Dispensa07/01/2026Solicitação de compra material de expedienteDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Inexigibilidade04/05/2026Conforme documento de formalização de demanda.32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE · Petrópolis/RJR$ 13 mil
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de 50 (cinquenta) troféus destinados à premiação e ao reconhecimento dos participantes da Cavalgada Intermunicipal de Carazinho, evento integrante da programação oficial das festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município.A contratação se faz necessária tendo em vista que a Cavalgada Intermunicipal possui caráter cultural, tradicional e comemorativo, reunindo cavalarianos de Carazinho e de municípios da região, sendo a entrega de troféus prática consagrada e indispensável para a valorização, incentivo e reconhecimento dos participantes, bem como para o fortalecimento e preservação das tradições culturais locais.Ressalta-se que os troféus a serem adquiridos possuem natureza de bem comum, padronizado e amplamente disponível no mercado, não demandando especificações técnicas complexas ou exclusivas. Além disso, o Município não dispõe de estoque prévio desses itens que atenda à quantidade necessária para o evento, tornando imprescindível a aquisição para garantir a adequada realização da cavalgada, que ocorrerá dia no dia 25 de janeiro de 2025. Diante do valor estimado da contratação, a despesa enquadra-se como dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, impessoalidade e do interesse público.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis e monitores, para as atividades do Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho, dias 24 e 25 de Janeiro na Praça Central. O Festival de Aniversário da cidade contempla uma série de atividades, shows e encontros na Praça Central, atraindo a comunidade em geral e promovendo cultura, bem-estar e entretenimento aos munícipes. Contratação amparada no Art. 75, II da Lei 14.133.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa26/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME DEMANDACâmara de Juquiá · Juquiá/SPR$ 542
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é realizar a aquisição de troféus que serao utilizados para a premiação do campeonato de futsal feminino e câmbio realizados em comemoração ao aniversário de 95 anos de carazinho, que ocorerrá no dia 24 de janeiro. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licittação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021. Sec ESPORTESGABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00723/26 Requisição para compra de Arla para os veiculos caminhões e onibus que necessita deste ph07, ph175, . Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 570
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Aniversário de 95 Anos de Carazinho, alusivo a comemoração. Contratação se faz necessária já que a realização de eventos temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garantia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Município não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI específico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por meio de dispensa de licitação. Amparo legal Art. 75, I da Lei 14.133.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026conforme solicitação segue anexoMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço Social do Comércio - SESC, para a realização de atividades culturais e musicais alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município de Carazinho. A programação contempla 3 (três) dias de atividades, e a contratação do SESC se faz necessária para que o Município possa entregar à comunidade uma programação cultural diversificada, de qualidade e com ampla participação popular, viabilizada por meio de seu casting próprio de artistas, reconhecida expertise técnica, capacidade de produção e know-how na concepção, organização e execução de eventos culturais, características estas que tornam inviável a competição e justificam a inexigibilidade da contratação. Contratação fundamenta no artigo 75, XV da Lei 14.133. Sec GERAL DO GOVERNOGABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 54 mil
Dispensa16/01/2026O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer certificado digital e-CPF para as servidoras Doriane Bento e Janaína Marin Ferreira, do Setor de ICMS. As servidoras necessitam de tal certificação para acesso a informações contidas nas Guias de Informação e Apuração de ICMS-GIAs das empresas do Município, que se faz necessário para a fiscalização no contexto da apuração do valor adicionado do Município de Carazinho, sec FAZENDA ART 75, inciso IISETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 400
Dispensa06/01/2026O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer Laje Grês, 50 X 100 cm, para túmulos abertos no cemitério municipal, para a secretaria de Obras. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026O objeto desta formalização de demanda consiste na contratação de serviços técnicos especializados e no fornecimento de peças para o conserto da Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras, XCMG Xuzhou Construction Machinery Group/ XCMG Brasil Indústria Ltda, modelo XE150BR, PIN XUG01502TNPA00364, Cor Amarela, potência 115HP (cv), Peso 14.292Kg, sobre Esteiras Metálicas (rodante inferior/ undercarriage), de propriedade da Prefeitura Municipal de Áurea.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 21 mil
Dispensa28/04/2026CORRESPONDENTE A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE 02 (DUAS) SERVIDORAS, AMANDA SOUZA DS NEVES E CYNTIA FIRMINO DOS SANTOS, PARA O CURSO DE REEQUILIBRIO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ( REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REVISÃO CONTRATUAL) QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2026.COM O OBJETIVO DE ATENDER DEMANDA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PEPrefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 4 mil
Dispensa14/04/2026encerradoConstitui objeto desta formalização de demanda a contratação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares de natureza acessórias e complementar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Currais Novos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Câmara Municipal · Currais Novos/RNR$ 225 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição de Materiais Médico-Hospitalares (Conjunto para drenagem hidrocefálica por derivação externa (DVE), com objetivo de atender a demanda desta unidade hospitalar,ERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA · Mossoró/RNR$ 22 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de motor e componentes elétricos com o objetivo de atender a demanda deste Comando, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, visando o funcionamento do sistema de água doce e realização de serviços elétricos, possibilitando o adequado emprego do navio nas missões de socorro, salvamento e salvaguarda da vida no mar.COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTE · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA INSTITUIÇÃO NO QUE SE REFERE AO ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS - PACOTE DE SERVIÇOS POSTAIS E A VENDA DE PRODUTOS PRESENTES NO PACOTE PLATINUM 1.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO · Recife/PER$ 65 mil
Inexigibilidade30/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração GAROTÃO DO FORRÓ E SUA BANDA, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02h (duas horas), no dia 08 de agosto de 2026, às 19h, em Pau Brasil, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Campeonato Indígena de Futebol Amador", na modalidade show completo, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração BANDA AGITU'S, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de até 02h30min (duas horas e trinta minutos), no dia 01 de agosto de 2026, às 14h, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa do Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.352.028/0001-37, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração CAMILO PAGGIO, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no dia 08 de agosto de 2026, às 20h30min, na Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Mega Cavalgada Vila do Riacho", na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa CAMILO PAGIO DA SILVA 07236194689, inscrita no CNPJ nº 26.200.930/0001-82, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 80 mil
Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração RICKSON MAIOLI, para a realização de 01 (um) show musical, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), no dia 01 de agosto de 2026, às 21h30min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa E S SILVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.035.217/0001-54, representante da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade29/06/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização da Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Som e Cia, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista – Edição 2026, pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa HEBERSON LOPES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 15.432.557/0001-79, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade19/06/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração Luiz Paullo Forrozão com sua banda, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 02h (duas horas), no dia 05 de julho de 2026, às 20h00min, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa do Bela Vista 2026”, pelo valor global a ser definido, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil