Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO COMERCIALAgência Tocantinense de Saneamento · Palmas/TOR$ 9,6 mi
Dispensa15/05/2026Prestação de Serviço de Recepção no Posto de Pronto Atendimento em Caráter Excepcional, devido ao abandono das atividades pelos funcionários da empresa contratada, em razão do não cumprimento das obrigações trabalhistas, conforme detalhado na justificativa anexa.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026AGÊNCIA PRESIDENTE GETÚLIO/SC - CONTRATATAÇÃO DE LOCAÇÃOGECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensa15/04/2026CONT. DE EMPRESA PARA REABILITACAO DE AN IMAIS SILVESTRESPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 50 mil
Dispensa25/02/2026Contratar empresa especializada para manutenção de Lavadora Chiaperini LJ7000 do Departamento de Conservação do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de empresa, para aquisição de serviços de agente de integração de estagiários, conforme PA 2026/78, Contrato Admin. 40001/2026/AGERST.AGÊNCIA REGULADORA · Santa Cruz do Sul/RSR$ 34 mil
Dispensa31/03/2026Contratar empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos afim de bombear água para carregamento de caminhão pipa.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratacao de empresa para contratacao de empresa para plotagem de placa de sinalizacao atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil. EDITAL 4065 2026 INEXIBILIDADE 016 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 580
Inexigibilidade04/03/2026Contratação empresa de produção artísticas com empresário exclusivo, com a finalidade de contratar cantores, para abrilhantar os festejos da 26ª cavalgada do trabalhador de cafezal do sul do município de cafezal do sul-pr.Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 350 mil
Dispensa30/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, compreendendo avisos de editais de licitação, extratos de contratos e aditivos, em jornal impresso com circulação diária e site de grande circulação local/regional.SALA DA ADMINISTRACAO · Itaúna do Sul/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade11/05/2026Inscricao dos servidores Lisiane de Souza Marques Assessor Legislativo Paulo Jose Santos Batista Assessor Legislativo e Eduardo dos Santos Feijo Auxiliar Legislativo AA no CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICACAO DA LEI promovido pela empresa DPM EDUCACAO nos dias 18 e 19 de Maio 2026.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica na área de Licitações e Contratos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Sul no ano de 2026.CAMARA MUNICIPAL DA COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 58 mil
Dispensa20/03/2026Contratar empresa especializada para fornecimento e instalação de vidro ártico incolor para reposição de esquadrias e janelas do Terminal Rodoviário Clóvis Roger.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, para atender às demandas do Contrato nº 86/2025 – “Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul-Mato-Grossense - Etapa 2”.FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de instalacao e manutencao de linhas centrais telefonicas ramais e tomadas atraves da plataforma Contrata Brasil .PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 383
Inexigibilidade14/04/2026Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Dispensa27/01/2026Empenho Global em favor da Empresa PROCERGS objetivando as publicacoes de atos administrativos relativos a publicidade legal como Avisos de Licitacoes e Sumulas de Contratos no Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Sul DOE Processo 529 2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 15 mil
Dispensa10/02/2026Contratar empresa especializada para a elaboracao de um anteprojeto do SPCC Sistema de Protecao Contra Cheias fase 2 e revitalizacao da orla da Sans Souci.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 112 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO EM SAÚDE UNIVERGESTÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DO SUL, CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA.(F.M.S.) - Manut. Secretaria Municipal da Saúde · São Pedro do Sul/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade25/05/2026Inscricao dos vereadores IGOR TRINDADE SILVEIRA LEONARDO HENN TOCHA VALDOMIRO CHAVES DE OLIVEIRA E CLAUDIOMIRO PIAZZA RODRIGUES e servidores NOELI DOS RODRIGUES DOS SANTOS assessor parlamentar NELSON GIOVANI ROSADO DA CUNHA assessor parlamentar no curso GESTAO PUBLICA ORCAMENTO ANUAL LICITACOES E CONTRATOS E ETICA NO SERVICO PUBLICO promovido pela empresa EG GESTAO na cidade de CRICIUMA SC no periodo de 26 a 30 de Maio de 2026Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratar empresa especializada em serviços técnicos para eventos a fim de organizar e realizar, no dia 29/04 (quarta- feira), o evento “Ato em Memória do Maior Desastre da História do Rio Grande do Sul”.SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Dispensa16/02/2026Contratação de empresa especializada para efetuar estudo hidrológico para perfuração de poço artesiano na Linha São Valentim, no Município de Carlos Gomes, devendo o estudo contemplar ao estudo de locação e elaboração de projeto com memorial descritivo, bem como acompanhamento e fiscalização da empresa que será contratada para a perfuração do poço, além da obtenção de autorização prévia para a perfuração do poço junto ao Departamento de Recursos Hídricos DRH do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Processo nº 25/1700-0000805-6.Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de apresentação artística da Banda Sedução Show visando à realização de show musical no dia 25 de julho de 2026 no CTG Aconchego Gaúcho, sendo que é um evento que se remete as festividades alusivas e comemorativas ao mes de aniversário do município, constanto no calendário de eventos de 2026, com o objetivo de promover o entretenimento da comunidade local e valorizar a cultura regional. O evento terá início às 18 horas e término previsto para às 22 horas. Obs.: O pagamento do ECAD fica sob responsabilidade da empresa. Houve alteração de horário do evento, desta forma o valor contratado teve reajuste, assegurando a continuidade da prestação dos serviços nas condições necessárias ao atendimento do interesse público.GABINETE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA VOLTADA À GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE COMPRAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E FROTASSecretaria Municipal da Administração · São Pedro do Sul/RSR$ 48 mil
Dispensa08/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa terceirizada para a prestação de serviço contínuo de vigilância armada, para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, a ser executado em 06 (seis) prédios da SJCDH, nos Municípios de Porto Alegre, Alvorada e Viamão, em razão de situação emergencial caracterizada pela interrupção abrupta da prestação do serviço pela empresa anteriormente contratadaSJCDH SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Porto Alegre/RSR$ 2,4 mi