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106 resultados para "Execução de serviços especiais"

Inexigibilidade21/05/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿FEIRA DE NEGÓCIOS DE CARIACICA¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202543840005 - GILVAN DA FEDERAL, modalidade Transferências Especiais, a ser realizada nos dias 22 a 24 de maio de 2026, na Quadra do Complexo Esportivo Hugo Viola, Bairro Jardim América - Cariacica - ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 320 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), PROGRAMAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ESPÉCIES NATIVAS, AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS COSTEIROS, APOIO À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA ESTRATÉGICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E NA AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE INSTRUMENTOS AMBIENTAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- FMMA · Esplanada/BAR$ 192 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral da carroceria tipo gaiola boiadeira (medindo 5,30m de comprimento, 2,30m de largura e 1,90m de altura das guardas), instalada no veículo Volkswagen 9.150, placas DBS 5343, patrimônio nº 21454, pertencente à subfrota da FMVZ. A reforma deverá ser executada obrigatoriamente com o emprego de madeira de lei, de espécie de alta densidade (mínimo 800 kg/m³), comprovada mediante Documento de Origem Florestal (DOF), ferragens reforçadas com proteção anticorrosiva e acabamento em pintura automotiva de 06 (seis) camadas. A execução deverá observar rigorosamente os requisitos para veículos de Trasnporte de animais vivos (VTAV) estabelecidos na resolução CONTRAN n º 791/2020. O serviço compreende o fornecimento de materiais e mão de obra para a execução dos seguintes itens: substituição de 05 (cinco) travessas estruturais inferiores; substituição de 02 (dois) corrimãos laterais inferiores; instalação de 01 (um) malhal frontal novo; reforma do portão traseiro com substituição de 01 (um) corrimão estrutural; instalação de 01 (um) batedor traseiro; reforma da divisória central com substituição de 02 (duas) travessas estruturais e 05 (cinco) tábuas; substituição de 01 (uma) tábua lateral de fechamento; execução de substituição parcial do assoalho; instalação de 01 (um) jogo de saia de acabamento; instalação de guincho elétrico para acionamento de rampa e pintura geral da gaiola.

ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 29 mil
Dispensa03/02/2026

1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, com apoio integral na elaboração de documentos e pareceres, bem como na condução de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e processos administrativos especiais, incluindo, ainda, auxílio na organização e execução de processos eleitorais, ordinários ou suplementares, dos membros do Conselho Tutelar, além de suporte técnico em todas as demais funções e atribuições legais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, visando assegurar a regularidade, a segurança jurídica e a eficiência das atividades desenvolvidas pelo Conselho.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿FEIRA DE AGRONEGÓCIO RIBANENSE ¿ EMPREENDEDORISMO RURAL, CULTURA E GASTRONOMIA ¿ 4ª EDIÇÃO 2026¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202643620001, modalidade Transferências Especiais, de autoria do Dr. Victor Linhalis a ser realizada nos dias 14 a 16 de agosto 2026, no Parque de Exposições - Av. Quatorze de Setembro, s/n.º, Rio Bananal/ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 509 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿LIQUIDA ESPIRITO SANTO-PORTO DE SANTANA 2 EDIÇÃO¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202543840005 - GILVAN DA FEDERAL, modalidade Transferências Especiais, a ser realizada nos dias 05 a 07 de Junho de 2026, Av. Vale do Rio Doce 84, Porto de Santana- Cariacica-ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 839 mil
Dispensa30/04/2026

Constitui objeto do presente processo a celebração da parceria nos termos da Lei nº 13.019/2014 com a Sociedade de São Vicente de Paulo - Lar dos Velhinhos de Ubiratã, para repasse de recursos financeiros para execução do serviço de acolhimento institucional para idosos, acima de 60 anos, de ambos os sexos, com ou sem suporte familiar, sem condições financeiras e econômicas de prover seu sustento.

SMFA - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E OPERAÇÕES ESPECIAIS · Corbélia/PRR$ 96 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿Festival de Música e Sustentabilidade ¿ Festa Nacional de São José de Anchieta¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202530930003 - Evair de Melo, modalidade Transferências Especiais, a ser realizada nos dias 04 a 07 de junho de 2026, na Rodovia do Sol, s/nº Praia Central, Anchieta ¿ ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 890 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA/ CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA NO GERENCIAMENTO POR MEIO TECNOLÓGICO (SOFTWARE), CAPACITAÇÃO (FORMAÇÃO E TREINAMENTO) E ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITORAMENTO NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS E CONTRATOS DE REPASSE E TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, OBJETIVANDO A ÁREA DE CAPTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, ORIUNDOS DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS E GOVERNO FEDERAL.

GABINETE · Ceres/GOR$ 84 mil
Dispensa27/05/2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA - PEDAGÓGICA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA (RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS) BUSCANDO O MONITORAMENTO E ALCANCE DE META DA ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL , ACOMPANHANDO O RESULTADO DE APRENDIZAGEM  DOS ESTUDANTES DE 1º AO 5º ANO DA  REDE MUNICIPAL. ESTANDO INCLUSO A ELABORAÇÃO, REVISÃO, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E SEPARAÇÃO DOS CADERNOS DE PROVA NAS AVALIAÇÕES SOMATIVA E DIAGNOSTICAS, ADAPTAÇÕES PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DIVULGAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS, TRABALHOS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E ENCARGOS TRABALHISTAS VINCULADOS. OS TRABALHOS SERÃO DESENVOLVIDOS NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2026,  FUNDAMENTAL. OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

Departamento de Educação · Caxambu do Sul/SCR$ 9 mil
Dispensa23/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS - “DR. CLIDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS”, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N.º 363/2023, COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 341 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para organização, coordenação e execução da Final do Campeonato Lapense de Futsal 2025, a ser realizada no Município de Bom Jesus da Lapa – BA, incluindo serviços de ornamentação do espaço esportivo, montagem de estrutura, apoio logístico, bem como o pagamento de premiações (troféus, medalhas e premiações em espécie ou bens de valor equivalente) e o pagamento da equipe de arbitragem, garantindo a adequada realização do evento esportivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 62 mil
Dispensa20/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, PROPOSTAS, TERMOS DE COMPROMISSO, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS E SUPORTE TÉCNICO AO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN NA GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FEDERAIS

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria assessoria em elaboração, acompanhamento monitoramento de programas e planos de trabalho objetivando alocação de recursos originários de transferências voluntárias e especiais, além de recursos de emendas parlamentares federais e estaduais, orientação da gestão dos recursos obtidos, produção de relatórios gerenciais durante a execução dos objetos conveniados, bem como suas respectivas prestações de contas onde couber.

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 88 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desbaratização nas dependências do navio, com foco principal no combate à infestação de baratas do tipo “francesinha” (Blattella germanica), espécie de alta capacidade reprodutiva e elevada adaptação a ambientes confinados. Os serviços deverão abranger todas as áreas internas e externas da embarcação, incluindo, mas não se limitando a: cozinhas, despensas, paióis, camarotes, sanitários, áreas técnicas, compartimentos de máquinas e demais locais suscetíveis à proliferação de pragas. A execução deverá contemplar: Aplicação de produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, específicos para o controle de Blattella germanica; Utilização de métodos integrados de controle, como aplicação de gel inseticida, pulverização residual, polvilhamento e uso de armadilhas, conforme avaliação técnica; Realização de inspeção prévia para identificação dos focos de infestação e definição da estratégia de combate; Execução dos serviços de forma segura, minimizando riscos à tripulação, aos equipamentos sensíveis e ao meio ambiente; Fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços; Emissão de relatório técnico após cada intervenção, contendo as áreas atendidas, produtos utilizados e recomendações preventivas. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes, garantindo a eliminação e o controle contínuo da infestação, bem como a manutenção de condições adequadas de higiene e salubridade a bordo.

NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 172
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa detentora de exclusividade e de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado consistente na realização do curso “Transferências Especiais – Ciência das Emendas Indi-viduais; Gestão do Plano de Ação; Prestação de Contas do Relatório de Gestão”, ofertado pela empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP, destinado à capacitação de servidora do Município de Cerro Negro, com foco na execução, gestão, acompanhamento e prestação de contas das Transferências Especiais no sistema TransfereGov.br, em conformidade com a Instrução Normativa TCU nº 93/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas. Acompanhamento da execução orçamentária na aplicação dos recursos por meio da transferência especial. Disponibilização de equipe técnica para orientação e capacitação dos servidores municipais e ao próprio gestor na execução das ações das transferências obrigatórias e voluntárias na forma descritiva e requisitos constantes do termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ · Queiroz/SPR$ 61 mil
Dispensa27/05/2026

D.O./D.E. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e impermeabilização do reservatório elevado da Creche Municipal Geraldo Cara Rinaldi, localizado na Rua Francisco Ribeiro de Andrade, n° 670, COHAB 4. Os serviços deverão incluir a limpeza completa e adequada do reservatório, com a remoção de impurezas e contaminantes, e, em seguida, a aplicação de sistema de impermeabilização com cimento cristalizante e resinas acrílicas especiais, atendendo às normas técnicas de segurança e saúde, com foco no armazenamento de água potável.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as c

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 29 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação de serviços especiais de engenharia, de natureza predominantemente intelectual, sem dedicação exclusiva de mão de obra e por escopo, para elaboração de projetos técnicos com Anotação de Responsabilidade Técnica — ART relativos aos sistemas de audiovisual do auditório, do plenário e do foyer da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso — CRM-MT, Elaboração de artefatos licitatórios, supervisão técnica da execução da implantação.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria jurídica e suporte operacional de retaguarda à Procuradoria-Geral do Município para a gestão, saneamento e triagem de passivo processualizado de demandas de massa ou repetitivas, abrangendo o cadastramento, alimentação de sistemas de execução e controle, elaboração de minutas padronizadas de peças defensivas ordinárias e subsídios fáticos em ações de cobrança, execuções fiscais de pequeno valor, juizados especiais e demandas de servidores de baixa complexidade, sob a supervisão e validação obrigatória dos Procuradores Municipais, para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil