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123 resultados para "Fomentar o trabalho que"

Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO, OPERAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, APRESENTAÇÕES MUSICAIS COM A SONORIZAÇÃO INCLUSA E TENDAS 4X4. A CONTRATAÇÃO ALINHA-SE AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU, ESPECIALMENTE AO ODS 8 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO, COM INTERFACE DIRETA COM O ODS 2 – FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E O ODS 11 – CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS, AO FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO RURAL E A ECONOMIA CRIATIVA, FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 62.510.311 BRUNO OSMAR MACHADO BIANCHI, para a realização de 01 (uma) apresentação do cantor FILIPINHO e banda com duração mínima de 90 minutos, visando atender a Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 31003000320031003600340039003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. programação do “TORNEIO DO TRABALHADOR”, no dia 01 de maio de 2026, às 16h00min, no bairro Polivalente (campo do Binão), Aracruz – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À ÁREA DA CULTURA, DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OITIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL (PAR), REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E CONSULTAS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, ORIENTAÇÕES SOBRE OS FLUXOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, APOIO NA CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS LOCAIS, LEITURA COMENTADA DOS EDITAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DE SEUS ANEXOS E AOS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC (Sistema Municipal de Cultura) · Timbó/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos educacionais (livros e kits de materiais), que visam fomentar e qualificar o ensino aprendizagem dos alunos da Rede Estadual, ligados a Secretaria de Estado de Educação Cultura, através da realização de investimentos em materiais pedagógicos e ampliação das possibilidades relativas ao trabalho desenvolvido pelo professor na sala de aula, favorecendo o desenvolvimento socioemocional, cognitivo e ético dos alunos.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE · Rio Branco/ACR$ 14,4 mi
Dispensa12/06/2026

Referente a prestação de serviço de profissional para instrutor(a) de cultura pelo período de junho a outubro de 2026. A instrutora de cultura na Casa da Cultura de Bituruna-PR desempenha um papel fundamental na promoção e valorização das manifestações culturais locais, oferecendo aos moradores acesso a atividades artísticas, educativas e culturais que fortalecem a identidade da comunidade. Seu trabalho contribui para a preservação das tradições regionais, além de estimular a criatividade e o aprendizado, proporcionando um espaço de inclusão e desenvolvimento para todas as faixas etárias. Através de oficinas, cursos e eventos, a instrutora fomenta o interesse pela cultura e arte, promovendo a integração social e o enriquecimento cultural de Bituruna. Conforme Meta 44 da LDO e centro de custo nº 124.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 15 mil
Dispensa06/02/2026

Referente a prestação de serviço de profissional para instrutor(a) de cultura pelo período de JANEIRO a MAIO de 2026. A instrutora de cultura na Casa da Cultura de Bituruna-PR desempenha um papel fundamental na promoção e valorização das manifestações culturais locais, oferecendo aos moradores acesso a atividades artísticas, educativas e culturais que fortalecem a identidade da comunidade. Seu trabalho contribui para a preservação das tradições regionais, além de estimular a criatividade e o aprendizado, proporcionando um espaço de inclusão e desenvolvimento para todas as faixas etárias. Através de oficinas, cursos e eventos, a instrutora fomenta o interesse pela cultura e arte, promovendo a integração social e o enriquecimento cultural de Bituruna. Conforme Meta da LDO 44.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, destinados a subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Boquim, no tocante ao planejamento, execução, acompanhamento, orientação técnica e operacionalização das ações relacionadas à Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, CICLO 2, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, o cumprimento das metas estabelecidas, a regularidade dos procedimentos administrativos, a transparência na gestão e o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 10 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços administrativos e de assessoria técnica especializada, destinados a subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Nossa Senhora do Socorro, com foco no planejamento, estruturação, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e encerramento das ações e projetos culturais financiados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), CICLO 2, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, o cumprimento das metas pactuadas, a transparência administrativa e o fortalecimento das políticas públicas culturais municipais

MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 70 mil
Dispensa14/04/2026

Justifica-se a contratação do serviço de capacitação profissional por meio de unidade móvel educacional como estratégia para promover a qualificação da mão de obra local, ampliar oportunidades de empreendedorismo e fomentar a geração de renda, por meio da formação na fabricação de pizzas, atividade de ampla demanda e potencial econômico no município.A iniciativa contribui para a inserção produtiva da população, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo pequenos negócios, o trabalho autônomo e a economia local, além de estimular a profissionalização no setor de alimentação, promovendo o desenvolvimento econômico e social do município.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 26 mil
Dispensa29/05/2026

contratação da ‘Fundação Cultural e de Fomento àPesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) para o Serviço de prestação de apoio à execução financeira do Projeto de Extensão “Programa Acredita no Primeiro Passo Cozinha Delas”, em conformidade com o TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 06/2026 – SISEC/MDS e respectivo plano de trabalho celebrado pela UFDPar com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria de Inclusão S

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI · Parnaíba/PIR$ 1,1 mi