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137 resultados para "Execução, Gestão e Fiscalização"

Dispensa12/01/2026

Delegação do Município de Ressaquinha ao Consórcio CISALV para a execução das ações de planejamento correspondentes à fase preparatória do processo licitatório, com vistas à contratação, preferencialmente por meio de procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços, destinada à complementação da rede assistencial municipal de saúde, abrangendo consultas em diversas clínicas e especialidades, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, cirurgias hospitalares e demais ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluídos os serviços de atenção primária/atenção básica, incluindo ainda a gestão da execução dos serviços contratados, com a devida fiscalização da adequação sanitária e do cumprimento das normas e regulamentos do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do Município de Ressaquinha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,8 mi
Inexigibilidade27/02/2026

A Contratação de serviço especializado em capacitação de gestão orçamentária e financeira do SUAS, abrange temas técnicos e normativos próprios da política pública de assistência social, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação especializada voltada às necessidades da Administração Pública no âmbito do SUAS. O curso apresenta abordagem estruturada em 04 (quatro) módulos, contemplando desde a introdução à gestão orçamentária, o planejamento e elaboração do Plano de Assistência Social, até a execução orçamentária, controle interno e fiscalização, o que evidencia a complexidade e especificidade do conteúdo, alinhado às exigências legais e operacionais da gestão dos recursos da assistência social. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas e a aplicação direta dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para o fortalecimento institucional da política de assistência social. A realização do curso mostra-se essencial para o aprimoramento técnico dos servidores e gestores responsáveis pelo planejamento, execução e controle dos recursos financeiros do SUAS, reduzindo riscos de falhas administrativas, impropriedades na execução orçamentária e inconsistências na prestação de contas, além de assegurar maior eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.

GERAL · Lorena/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica administrativa para apoio à administração municipal na elaboração, acompanhamento. gestão e fiscalização de contratos administrativos, com vistas a assegurar a conformidade legal, a eficiência na execução contratual e a adoção das melhores práticas de gestão pública, nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei n° 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis, no âmbito da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves — BA.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade29/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos, fiscalização e pagamentos via ordem bancários de transferência voluntaria – OBTV, oriundo de recursos federais e estaduais, celebrados com os Ministérios, intermediados pela Caixa Econômica Federal e com as Secretarias de Estado de Minas Gerais e outras instituições financeiras governamentais, tais como o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - percorrendo todas as etapas dos procedimentos, deste o cadastramento da proposta, sendo de responsabilidade de toda a documentação necessária para a aprovação da mesma, elaboração e aprovação de projetos, inclusive de engenharia, acompanhamento dos procedimentos licitatórios e dos recebimento de recursos financeiros, acompanhamento e fiscalização da execução dos respectivos objetos, elaboração das respectivas prestações de contas e monitoramento até sua aprovação, com responsabilidade técnica por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades do Consórcio SIMSAÚDE/MG.

Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 54 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES - para executar as ações próprias de serviços de inspeção, por delegação, e aderir à gestão associada das ações de coordenação, planejamento, regulação, execução, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no território do município de Prata/MG.

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E EXECUÇÃO ASSISTIDA E ACOMPANHAMENTO NA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL AVANÇADA (ISSQN) E GESTÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM (ICMS), COMPREENDENDO ATIVIDADES DE AUDITORIA FISCAL, PERÍCIA DOCUMENTAL, ANÁLISE DE DADOS, ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, APOIO METODOLÓGICO E TRANSFERÊNCIA DE EXPERTISE, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL E REMOTO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 214 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas, abrangendo o planejamento, a estruturação, a elaboração, a condução, o acompanhamento e a execução dos procedimentos licitatórios, bem como o apoio técnico à gestão e fiscalização dos contratos administrativos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

CDS Piemonte do Paraguaçu · Ruy Barbosa/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social qualificada, para a execução de ações estratégicas de apoio à fiscalização e à operacionalização das barreiras sanitárias do Estado do Ceará, bem como para a implementação de projetos e iniciativas voltados ao desenvolvimento econômico, ao fortalecimento do agronegócio, à atração de investimentos, à promoção das energias renováveis e ao estímulo à economia de impacto, sob a supervisão da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO · Fortaleza/CER$ 27,6 mi
Inexigibilidade18/05/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de capacitacao tecnica presencial voltada aos servidores da prefeitura municipal de Timon/MA, com foco na aplicacao do marco regulatorio das organizacoes da sociedade civil (MROSC), conforme lei no 13.019/2014 e decreto no 1 1,948/2024, abrangendo conteudos sobre planejamento, celebracao, execucao, fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias com OSCS.

Secretaria Municipal De Administração e Gestão De Pessoal · Timon/MAR$ 13 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Inscrição no curso CAPACITAÇÃO INTEGRAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA - Guia Essencial de Conformidade, Gestão e Comunicação para Servidores e Agentes Políticos: Gestão de Diárias e Verbas Indenizatórias (Normas e Prestação de Contas); Orçamento Público (Execução e Fiscalização); Técnica Legislativa e Elaboração de Leis; Oratória e Comunicação Institucional Eficaz; Prevenção de Apontamentos e Orientações do TCE, Ferramentas e Aplicações para Otimizar o Trabalho Parlamentar usando a AI. Vereador: Itamar Trombetta Servidor: Vinicius de Quadros

Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Inscrição de 1 (um) servidor no Curso “0026/2402 – CAPACITAÇÃO INTEGRAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA - Guia Essencial de Conformidade, Gestão e Comunicação para Servidores e Agentes Políticos: Gestão de Diárias e Verbas Indenizatórias (Normas e Prestação de Contas); Orçamento Público (Execução e Fiscalização); Técnica Legislativa e Elaboração de Leis; Comunicação Institucional Eficaz; Diagnóstico do TCE-RS e Plano de Ação para Elevar a Maturidade na Lei nº 14.133/2021; Prevenção de Apontamentos e Orientações do TCE-RS, Ferramentas e Aplicações para Otimizar o Trabalho Parlamentar usando a IA.”, Data de início: 24/02/2026 - Data de Conclusão: 27/02/2026.

JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 30 mil
Dispensa20/03/2026

[LICITANET] - Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para a execução de gestão associada de serviços públicos, compreendendo o apoio técnico especializado ao licenciamento ambiental e à fiscalização processual ambiental, em regime de colaboração federativa, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 34 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de internet via satélite móvel, compreendendo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, ativação, suporte técnico e manutenção, bem como a disponibilização de plano de acesso à internet com cobertura nacional, tráfego ilimitado de dados e sem franquia de consumo, destinado à utilização em veículo oficial do Município de Inhumas, visando garantir conectividade contínua para execução de atividades administrativas, operacionais e de fiscalização em áreas urbanas e rurais durante toda a vigência contratual

SECRETARIA DE GESTÃO - SEGES · Inhumas/GOR$ 40 mil