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93 resultados para "Materiais permanentes, conforme condições,"

Dispensa03/06/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes diversos (Mobiliário, Climatização, Eletrodomésticos e Equipamentos de Suporte Administrativo) para atender às necessidades de estruturação e adequação das seções internas do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (12º CGCFEx), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste Aviso.

12 INSPETORIA DE CONTAB.FINANCAS/MEX/AM · Manaus/AMR$ 42 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Aquisição de materiais permanentes para o IPSPMM, abrangendo eletrodomésticos, mobiliário e equipamentos de apoio administrativo e tecnológico, com a finalidade de modernizar a infraestrutura institucional e assegurar melhores condições de trabalho, organização e continuidade das rotinas operacionais e administrativas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), conforme Termo de Referência

INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 15 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação para a aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Caturaí, a contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: • Drone profissional com câmera dupla e acessórios; • Roçadeira profissional de uso pesado; • Bebedouro/purificador de água com ligação direta à rede. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CATURAI /GO · Caturaí/GOR$ 20 mil
Dispensa02/03/2026

Aquisição de mobiliário (materiais permanentes e de consumo) para o Parque Aquático Guassu, itens fracassados no Pregão Eletrônico 68/2025, Processo Administrativo 207/2025, destacando os itens cadeiras de proteção em alumínio (cadeiras salva-vidas) e redes de biribol para piscinas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DA NOVA COZINHA COMUNITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, VISANDO PROPORCIONAR A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO PREPARO, ARMAZENAMENTO, MANIPULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 63 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Aquisição de materiais permanentes, sendo esses telefones VoIP e licenças IP, ares condicionados e bomba centrífuga destinados à Divisão de Serviço Gerais; liquidificador industrial destinado ao setor de Nutrição e Dietética; fontes de carregador, otoscópio e esfigmomanômetro, destinados ao Serviço de Medicina Integral; balança industrial destinada ao Setor de Municiamento e Moedas personalizadas para coleção destinadas ao Setor de Comunicação Social do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 23 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e montagem da sala de atendimento e castração animal do município, visando à realização de procedimentos veterinários, atendimentos clínicos e esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, garantindo condições adequadas de funcionamento, higiene, segurança e bem-estar animal, em apoio às ações de controle populacional, prevenção de zoonoses, fortalecimento da vigilância sanitária e promoção da saúde pública, em conformidade com a Lei Federal nº 13.426/2017 e a Lei Federal nº 8.080/1990.

Prefeitura · Campo Grande/RNR$ 25 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil