Inexigibilidade13/01/2026ESTIMATIVO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA DE JANEIRO A DEZEMBRO 2025 - GERAL SMTC: SEDE SMTC 0834127-3/ PQ PALÁCIO:2017283-4/ PQ LAGO 2187706-8/ CENTRO DE FEIRAS:0841553-6/ TEATRO MUNICIPAL SANIT/ PÇ JOÃO CORREA 0841579-0/ CASA DE PEDRA 27195643/ CENTRO CULTURAL 0813988-1 E DEMAIS ESPAÇOS - SMTC. INEXIGIBILIDADE 3/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE (Art. 74, inciso V, § 5º), do locatário: PEDRO TARTAS, inscrito no CPF sob o Nº 193.138.109-72, localizado no logradouro Avenida Adelarte Ulmitro Debortoli, Nº 609, Bairro Centro, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, para Contratação direta por INEXIGIBILIDADE de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, visando atender as necessidades da Unidade Local de Sanidade Agropecuária - ADAPAR, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Jorge D'Oeste-PR.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade18/06/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE TREINAMENTO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 48 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Capital DF Administração de Centro de Convenções S.A., inscrita no CNPJ nº 30.635.285/0001-06, para locação de espaço e infraestrutura para a realização do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferência e Compras Públicas. A locação compreende o período de montagem (07/06) e desmontagem (11/06), incluindo o suporte de equipes técnicas (elétrica, hidráulica, climatização e operacional), além do fornecimento de energia elétrica, climatização e iluminação básica, conforme Termo de Referência nº 3/2026 (SEI nº 60013818).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 2,6 mi
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Captação de Recursos (SECAP) na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS · Cachoeirinha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Locação de um imóvel situado na Rua Parnaiba, n° 486, Recanto das Árvores, Irecê Bahia, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil Juvenil - CAPS. Contrato de Inexigibilidade N° 006.2026Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 53 mil
Inexigibilidade15/04/2026CTQ - Kit de gaze c/ placa de cortiça e cola adesiva de tecido biocompatível, técnica Meek, para o CTQ-HU-UEL - Centro de Tratamento de Queimados do HU-UEL - Inexigibilidade n. 7/26UEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade19/03/2026Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel para o Centro de tratamento ao transtorno do aspecto autista, conforme indicação de recursos da SMS e adesão a DFD de n° 56.Secretaria Munic da Saude -sms -asps · Camaquã/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade12/03/2026INEXIGIBILIDADE 022026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGOMG.CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 103 mil
Inexigibilidade12/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXANES DE IMAGEM SEU ANJO LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 038/2025 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de Show Artístico em Homenagem ao dia das Mães, 08/05/2026, às 18h30m, no Centro do Idoso, no município de TomazinaPR, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, nos termos do Estudo Técnico Preliminar e demais documentos técnicos apresentados, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade30/04/2026Locação de imóvel situado na Rua Claudio Pereira Borges, nº 167, Centro, Irecê, Bahia, para funcionamento do CECAME (Centro de Cultura, Arte e Movimento da Educação). Contrato de Inexigibilidade N° 009.2026Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade23/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXANES DE IMAGEM SEU ANJO LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 038/2025 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação, na modalidade de inexigibilidade de licitação, de serviço de locação de espaço físico (Centro de Convenções) e fornecimento de infraestrutura básica associada, para a realização da 81ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (81ª SOEA).CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - SE · Aracaju/SER$ 678 mil
Inexigibilidade19/03/2026PROCESSO Nº 14/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 - INSCRIÇÃO PARA O 3º CONGRESSO LICITA CENTRO-OESTE, EDIÇÃO CUIABÁ. COM DURAÇÃO DE 20 (VINTE) HORAS DE AULA, NOS DIAS 31 DE MARÇO, 01 E 02 DE ABRIL DECÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade16/03/2026RSD - 020116/000783/2026 Contratação da empresa de transporte Viação Itapetinga Ltda, CNPJ: 16.238.339/0005-94, com sede na Praça da Concórdia, nº 0, Centro, CEP 27.511-171 – Resende/RJ, por dispensa de licitação ou inexigibilidade, tendo em vista a inviabilidade de competição, pelo período que durar a concessão.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS · Resende/RJR$ 525 mil
Inexigibilidade06/01/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, para atender a demanda do município de LapãoSecretaria de Saúde · Lapão/BAR$ 58 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATACAO DIRETA,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE LOCACAO DE IMOVEL,PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE MENTAL INFANTO JUVENIL-CERSAMI.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM · Betim/MGR$ 146 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO POR ESCOPO FECHADO DO ESPAÇO FÍSICO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), QUE INCLUI A MONTAGEM, CONTEMPLA 1 AUDITÓRIO PARA 600 PESSOAS (PROJEÇÃO DO PÚBLICO-ALVO ESPERADO), 8 SALAS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA 50 A 70 PESSOAS E 1 ESPAÇO PARA COQUETEL, PARA RECEBER O III CONGRESSO NACIONAL DA DÍVIDA ATIVA, COM DURAÇÃO DE 03(TRÊS) DIAS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASÍLIA.GECOT · Brasília/DFR$ 183 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de 1 (uma) função de apresentação artística com o a banda “BEIJO COM MEL”, representada pela empresa Max Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 29.595.504/0001-83, no dia 06.06.2026, às 21:00h, no bairro Santo Antônio, Centro, Itapemirim/ES, como parte da Festa Comunitária de Santo Antônio, por inexigibilidade de licitação.Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para nova instalação e funcionamento do Centro de Convivência, para atender as necessidades de Trizidela do Vale – MA.Fundo Municipal de Assistência Social · Trizidela do Vale/MAR$ 36 mil
Inexigibilidade10/04/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 007/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Secretaria Municipal de Saúde · Riacho de Santana/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade30/03/2026A aquisição de sobressalentes (Headset e PTT) compatíveis com a Central SITTI, através de processo de inexigibilidade com a empresa SITTI para atender as necessidades dos usuáriosCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 4,0 mi
Inexigibilidade16/03/2026RSD - 020116/000781/2026 Contratação da empresa de transporte Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro de Barra Mansa - SINDPASS, CNPJ: 29.055.993/0001-80, com sede na rua Benedita Helena de Lima, nº 140, Centro, CEP 27.310-400 – Barra Mansa/RJ, por dispensa de licitação ou inexigibilidade, tendo em vista a inviabilidade de competição, pelo período que durar a concessão.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS · Resende/RJR$ 1,8 mi