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216 resultados para "O serviço objeto desta"

Inexigibilidade21/01/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PROPOSTA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR, REVISAR E ORIENTAR A SISTEMÁTICA APLICADA AOS TRIBUTOS, DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VISANDO O INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E/OU REDUÇÃO DE PASSIVOS FINANCEIROS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Entre Rios/BAR$ 22,5 mi
Inexigibilidade11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PÚBLICO, PROMOVENDO UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE, EMPÁTICO E RESOLUTIVO. A INICIATIVA SURGE DA NECESSIDADE DE CAPACITAR O QUADRO FUNCIONAL PARA LIDAR COM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE FORMA HUMANIZADA E ESTRATÉGICA, REDUZINDO O DESGASTE EMOCIONAL DOS SERVIDORES E APRIMORANDO A IMAGEM DA GESTÃO PÚBLICA.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 40 mil
Dispensa14/08/2026

O objeto deste contrato é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do edifício sede do CRECI-PR, compreendendo 61 (sessenta e uma) unidades evaporadoras e 12 (doze) unidades condensadoras, incluindo a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a Lei nº 13.589/2018 e demais normas técnicas aplicáveis.

CONSELHO REG. DE COR. DE IMOVEIS DA 6 REGIAO · Curitiba/PRR$ 60 mil
Dispensa07/08/2026

O objeto deste contrato é a prestação de serviços continuados de licenciamento de uso de software para Controle de Ponto Eletrônico, na modalidade "Plano Gerencial", para até 100 (cem) usuários (CPFs/Acessos), compreendendo um sistema digital para gestão de recursos humanos, em conformidade com a Portaria nº 671/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência e com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

CONSELHO REG. DE COR. DE IMOVEIS DA 6 REGIAO · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O objeto desta contratação consiste na prestação de serviço especializado para execução da Oficina de Graffiti – Projeto Grafhixarte, caracterizada como atividade socioeducativa, artística e de desenvolvimento humano, destinada ao atendimento de crianças e adolescentes vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS Lúcia Aparecida Mocelin. Proc. Administrativo 446/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 30 mil
Dispensa15/05/2026

O objeto desta contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e/ou engenharia diagnóstica. A finalidade é a elaboração de documentos técnicos, orçamentários e executivos voltados à intervenção corretiva emergencial na edificação da Câmara Municipal e da Biblioteca Municipal. Os serviços visam sanar patologias estruturais identificadas em laudo prévio, assegurando a estabilidade, segurança e preservação do patrimônio público. Processo Administrativo nº 128/2026.

Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade08/05/2026

O objeto desta contratação é a prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, por meio da intermediação técnica da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, visando à publicação de avisos, editais e demais atos administrativos de interesse da Administração, quando houver necessidade, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no contrato a ser firmado.

CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ · Niterói/RJR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026

O objeto desta contratacao consiste na execucao dos servicos de requalificacao e recuperacao do Capitel Santa Ines localizado na Rua Domingos Lunardi no Municipio de Fagundes Varela RS conforme memorial descritivo planilha orcamentaria de referencia SINAPI competencia 11 2025 bem como demais documentos tecnicos integrantes do processo. Requalificacao e Recuperacao aprovadas pela LEI N 2.577 de 20 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 26 mil
Dispensa13/03/2026

O objeto desta contratação é a prestação de serviços de consultoria e elaboração de projetos para a modelagem de estudos técnicos, econômico-financeiras e jurídicas, para a concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Capivari de Baixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais documentos anexos ao processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 842 mil