Inexigibilidade06/01/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, para atender a demanda do município de LapãoSecretaria de Saúde · Lapão/BAR$ 58 mil
Inexigibilidade05/02/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIFUNCIONAL Á EDUCAÇÃO INCLUSIVA – NAMEI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA ARAÚJO Nº 97, NOVA ESPERANÇA, LAPÃO/BA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIOSecretaria de Educação · Lapão/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade05/01/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - Prestação de serviços em Assessoria Jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BASecretaria de Educação · Lapão/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade05/01/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - Execução de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do município de Lapão/BA, junto às Cortes de Contas – TCM, TCE e TCU, Ministério Público Estadual, Ministério Público da União no âmbito administrativo e judicial, bem como assessoria técnica jurídica nas demandas de licitações e contratosSecretaria de Administração e Planejamento · Lapão/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade02/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ATRAVÉS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. RECURSO: 0500, BC: 177MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 16 mil