Inexigibilidade05/02/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BASecretaria de Assistência Social · Lapão/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade05/02/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIFUNCIONAL Á EDUCAÇÃO INCLUSIVA – NAMEI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA ARAÚJO Nº 97, NOVA ESPERANÇA, LAPÃO/BA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIOSecretaria de Educação · Lapão/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade10/04/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 007/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Secretaria Municipal de Saúde · Riacho de Santana/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade19/02/2026Inexigibilidade de licitação para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude · Ibirama/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade12/05/2026Locação de imóveis para a transferência do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com amparo no artigo 74,V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 213/2026.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 104 mil