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191 resultados para "FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA"

Dispensa10/02/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software, para gestão do: Gestão da NFS-e Nacional (web), Fiscalização Tributária (web), incluindo implantação, conversão, migração de dados, capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações, e suporte técnico in loco e remoto para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa.

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do curso com tema "Gestão Estratégica dos Tributos Municipais: Fiscalização, Majoração e Cobrança à Luz da Reforma Tributária e da Responsabilidade Fiscal: O Papel de Vereadores, Assessores Parlamentares e Servidores na Ampliação da Receita Pública", a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2026, visando a participação do vereador Claudemir Macedo de Souza.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de serviço de capacitação e atualização de conhecimento para 2 (dois) vereador(es)/servidor(es) com a empresa INSTITUTO NOJURI'S LTDA – CNPJ Nº 66.284.337/0001-86, que promoverá curso com o(s) tema(s): “GESTÃO ESTRATÉGICA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: FISCALIZAÇÃO, MAJORAÇÃO E COBRANÇA À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DA RESPONSABILIDADE FISCAL. O PAPEL DE VEREADORES, ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES NA AMPLIAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA”, que se realizará entre os dias 09 e 12 de junho de 2026, na cidade de Maringá-PR.

Unidade administrativa · Planaltina do Paraná/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da empresa INSTITUTO NOJURI'S - Treinamento para Gestão Pública de Resultado LTDA - CNPJ: 66.284.337/0001-86, promotora do curso com tema "Gestão Estratégica dos Tributos Municipais: Fiscalização, Majoração e Cobrança à Luz da Reforma Tributária e da Responsabilidade Fiscal", a ser realizado na cidade de Maringá-PR, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, visando a participação dos vereadores Edilson Vedovatti Martins e Ibnéias Teixeira.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme TR.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipal.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 102 mil
Dispensa29/05/2026

AQUISIÇÃO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO DC, COM TENSÃO DE SAÍDA DE 48V, CORRENTE DE 2A, POTÊNCIA DE 96W, TENSÃO DE ENTRADA BIVOLT (110-220V), ACOMPANHADA DE CABO E CONECTOR TIPO PLUG P4, OBRIGATORIAMENTE COMPATÍVEL COM O ROTEADOR MIKROTIK RB5009, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 295
Inexigibilidade20/05/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA PARTICIPAÇÃO NO "3º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELO IGAM/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E AO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, GESTÃO RESPONSÁVEL DAS RECEITAS PÚBLICAS E ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NOS DIAS 27 A 29 DE MAIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026

constitui objeto do presente certame o credenciamento de empresas e/ou operadoras de cartão de crédito, que forneçam mecanismos e ferramentas de solução para pagamento de taxas e tributos municipais por meio de Pix, cartão de crédito e/ou débito na modalidade à vista ou parcelado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do de Tributos e Fiscalização, segundo especialização constante do Termo de Referência, anexo I ao presente edital.

Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 0