Dispensa12/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REMOÇÕES DE PACIENTESESP-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - USP · São Paulo/SPR$ 65 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 46 mil
Dispensa25/05/2026INTERNACAO INVOLUNTARIA DEPENDENTE QUIMICO.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REMOCAO E INTERNACAO INVOLUNTARIA DE PACIENTE ADULTA DO SEXO FEMININO PARA TRATAMENTO DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS INCLUINDO ALIMENTACAO ACOMPANHAMENTO MEDICO PSIQUIATRICO E MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS CUIDADOS NECESSARIOS DURANTE O PERIODO DE INTERNACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 18 mil
Dispensa28/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 47 mil
Inexigibilidade29/04/2026A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tem por objeto a contratação da prestação de serviços médico-hospitalares de internação clínica, em regime integral, para o atendimento das necessidades de saúde do paciente Thiago de Lima Rodrigues, visando a continuidade do tratamento médico, acompanhamento multiprofissional e a realização de todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à sua recuperação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso caput, da Lei nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 70 mil
Dispensa26/03/2026INTERNACAO SERVICO SOCIAL - LONGA PERMANENCIA.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026encerradoContratação de serviço de internação psiquiátrica, em atendimento aos autos nº 5067755 67.2025.8.24.0023/SC, em favor do paciente F.A.B.L. (D/N 13/06/1997) para tratamento de saúde mental devido a CID: F19.2; F25, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES//GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 93 mil
Dispensa27/03/2026INTERNACAO SERVICO SOCIAL - LONGA PERMANENCIA.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026INTERNACAO SERVICO SOCIAL - IDOSO.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação dos serviços de internação/acolhimento em Residencial Terapêutico junto a CONVIVER RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA, para atender a paciente M.C.M. (D.N. 29/03/1959) em cumprimento aos Autos 5010308-74.2014.404.7209 e Autos 5001355-90.2015.404.7208, por 730 dias, prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 303 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de internação compulsória especializada da paciente G.H.C., em caráter de urgência e necessidade imediata de atendimento, em cumprimento à determinação judicial exarada na ação civil pública nº 1000273-56.2026.8.13.0084/MG, a ser executada na Comunidade Terapêutica Recanto Esperança, pelo período inicial de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Dispensa06/05/2026O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta condições de atendimento a paciente, Sr. DIRCON DELMAR BORN. A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 26 mil
Dispensa05/03/2026O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta condições de atendimento a paciente, Sra. Maria Jaires de Almeida Bueno. A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no proceddo de CREDENCIAMENTO Nº007/2025 FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2025FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade12/05/2026prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamenrte credenciada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2025 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 1498 C/C: 25305-7.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação da empresa ADVENTUS - ASSOCIAÇÃO ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculimo e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispês sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. - Ag 1498 C/C: 19183-3. Empresa devidamente credenciado através do Credenciamento 007/2025FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 69 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 498 C/C: 25305-7.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta: Ag. 498 C/C: 25305-7.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa26/06/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO DE PACIENTE, COMPULSORIO, INCLUINDO ENTRADA E REMOÇÃO DO PACIENTE EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. COM 1 VAGA E PELO PERIODO DE INTERNAÇÃO DE 03 MESES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATAMA/MG.MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 9 mil
Dispensa12/06/2026encerradoA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA, PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS (ESQUIZOFENIA CID 10F-20) PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E OU EVENTUALMENTE VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 5844605-38.2025.8.09.0024)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Caldas Novas/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de internação assistida em Residência Terapêutica para a Coordenadoria Municipal da Saúde, visando atender a Demanda Judicial de paciente, conforme exigências estabelecidas no instrumento convocatórioMUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 54 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação dos serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5001304-11.2024.8.24.0083,paciente R. C. R., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalares - GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 92 mil