestação se serviços de Curso de Capacitação objetivando a aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso: 19º Congresso de união e fortalecimento da vereança, Eleições 2026 e os seus impactos nos municípios: e o novo PROLEGIS do TCE/PR (programa de avaliação das contas do poder legislativo municipal). a ser realizado entre os dias 18 a 20 de Março de 2026, na cidade de Curitiba/PR.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 5 mil
Dispensa20/03/2026encerradoAquisição de coletes para uso nas Eleições 2026, conforme especificações técnicas do Termo de Referência (anexo). Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência, pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo II.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, nos dias 17/03 a 20/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Filipe Moura Brasil Moraes.justifica-se pela relevância do tema diante do contexto do ano eleitoral de 2026, período que exige especial atenção por parte da administração pública quanto às normas que disciplinam a atuação institucional e as condutas permitidas ou vedadas aos agentes públicos.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, TEMA: ELEIÇÕES 2026 E CONDUTAS VEDADAS: PERMISSÕES E RESTRIÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ANO ELEITORAL, de 17 a 20 de março de 2026 em Belo Horizonte/MG.Unidade Única · Guanhães/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026Cursos Eleicoes 2026 e Condutas Vedadas Permissoes e Restricoes para a Administracao Publica em Ano Eleitoral e 3 Seminario Nacional de Contratacoes Publicas.PODER LEGISLATIVO · Caeté/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratacao de empresa prestadora de servicos de capacitacao e treinamento a fim de treinar e capacitar seis vereadores e um servidor na tematica Eleicoes 2026 e seus impactos nos municipios e o novo Prolegis do TCE PR .CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ELEIÇÕES 2026 E CONDUTAS VEDADAS: PERMISSÕES E RESTRIÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ANO ELEITORAL PROMOVIDO PELA PLENUM BRASIL QUE OCORRERÁ DOS DIAS 17 A 20 DE MARÇO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTE: ISRAEL CAMPELO DE OLIVEIRA.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa especializada para a qualificação técnica dos Vereadores Jailton Ferreira Bomfim, Elton José Porto, Régis José Ferreira e Waldir Clemente de Arruda, para participação no 19º Congresso de União e Fortalecimento da Vereança, com o tema "Eleições 2026 e os seus impactos nos municípios; e o novo PROLEGIS do TCE/PR (Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal)", a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 18 a 20 de março de 2026.LEGISLATIVO · São Manoel do Paraná/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade03/03/20261 - OBJETO: Contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “EMENDAS PARLAMENTARES E ELEIÇÕES 2026: ASPECTOS PRÁTICOS E LEGAIS PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS,” que será realizado nos dias 24 a 27 de fevereirode 2026,” em Brasília - DF, com saída no dia 23/02/2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento, na modalidade EAD – telepresencial ao vivo, intitulado "Propaganda Política, Mídias Sociais e Poder de Polícia – Eleições 2026".TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 36 mil
Inexigibilidade03/02/2026Tradução das audiências públicas das instruções das Eleições 2026 para línguas indígenas.TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade03/02/2026Tradução das audiências públicas das instruções das Eleições 2026 para línguas indígenas.TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade03/02/2026Tradução das audiências públicas das instruções das Eleições 2026 para línguas indígenas.TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 13 mil