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231 resultados para "O presente objetivo, visa"

Dispensa18/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de material odontológico, visando atender às demandas operacionais da Faculdade de Odontologia da UFRJ. A disponibilização dos materiais odontológicos é indispensável para garantir o adequado funcionamento das atividades acadêmicas, clínicas e laboratoriais da Faculdade de Odontologia, contribuindo para a manutenção das condições necessárias ao atendimento, ensino, pesquisa e extensão, bem como para assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores, estudantes, pacientes e demais usuários da unidade. Ressalta-se que tais materiais possuem natureza de consumo contínuo e são utilizados diariamente nas rotinas clínicas, laboratoriais e acadêmicas, o que justifica a necessidade de reposição periódica e planejada, a fim de evitar desabastecimento, interrupções nas atividades e prejuízos ao desenvolvimento das ações institucionais. Dessa forma, a contratação pretendida tem por objetivo assegurar o adequado abastecimento de materiais odontológicos, garantindo a continuidade das atividades desenvolvidas pela unidade, a padronização dos insumos utilizados e o atendimento das demandas assistenciais, acadêmicas e administrativas da Faculdade de Odontologia.

MEC-FACULDADE DE MEDICINA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade20/05/2026

A presente solicitação tem por objeto a abertura de processo administrativo visando à aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no evento Expedição Pantanal Tech, considerando a relevância institucional da capacitação e atualização técnica proporcionadas pelo referido evento. Os servidores indicados para participação são: • Paulo Machado – Diretor Executivo; • Alex Valenzuela – Analista de Tecnologia da Informação.

Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de cafeteira elétrica, visando atender às necessidades administrativas desta Organização Militar, proporcionando melhores condições para apoio às atividades institucionais, recepção de autoridades e reuniões administrativas. A disponibilização do equipamento contribui para a manutenção das atividades laborais e para o adequado suporte às rotinas administrativas, considerando apermanência prolongada de militares e servidores nas dependências da OM

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 500
Dispensa15/04/2026

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa22/05/2026

Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Dispensa19/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de cobertores tipo mantas, visando atender às necessidades das unidades de acolhimento em situações decorrentes de eventos climáticos, assim como prestar atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período de inverno no município, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

Funcionamento e Manut. do Fdo Mun. Assist. Social · Ibirama/SCR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS A ELA VINCULADOS, INCLUINDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 19 mil
Dispensa16/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bebedouros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Baixo Guandu – ES.A aquisição será realizada conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de garantir o fornecimento de água potável e refrigerada para atletas, servidores e demais usuários dos espaços esportivos municipais, contribuindo para melhores condições de uso das instalações esportivas e apoio às atividades desenvolvidas pela Secretaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 22 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa visando a locação de 01 (uma) minicarregadeira gabinada com vassoura hidráulica e fresa, com fornecimento de mão de obra incluindo operadores treinados e certificados e 01 (um) caminhão espargidor, tração mínima 4x2, capacidade do tanque de 6.000 litros, sem motorista/operador para a execução de serviços de pavimentação asfáltica que estão sendo executados no município de Batayporã-MS, em atendimento as necessidades do Consórcio Codevale, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSORCIO CODEVALE · Ivinhema/MSR$ 81 mil