Inexigibilidade22/01/2026Termo de Fomento com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR de Mato Queimado,MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade02/02/2026TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 III”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 2º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade19/02/2026Termo de Fomento - 002/2026 PROJETO PARCEIROS DO FUTURO - Tem por objetivo o desenvolvimento de ações pedagógicas e socias voltadas à formação educacional e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes de 4 (quatro) a 15 (quinze) anos, por meio da execução de oficinas educacionais, culturais, ambientais e esportivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.GERAL · Itamonte/MGR$ 234 mil
Inexigibilidade12/05/2026TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 IV”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 1º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 21,1 mi
Inexigibilidade05/02/2026TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade20/02/2026Termo de Fomento com o objeto de qualificar os atendimentos da APAE de Três Passos, viabilizando a contratação de profissionais em diversas especialidades para melhor atender aos educandos do Município de Tiradentes do Sul, bem como visando custear demais despesas da entidade, conforme Plano de Trabalho. (2026)MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 158 mil
Inexigibilidade18/06/2026Fomentar o trabalho que desenvolvido com a prática do basquete no Projeto Basquete como meio de integração social e esportiva para crianças e jovens da rede escolar da cidade de Rio Grande.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil
Dispensa11/06/2026MINISTRACAO DE CURSO MULTIDISCIPLINAR - FOMENTO DO TRABALHO E EMPREGABILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 38 mil
Credenciamento31/03/2026encerradoTermo de fomento - Associação Bem ComumPREFEITURA MUNICIPAL · Guapiaçu/SPR$ 233 mil
Dispensa20/05/2026Tem como objeto a execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Fomento às atividades Produtivas Rurais".FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 4,0 mi
Inexigibilidade13/04/2026O projeto viabilizará a manifestação cultural e o resgate dos blocos oriundos de matrizes africanas, fomentando o trabalho de preservação e qualificação de todas as entidades envolvidas nos desfiles durante o carnaval.CBA-SECRETARIA MUNICIPAL DE REPARAÇAO · Salvador/BAR$ 180 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto pagamento para os funcionários: Cuidadores, técnica de enfermagem e enfermeiras, conforme Plano de Trabalho - Termo de Fomento nº 003/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação de serviço de Produtora Cultural Gabriela Marques com objetivo de promover um encontro e celebrar os diferentes olhares dos trabalhadores do SUAS que atuam na Proteção Social BásicaESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de profissional especializada para ministrar palestra com a temática “Adoecimento Mental no Trabalho”, no âmbito da programação da Campanha Abril Verde, promovida pelo Programa Trabalho Seguro, com o objetivo de fomentar o debate sobre saúde e segurança no trabalho e contribuir para ações de prevenção de riscos psicossociais no ambiente laboral.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 1 mil
Credenciamento06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A VALORIZAÇÃO CULTURAL, O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO EM PRÁTICAS ARTESANAISFUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 462 mil
Credenciamento30/07/2026encerradoChamamento Público para o credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à atuação no Programa “Evoluir Sem Juros”, instituído pela Lei Municipal nº 2.191/2026, com o objetivo de proporcionar aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte acesso ao crédito, de forma a fomentar a geração de trabalho e renda no Município, observados os limites e condições estabelecidos na referida legislação.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 500 mil
Credenciamento06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A VALORIZAÇÃO CULTURAL, O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO EM PRÁTICAS ARTESANAISFUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 186 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, VOLTADO AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL, INCLUINDO A EXECUÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA DE CURSOS DE FORMAÇÃO NO SEGMENTO DE IMAGEM PESSOAL E ESTÉTICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL DIDÁTICO, INSUMOS E KITS INSTRUMENTAIS, VISANDO QUALIFICAR A MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO E FOMENTAR A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUIXERAMOBIMPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 78 mil
Inexigibilidade10/02/2026TERMO DE FOMENTO COM A OSC VISANDO A MANUTENÇÃO DO LAR, QUE VISA ASSISTIR E ABRIGAR PESSOAS IDOSAS, PROPORCIONANDOIHES ASSISTÊNCIA MATERIAL, MORAL, INTELECTUAL, SOCIAL E ESPIRITUAL. POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade18/03/2026TERMO DE FOMENTO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA VISTA DO INCRA, PARA INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS NA ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E REALIZAÇÃO DA EXPO BOA VISTA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 17 A 19 DE ABRIL DE 2026.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 230 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 282 mil
Dispensa11/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026, VEM POR MEIO DESTE DESENVOLVER E OFERTAR A OFICINA DE CROCHÊ PARA JOVENS E ADULTOS, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL CAPACITAR OS PARTICIPANTES COM CONHECIMENTOS BÁSICOS E PRÁTICOS, QUE VENHAM Á CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BEM COMO TAMBÉM UMA POSSÍVEL ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº454/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 302 mil
Inexigibilidade30/04/2026Termo de Fomento Pestalozzi.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469 mil