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95 resultados para "LICITAÇÃO PARA A PRODUÇÃO"

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de apresentação artística (show musical) do cantor PADRE FÁBIO DE MELO, com vista a atender à programação cultural oficial da Expoacre Rio Branco 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 500 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de apresentação artística (show musical) dos cantores LEONARDO e ANA CASTELA, com vista a atender à programação cultural oficial da Expoacre Rio Branco 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Dispensa03/08/2026

Nos termos do contido no Art. 4º da lei 14.628, diz que “o Poder Executivo federal, estadual e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores… desde que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: I. os preços sejam compatíveis com os preços vigentes no mercado, em âmbito local ou regional, aferidos e definidos conforme metodologia instituída pelo Grupo Gestor PAA; III. Os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários e cumpram os requisitos de controle de qualidade previstos na legislação…”. A Motivação da contratação existe para cumprir a letra da lei, e o órgão, por se tratar de uma unidade militar, necessita de gêneros alimentícios para o seu funcionamento.

58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Aragarças/GOR$ 23 mil
Dispensa11/06/2026

Requerimento para Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação empresa especializada para prestação de serviços Agenciamento de Publicidade e Propaganda, inclusive o Agenciamento de Veiculação por quaisquer meios, e Fonografia ou Gravação de Sons, Inclusive Trucagem, Dublagem, Mixagem e Congêneres, com a Finalidade de realizar Propaganda Volante por Meio de Carro de Som, Incluindo Gravação, Produção e Veiculação de Vinhetas Publicitárias, Institucionais, Informativas e de Utilidade Pública, Destinados à Divulgação de Campanhas, Avisos, Comunicados, Eventos e Demais Ações de Interesse do Fundo Municipal de Educação do Município de Montividiu do Norte/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 18 mil
Dispensa11/06/2026

Requerimento para Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação empresa especializada para prestação de serviços Agenciamento de Publicidade e Propaganda, inclusive o Agenciamento de Veiculação por quaisquer meios, e Fonografia ou Gravação de Sons, Inclusive Trucagem, Dublagem, Mixagem e Congêneres, com a Finalidade de realizar Propaganda Volante por Meio de Carro de Som, Incluindo Gravação, Produção e Veiculação de Vinhetas Publicitárias, Institucionais, Informativas e de Utilidade Pública, Destinados à Divulgação de Campanhas, Avisos, Comunicados, Eventos e Demais Ações de Interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Montividiu do Norte/GO.

FMAS FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL · Montividiu do Norte/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de cota de patrocínio institucional do Instituto Rio Metrópole — IRM ao Energy Summit Global 2026, na categoria especial “Patrocinador Anfitrião Metropolitano”, com vistas à participação institucional do IRM no evento, mediante contrapartidas de exposição de marca, presença institucional, conteúdo estratégico, relacionamento com investidores, articulação com entes públicos e privados, produção de ativos reputacionais, capacitação internacional e fortalecimento da governança metropolitana.

Fundo de Desenv. da Região Metropolitana do RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao treinamento e aperfeiçoamento dos servidores da área de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região – CREF16/RN, mediante realização de curso de capacitação em investigação administrativa, inteligência aplicada à fiscalização, gestão de riscos, produção de evidências, integração interinstitucional e técnicas operacionais aplicadas à fiscalização.

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 35 mil
Inexigibilidade04/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de entidade detentora de direitos exclusivos para realização de etapa oficial de circuito de rodeio profissional PBR - Professional Bull Riders (etapa oficial da PBR Brasil) para execução durante o evento “FECAFÉ RODEIO FESTIVAL 2026”, no município de Coqueiral/MG, nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026, compreendendo a organização, produção e realização completa da etapa, com fornecimento de estrutura esportiva, equipe técnica especializada, atletas ranqueados e sistema de competição.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 385 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos com a finalidade de garantir a produção de impressos diversos, materiais educativos e informativos, além de outros itens, contemplando as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 11° Região, a serem fornecidos sob demanda, conforme condições determinadas nos instrumentos deste processo, para a Sede do CRN-11 em Fortaleza - Ce, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133/2021.

CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 43 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada, para execução de apresentação artística (show musical) do cantor NATANZINHO LIMA, com vistas a atender à demanda de Expoacre Rio Branco - 2026, evento cultural do calendário do Estado do Acre, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 1,3 mi
Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, produção e execução do evento comemorativo alusivo ao 34º Aniversário do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO, a ser realizado no município de Porto Velho – RO, no dia 24 de julho de 2026, com fornecimento de toda a infraestrutura, apoio técnico, operacional e logístico necessários à realização do evento, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 43 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III alínea c, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SEBRAETEC (CNPJ: 16.589.137/0001-63), para consultoria especializada por meio da metodologia Cliente Oculto, realizada de forma anônima, permitindo diagnosticar a real experiência de compra no comércio local, para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Extrema/MG, incluindo produção de relatórios técnicos analíticos e suporte técnico especializado, perfazendo 300 (trezentas) horas de prestação de serviços.

Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 10 mil
Dispensa18/06/2026

Referente aquisição de madeira destinada a SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A aquisição de madeira quadrada faz-se necessária para a execução de obras e melhorias no Viveiro Municipal, sendo utilizada na construção e manutenção de estrutura O material contribuirá para a organização, segurança e conservação do viveiro, proporcionando melhores condições para a produção e o manejo de mudas, bem como para o desenvolvimento das atividades realizadas pela equipe responsável. Dessa forma, a compra da madeira quadrada é indispensável para garantir a manutenção da infraestrutura e a continuidade dos serviços prestados pelo Viveiro Municipal. Conforme meta nº 185 da LDO e Centro de custos 806/2026. Compra realizada de forma direta, pois na licitação do processo de nº 23/2025 referente a aquisição de madeiras não possui o item com características ao qual necessitamos para o presente momento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 300
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil