Inexigibilidade14/05/2026
realizacao do curso REFORMA TRIBUTARIA LEI COMPLEMENTAR N 227 2026 E A NOVA ORDEM FISCAL IMPACTOS E ADEQUACOES NAS ADMINISTRACOES TRIBUTARIAS MUNICIPAIS .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 1 mil
221 resultados para "Impactos da Reforma Tributária"
Inexigibilidade28/07/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, por meio do Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reformam Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), para 02 (dois) servidores, visando atender às necessidades da Coordenadoria Financeira e Contábil do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT.
INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação de Empresa para ministrar: Curso Prático de Rentenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o Novo Modelo de Tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), que ocorrerá nos dias , 07, 08, 09 e 10 de Julho de 2026 presencialmente na cidade de Fortaleza -CE.
ERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Aquisição de 02(duas) inscrições para o Curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)", que será realizado em Fortaleza/CE, nos dias 07 a 10 de julho de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, na modalidade presencial
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Inscrição do servidor Otávio Marcos Martins Campelo para participação no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que será ofertado na modalidade presencial, no período de 7 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Inscrição do servidor Ricardo Rafael Freitas Rego para participação no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que será ofertado na modalidade presencial, no período de 7 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.
ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)
POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 110 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Custeio para participação de servidores no curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)" a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 29/05/2026.
ERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Inscrição de 1 (um) servidor no curso "Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o Novo Modelo de Tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, em Fortaleza/CE, junto à ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública, na cidade de São Paulo/SP, com recursos oriundos do Plano de Ação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.
EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 25 mil
Inexigibilidade23/03/2026
Curso “Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária na Administração Pública”.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação de empresa especializada na realização de Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), destinado aos servidores responsáveis pela execução orçamentária e financeira no âmbito da Casa Militar.
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Participação de Servidores no curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), organizado pelo ESAFI - Escola de Gestão Pública
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastastecimento · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026
Aquisição de 1(uma) inscrição para participação do evento Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTE
MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade17/08/2026
1 INSCRIÇÃO NO EVENTO EXTERNO - “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Capacitação de servidora da SUADM em reajuste, repactuação e planilha de custos de contratos continuados (dedicação exclusiva de mão de obra), conforme IN nº 5/2017 (alterada pela nº 7/2018) e Lei nº 14.133/2021, com impactos da reforma tributária (2026–2028).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL · Chapecó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026
AQUISIÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO EM CURSO COM O TEMA: "IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS - ESTRATÉGIAS PARA TRANSIÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", A SER REALIZADO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA MODALIDADE ONLINE, AO VIVO, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, ORGANIZADO PELA EMPRESA NOVA LICITA CAPACITAÇÕES LTDA.
Câmara Municipal · Terra Roxa/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026
contratação de inscrição para do curso para capacitação on-line: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.
Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.
CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 900
Dispensa12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES ATUANTES NOS CARGOS SOBRE IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E APLICAÇÃO PRÁTICA IBS E DA CBS PARA AUDITORES FISCAIS MUNICIPAIS
Compras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação do Curso “Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal”, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO · Registro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 21 (vinte e um) servidores públicos da Administração Direta e Fundos Especiais de Arraial do Cabo/RJ no Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal e os Impactos da Reforma Tributária, evento presencial de capacitação técnica especializada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 45 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Inscrição de 4 (quatro) servidores, além de uma (1) inscrição cortesia, na Capacitação on line: Impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas, promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, que será realizado com transmissão ao vivo, via internet, nos dias 24/08/2026 a 27/08/2026, com carga horária de 16 horas.
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 11 mil