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209 resultados para "LICITAÇÃO - REFORMA ESCOLA"

Dispensa29/06/2026

Dispensa Emergencial de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar - Prestação de serviços de transporte escolar destinados aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guarapuava/PR, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço público essencial durante o período de tramitação do procedimento licitatório definitivo. A presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre hipóteses de dispensa de licitação, em consonância com o Decreto Municipal nº 10.140/2023, que regulamenta os processos licitatórios no âmbito deste Município, e com o Decreto Municipal nº 12.992/2025, que estabelece normas específicas para a operacionalização do transporte escolar municipal.

SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 435 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02462/26 A decoração do evento mostra-se necessária para proporcionar um ambiente adequado, acolhedor e organizado, contribuindo para a valorização das ações educativas desenvolvidas pelo programa ao longo do ano letivo. O PROERD possui relevante interesse público e social, atuando diretamente na formação cidadã das crianças e adolescentes, por meio da prevenção ao uso de drogas, combate à violência e fortalecimento dos vínculos entre escola, família e comunidade. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA APROXIMADA DE 24.200 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DO PERY, CURITIBANOS/SC, A SER DESMEMBRADO DA MATRÍCULA Nº 20.585 DO CRI DE CURITIBANOS/SC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA APOIO À ESTRUTURA EDUCACIONAL E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAZENDA-ESCOLA VINCULADA À UFSC, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 175 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Ref.: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza e higienização de caixas d’água nas escolas da rede municipal de ensino, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, saúde e segurança sanitária aos alunos, servidores e demais usuários das unidades escolares. A contratação acontecerá por dispensa de licitação.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026

Aquisição de pães e bolos, tendo em vista o cancelamento do Ata de Registro de Preços nº 032/2024, em decorrência da falência do fornecedor, para atender ao cardápio da Rede Municipal de Ensino, bem como das entidades atendidas pelo Departamento de Alimentação Escolar e do Centro Dia do Idoso, pelo período de 01 (um) mês, enquanto se aguarda a conclusão de nova licitação, conforme Processo de Compras em andamento nº 169/26.

DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Amparo/SPR$ 59 mil