Inexigibilidade12/02/2026Contratacao de empresa para plotagem de veiculos de fiscalizacao da prefeitura de Cacapava do Sul atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil.Processo de Selecao 02686 2026. Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Contratacao de empresa para plotagem de veiculos de fiscalizacao da prefeitura de Cacapava do Sul atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil.Processo de Selecao 02686 2026. e Contratacao de empresa para plotagem de veiculos de fiscalizacao da prefeitura de Cacapava do Sul atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil.Processo de Selecao 02686 2026 e Contratacao de empresa para plotagem de veiculos de fiscalizacao da prefeitura de Cacapava do Sul atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil.Processo de Selecao 02686 2026. Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Empresa a Contratar: SUL PRIME MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.017.180/0001-55 - prestadora de serviço autorizada na manutenção do elevador.Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO DO MÓDULO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) DO SISTEMA LICITAÇÕES E CONTRATOS (LC) LICENCIADO PELA EMPRESA GOVERNANCABRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA. (CATSER 3859) COM OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR O CADASTRO E ATUALIZAÇÕES DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO IPASSP-SM.IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade21/01/2026O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) tem por objeto a formalização de processo administrativo, a fim de contratar a Empresa Concessionaria do Bloco Sul S.A., para cessão de uso de área no Aeroporto de Pelotas – RS.SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 174 mil
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE EXTENSÃO PARA PROFESSORA, sendo a empresa contratada FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 88.648.761/0001-03, no valor total de R$ 75,05 (setenta e cinco reais com cinco centavos). PROCESSO Nº 772/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 75/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 75
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de treinamento e capacitação no curso de "Contratação de treinamento e capacitação do curso "Masterclass Servidores do Legislativo", com carga horária de 20 horas/evento, para os servidores Ronnie Albert Zulauf e Fabiano Henrique Sass, ministrado pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, que será realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, Inciso III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de curso Relacionamento Governamental e Captação de Recursos: Como Transformar Agendas em Brasília em Recursos, Convênios e Resultados para o Município que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026, com carga horária 12 horas/aula, para o vereador Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, ministrado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, que será realizado nos dias 10 a 13 de março de 2026, na cidade de Brasilia- DF A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, Inciso III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de treinamento e capacitação do curso "Legislativo Summit 2026", com carga horária de 24 horas/evento, para a servidora Jussara Souza dos Santos Moreira, ministrado pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, que será realizado nos dias 24 a 27/02/2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, Inciso III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de treinamento e capacitação nos cursos " Comunica+ - Imersão em Comunicação Pública para Assessores das Câmaras de Vereadores", e Curso de Formação e Atualização de Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais, para as servidoras Anna Carolina Lourenço Azêdo Ribeiro e Gabrielle Beatriz Schneider Adriano, ministrado pela entidade FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, que será realizado nos dias 25 e 26/02/2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 400
Inexigibilidade11/08/2026contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 21ª FEIRA DE PRODUTOS COLONIAIS E ARTESANATOS, que ocorrerá nos dias 07 a 09 de agosto de 2026, no Pavilhão Evangélico - IECLB, Rua Borges de Medeiros, S/N, Centro, no município de São Pedro do Sul/RS, e que serão disponibilizados pela empresa SINDICATO RURAL DE SAO PEDRO DO SULDIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação serviço de fornecimento de energia elétrica no âmbito da Região de Concessão da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., para adequação do contrato à Lei 14.133SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS · Porto Alegre/RSR$ 516 mil
Dispensa27/05/2026Compra emergencial de pães para atender demanda das escolas municipais devido ao descumprimento de exigências pela empresa do contrato nº 005/2025Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil