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Dispensa18/02/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos em hidrogeologia, consistentes na elaboração, preparação e acompanhamento de toda a documentação técnica necessária à regularização, cadastramento e obtenção de outorgas de direito de uso de recursos hídricos, bem como ao tamponamento de poço tubular desativado, junto ao SP Águas – Agência de Águas do Estado de São Paulo, em conformidade com a Instrução Técnica DPO nº 10, de 30 de maio de 2017, atualizada em 02 de abril de 2018.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUA · Ipuã/SPR$ 52 mil
Dispensa14/08/2026

Realização de Estudo de Locação e Projeto de Poço Tubular Profundo no município de Porto Vera Cruz/RS, visando identificar a área de maior potencial hidrogeológico e definir o ponto adequado para perfuração. O trabalho será executado por Geólogo legalmente habilitado, contemplando análise geológica e hidrogeológica, elaboração do projeto técnico e documentação necessária à execução da obra e obtenção das autorizações pertinentes.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS NECESSÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DO CAMINHÃO QHL-0391, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INCLUINDO PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO COMPETENTES, EMISSÃO DE GUIAS E TAXAS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO.

Sec. de Desenvolvimento Rural · Agrolândia/SCR$ 213
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de estudos, levantamentos, laudos e projetos ambientais, incluindo a elaboração de Laudo Técnico Ambiental, instrução processual, protocolo, acompanhamento e encaminhamento de documentação junto aos órgãos ambientais competentes e ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), visando à obtenção das autorizações e licenças ambientais necessárias para a implantação de loteamento social residencial localizado na Linha Agusso e para a remoção de exemplares arbóreos da espécie Pinus situados na Estrada Geral da Linha Santa Lúcia, ambos no Município de Barra Funda/RS, incluindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos exigidos pela legislação ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 21 mil
Dispensa15/04/2026

Considerando a necessidade de regularização do prédio público municipal ondeatualmente está instalado o Poupatempo, com vistas à obtenção do Auto de Vistoriado Corpo de Bombeiros (AVCB), faz-se necessária a contratação de empresaespecializada para elaboração do projeto técnico de segurança contra incêndio,execução de eventuais adequações e demais providências exigidas pelo Corpo deBombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 6 mil
Dispensa04/03/2026

Justificativa aquisição de lembranças institucionais alusivas ao dia internacionais da mulher 08/03/2026 para servidoras e vereadoras da Câmara Municipal . Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda,como ação de reconhecimento e valorização da contribuição das mulheres para o funcionamento da administração Pública e para o exercício das atividades legislativas. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e adequada para a execução da ação institucional alusiva aos 08 de março, com solução simples, padronizada, de rápida obtenção e compatível com o orçamento disponível, destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO E OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), INCLUINDO ANÁLISE TÉCNICA DAS INSTALAÇÕES, ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS CONFORME AS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS E OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO FINAL DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS TÉCNICAS EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO - EM ATENDIMENTO A ODS: 4 E 8

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA AMBIENTAL, ABRANGENDO ASSESSORIA, CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, LAUDOS, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULATÓRIAS, OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS DEMANDAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Unidade administrativa · Tamboara/PRR$ 57 mil